“Agride-se de maneira inédita na história deste país a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”.
------------------
Cármen Lúcia é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Gravação de delatores da J&F deixa Janot sob pressão
Joesley Batista e Ricardo Saud afirmam em áudio que procurador sabia de plano para delatar Michel Temer
Marcelo Godoy, Renato Onofre, Valmar Hupsel Filho, Paula Félix, Luís Filipe Santos, Pedro Venceslau, Marianna Holanda e Murilo Ferrari | O Estado de S. Paulo.
Em áudio entregue ao Ministério Público Federal, Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, afirmam que o procurador-geral Rodrigo Janot tinha ciência de seus planos de delatar o presidente Michel Temer e “falar” do STF. O diálogo entre os dois ocorreu, provavelmente, dez dias depois de Joesley ter gravado sua conversa com Temer. Caso estivesse em curso uma ação na qual o MPF orienta os colaboradores a produzir provas de crimes, a conversa com o presidente só poderia ter sido gravada com autorização do STF.
Na segunda-feira, ao anunciar que abriria investigação que pode levar ao cancelamento dos benefícios dados aos delatores, Janot afirmou que a PGR não mantivera contato com os executivos da J&F. Ontem, em nota, Joesley e Saud afirmaram que o que disseram na gravação “não é verdade”. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu que sejam investigadas as menções a integrantes do Supremo. Aliados de Temer deflagraram ofensiva pela anulação do acordo de delação.
Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F, afirmaram em uma conversa gravada que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinha ciência prévia dos seus planos para firmar um acordo de delação premiada, que era negociado informalmente com o ex-procurador Marcelo Miller. As declarações contradizem a versão do Ministério Público Federal sobre as tratativas para o acordo, que serviu de base para a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. O diálogo ocorreu provavelmente em 17 de março, dez dias após Joesley ter gravado sua conversa com Temer no Palácio do Jaburu.
Janot em busca de salvar sua reputação
Joesley entrega informações com medo de áudio da PF e PGR apela à narrativa da ‘boa-fé’
Beatriz Bulla | O Estado de S. Paulo
Às 19 horas de anteontem, Rodrigo Janot anunciou o que um de seus aliados definiu como uma “bela punhalada” em seu mandato: a possível revisão no acordo de delação dos executivos da J&F. O acordo é considerado o feito mais ousado de Janot, que resultou na denúncia contra o presidente Michel Temer. A entrega espontânea de áudios, pela JBS, que fazem com que o acordo seja reexaminado, e a reação da Procuradoria têm como objetivo manter a delação em pé, na tentativa de diminuir os danos do episódio para Joesley Batista e para a reputação de Janot.
O procurador-geral, avesso a entrevistas, chamou a imprensa às pressas e garantiu que “agiu de boa-fé” e por isso, agora, à luz de novos fatos, “presta esclarecimentos” à sociedade.
“Ludibriados” pelos delatores, sugeriu Janot, procuradores da República firmaram acordo que pode ser rompido ao se descobrir uma gravação na qual um dos seus homens de confiança é apontado como o sujeito “afinado” com Joesley. A suspeita é de que o ex-procurador Marcelo Miller tenha orientado a JBS no acordo quando ainda pertencia à instituição.
Cármen Lúcia vê agressão ‘inédita’ ao Supremo
Em vídeo, presidente do Supremo afirma que houve ataque à ‘dignidade institucional’ e à ‘honorabilidade de seus integrantes’ no áudio de executivos da JBS
Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Marianna Holanda e Carla Araújo | O Estado de S. Paulo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu ontem que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República façam uma “investigação imediata”, e com data definida para conclusão, sobre as menções a integrantes da Corte feitas pelo empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da JBS, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal na quinta-feira passada.
Segundo Cármen, a “dignidade institucional” do STF e a “honorabilidade de seus integrantes” foram agredidas “de maneira inédita na história do País”. “Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado”, afirmou a presidente do STF, que gravou um pronunciamento em vídeo chamado de Nota à Sociedade Brasileira.
Gilmar afirma que acordo é ‘a maior tragédia na PGR’
Citado nos novos áudios, ministro diz que trabalho de procuradores foi ‘malfeito’; para corregedor nacional de Justiça, STF fica ‘arranhado’
Andrei Netto CORRESPONDENTE / PARIS Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA | O Estado de S. Paulo.
O procedimento interno da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a revisão do acordo de colaboração do Grupo J&F provocou reação entre membros do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou ontem, em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “a maior tragédia que já aconteceu na PGR”.
Em Brasília, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que “certamente” a imagem do STF já está arranhada por causa de menções de delatores a integrantes da Corte.
Para Gilmar, o acordo de delação negociado por Janot, que incluía o primeiro áudio da conversa gravada por Joesley Batista, dono da JBS, mas ignorava a existência do segundo áudio, revelado anteontem, “é um desastre”. “É a maior tragédia que já ocorreu na Procuradoria-Geral em todos os tempos. Não tem nada igual”, disse Gilmar, na embaixada do Brasil em Paris, onde cumpriu agenda oficial.
Contudo, na avaliação do ministro do STF, é uma “sorte do Brasil” que a denúncia de Janot tenha ocorrido porque, segundo ele, revelaria a “desinstitucionalização” da PGR e o trabalho “malfeito” dos procuradores na investigação.
STF reage a áudio da JBS; Temer ganha fôlego
As citações de delatores da JBS a quatro ministros do STF, sem qualquer indício de crime, provocaram forte reação no tribunal. A presidente Cármen Lúcia disse que houve agressão inédita à “dignidade institucional” do Supremo e pediu apuração imediata. Pelo menos dois ministros da Corte defenderam que a validade das provas apresentadas por Joesley Batista seja revista pelo plenário do tribunal, se comprovada omissão de informações e participação do ex-procurador Marcello Miller. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, aguardará o fim das investigações da PGR sobre o caso. Para o Planalto e governistas, com a gravação, a nova denúncia do procurador Janot contra o presidente Temer já chegará mais fraca ao Congresso. Ontem Fachin homologou a delação do doleiro Lúcio Funaro, operador do PMDB.
No STF, ministros já falam em questionar validade de delação da JBS
Fachin vai esperar apuração de Janot; Cármen fala em ‘agressão inédita’
-BRASÍLIA- No dia seguinte à notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apurar a idoneidade do acordo de colaboração premiada da J&F, admitindo rever benefícios de delatores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a questionar a validade das provas apresentadas pelos executivos do grupo. Ao menos dois magistrados querem que o relator dos inquéritos abertos no STF a partir da delação, Edson Fachin, leve a discussão ao plenário. A intenção é determinar o quanto antes se depoimentos e provas dos delatores podem subsidiar inquéritos — entre eles, o que mira o presidente Michel Temer.
Joesley incentivou aproximação com Janot
Dono da JBS orientou diretor a estreitar laços com ex-procurador Marcelo Miller, que faria a ponte na PGR
Jailton de Carvalho e Vinicius Sassine | O Globo
-BRASÍLIA- Na conversa gravada com Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, o empresário Joesley Batista, um dos donos do conglomerado, orientou o subordinado a se aproximar do então procurador da República Marcelo Miller para, a partir daí, chegarem ao procuradorgeral da República, Rodrigo Janot. A aproximação poderia abrir caminho para um futuro acordo de delação premiada, inclusive com a concessão de imunidade aos colaboradores.
Além disso, segundo a versão de Saud no áudio, Miller repassava informações sobre as tratativas de uma eventual delação a Janot por meio de um “amigo em comum”, dois meses antes da assinatura da colaboração premiada. No despacho que determinou a revisão do acordo, assinado na segunda-feira, o procurador-geral afirmou que os colaboradores só buscaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), “direta ou indiretamente”, dez dias depois da provável data da gravação.
Áudio sugere que procurador atuou em delação da JBS
Áudio entregue por Joesley Batista implica Miller, que trabalhou com Janot
Rubens Valente, Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O diretor de Relações Institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, disse em conversa com seu chefe, o empresário Joesley Batista, que Marcello Miller, na época procurador da República, estava ajudando a empresa a acertar detalhes do acordo de delação premiada que seria fechado com a Procuradoria-Geral da República.
"Como que o Marcello está tão afinado com a gente, o cara mandou escrever tudo hoje [anexos da delação], acabou, quarta-feira nós vamos entregar tudo cem por cento", disse Saud.
A declaração de Saud está em gravação feita em 17 de março, que foi entregue pela própria JBS à PGR na semana passada e divulgada nesta terça-feira pelo site de "O Globo".
Miller atuou até 2016 no grupo de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato montada pela PGR e era considerado um dos homens de confiança do procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele teve a portaria de exoneração assinada em 5 de março, com efeitos legais a partir de 5 de abril, quando foi publicada. Depois de deixar o Ministério Público, Miller se integrou a um escritório de advocacia que era contratado pelo grupo da JBS.
Na conversa, Saud diz que foi orientado por Miller a não entregar às autoridades uma gravação que teria feito com o ex-ministro da Justiça e advogado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
Saud contou ao seu chefe que Miller ficou muito contrariado ao saber que ambos haviam gravado uma conversa com Cardozo na qual o ex-ministro teria feito comentário sobre a suposta vida pessoal de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
"Aí não pode botar lá, isso aí não pode. Nós temos que tirar. Tem que usar isso contra o Zé Eduardo. Bora pressionar o Zé Eduardo, tem que contar quem é esse cara do Supremo", disse Saud, reproduzindo palavras que teria ouvido de Miller. Não fica claro quem seria "o cara do Supremo", mas pelo contexto do diálogo se trataria de alguém com o qual Cardozo mantinha contato.
Janot denuncia Lula, Dilma e PT por organização criminosa
Ex-presidentes e ex-ministros são acusados de receber R$ 1,48 bi de propina
‘Lula foi o grande idealizador’ do esquema, afirma procurador-geral; defesa do petista diz haver perseguição
Os ex-presidentes Lula e Dilma foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por formação de organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras e de outros órgãos da administração. O inquérito é chamado de “quadrilhão do PT”, por envolver alguns dos principais nomes do partido, como os ex-ministros Palocci, Mantega, Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann, entre outros. O procurador-geral, Rodrigo Janot, apontou Lula como chefe e “grande idealizador” da organização criminosa, e defendeu que ele seja condenado a pena maior que a dos outros. A suposta quadrilha do PT é acusada de receber R$ 1,48 bilhão de propina “de meados de 2002 a 12 de maio de 2016”. Somente Lula teria recebido R$ 230 milhões. Segundo a denúncia, o esquema causou prejuízos de R$ 29 bilhões à Petrobras. A defesa de Lula disse que é perseguição a ele. Os advogados de Palocci informaram que o petista vai colaborar no processo.
A ‘organização criminosa do PT’
Janot denuncia Lula, Dilma e seis políticos petistas por propinas que chegaram a R$ 1,4 bi
André Souza | O Globo
-BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ontem os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff pelo crime de organização criminosa em um dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da Operação Lava-Jato. O valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT, segundo Janot, chegou a R$ 1,485 bilhão. O procurador-geral apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso.
Somente Lula teria recebido R$ 230,8 milhões de propinas entre 2004 e 2012 pagas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin com recursos desviados de contratos firmados com a Petrobras. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do impeachment no Congresso. O crime de formação de quadrilha prevê pena de três a oito anos de reclusão, podendo ser aumentada em até dois terços dependendo da situação.
Janot "escamoteava" relação de Miller com a JBS, diz Gilmar Mendes
Por Luísa Martins | Valor Econômico
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quarta-feira (6) que a suposta atuação ilegal do ex-procurador Marcello Miller, suspeito de favorecer a JBS enquanto ainda integrava o Ministério Público Federal (MPF), era sabida por "todos" em Brasília. Mendes acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tentar abafar o fato.
"A grande confirmação [dos novos áudios da JBS] é que a Procuradoria atuou muito mal neste episódio e que se envolveu diretamente a partir do braço-direito do próprio procurador-geral. Isso era um segredo de carochinha em Brasília: todos sabiam do envolvimento do Marcello Miller nesse episódio, só o doutor Janot é que escamoteava e escondia", disse o ministro a jornalistas em Paris, onde cumpre agenda oficial.
Para Gilmar Mendes, essa revelação "mostra exatamente que não se pode brincar com as instituições".
O ministro comentou, ainda, a denúncia oferecida por Janot contra a cúpula do PT, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. "Imagino que Janot pensou em fazer uma 'grand finale', oferecendo várias denúncias", disse, citando a acusação de corrupção passiva que pesa contra o presidente Michel Temer (PMDB).
"Acho que o procurador-geral conseguiu coroar dignamente o encerramento de sua gestão com esse episódio Joesley. Fez jus a tudo que ele plantou durante esses anos. Esta vai ser a marca que vamos guardar dele: o procurador-geral da delação Joesley", afirmou Gilmar.
O ministro voltou a classificar como "lamentável" o anúncio de Janot sobre a revisão do acordo de colaboração premiada da JBS, citando integrantes do Supremo, "o que mostra sua pouca qualidade institucional".
O ministro disse, ainda, que duas marcas importantes do "lulopetismo" foram a indicação de Dilma à Presidência e a de Janot à PGR. "Há muitas [marcas], mas essas são inesquecíveis."
Deputados aprovam PEC que prevê fim de coligações
Por falta de maioria, porém, definição de data de entrada em vigor das mudanças ficará para a próxima semana
Felipe Frazão | O Estado de S. Paulo.
BRASÍLIA - Deputados aprovaram em primeira votação, por 384 votos a 16, o texto-base da PEC que põe fim às coligações em eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira, medida que restringe o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda de rádio e TV. A PEC é uma das mudanças da reforma política em discussão na Câmara. A data de entrada em vigor da norma só será definida na semana que vem.
O plenário da Câmara aprovou ontem, em primeira votação, por 384 votos favoráveis e 16 contrários, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe coligações em eleições proporcionais e restringe o acesso de partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV, por meio da chamada cláusula de barreira. A PEC 282/2016 é uma das mudanças legais da reforma política em discussão na Casa.
Como não havia consenso sobre a entrada em vigor das mudanças, essa definição ficou para a próxima semana. O relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR) prevê o fim das coligações no ano que vem, mas uma emenda articulada pelo PPS retomará o prazo para 2020, conforme o texto original encaminhado pelo Senado. Esse é o principal ponto de entrave na votação dessa PEC.
A cláusula de desempenho para as siglas terem direito aos recursos partidários aumenta gradativamente até 2030. A proposta de Shéridan começa com 1,5% dos votos válidos ou nove deputados federais distribuídos em pelo menos nove Estados.
Explicações que Janot deve aos admiradores |Rosângela Bittar
- Valor Econômico
O domínio do fato caiu no colo do procurador-geral
Os despachos do procurador-geral Rodrigo Janot na noite de segunda-feira, os áudios vazados no dia seguinte e as transcrições das conversas escrachadas entre sócios-delatores da JBS deixam transparecer quem é Marcelo Miller, o ex-procurador que foi braço direito de Janot e deixou o Ministério Público para trabalhar com Joesley Batista. Ele parece mesmo destemido. Mas ocultam relações de Miller com as atividades de Janot que só o Procurador Geral poderá esclarecer.
O comprometimento do procurador-geral está insinuado, bem como os crimes cometidos por seu ex-auxiliar, mas há todo um enredo que, para a paz no Ministério Público, não pode ficar obscuro.
A Policia Federal, em análise mais técnica, descobriu uma parte não conhecida do conteúdo explosivo da fita de Joesley. Avisou ao ministro Edson Fachin, que avisou a Rodrigo Janot, que chamou Joesley Batista e deu um prazo para explicações. Nessa ciranda de cobranças, todos levaram um susto atrás do outro.
Prometida a complementação, os delatores da JBS se precipitaram e, muito antes do fim do prazo, entregaram os novos diálogos, que Janot se apressou em determinar a audição e transcrição. Segundo o Procurador-Geral, de conteúdo gravíssimo, a conversa envolvia nos crimes praticados pelos delatores o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público. O que se conhece até agora, porém, só envolve de maneira constrangedora o Ministério Público. Por isso Janot poderia brindar a sociedade com explicações cabais antes de completar seu mandato.
‘Gravíssima’ é a irritação do STF com a Procuradoria-Geral | Eliane Cantanhêde
- O Estado de S.Paulo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não foi preciso nem justo ao jogar suspeitas sobre ministros do Supremo nesta segunda-feira, 4, a 13 dias de deixar o cargo. As quatro horas de conversas entre Joesley Batista e seu fiel escudeiro Ricardo Saud contêm apenas uma revelação realmente “gravíssima”: o papel duplo do ainda procurador Marcelo Miller, que era, simultaneamente, parte da equipe de Janot e do time de Joesley.
Durante 24 horas, o Brasil escandalizou-se ao saber que havia citações aos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Mas, ao ouvir os áudios, o que se descobre? Que as falas são grosseiras e criminosas, um horror na forma e no conteúdo, mas nada que possa ser considerado desabonador aos três ministros. Aliás, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo foi tratado de forma indigna, mas não flagrado em atos indignos ou “gravíssimos”.
Um país no precipício | Merval Pereira
- O Globo
Não há nos áudios divulgados da conversa entre Joesley Batista e seus advogados qualquer acusação contra ministros do Supremo Tribunal Federal, somente tentativas de aproximação próprias de lobistas, algumas delas de tão baixo nível que revelam a verdadeira face desse empresário, que não passa de um bandido sem escrúpulos, disposto a qualquer coisa para obter vantagens para si e seu grupo.
Esse cidadão deveria estar preso e ter os benefícios obtidos com a delação anulados necessariamente, quanto mais não fosse, para preservar o instituto da colaboração premiada, que esse indivíduo manipulou em favorecimento próprio. É estranho que o procurador-geral Rodrigo Janot tenha colocado no mesmo patamar as acusações feitas a ministros do STF e à Procuradoria, pois somente contra seu ex-colaborador Marcelo Miller há fatos seriíssimos que indicam que ele ajudou os irmãos Batista a montarem suas delações quando ainda estava trabalhando como assessor de Janot.
Ação (des)controlada | Vera Magalhães
- O Estado de S.Paulo
A defesa de Michel Temer vai se concentrar em questionar perante o Supremo Tribunal Federal o fato de que a gravação feita por Joesley Batista da conversa com o presidente no Palácio do Jaburu em 7 de março se deu sob orientação de um procurador da República, mas sem autorização da Corte.
A linha de argumentação dos advogados será que Temer foi alvo de uma espécie de operação controlada sem autorização judicial, o que seria razão suficiente para anular todos os atos decorrentes da gravação, inclusive a denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra o peemedebista.
“O Supremo vai permitir que seja feita uma ação controlada sobre o presidente da República sem seu consentimento, sob as orientações do Ministério Público?”, questiona um interlocutor de Temer. As próximas iniciativas da defesa devem ser afinadas com Temer assim que ele desembarcar hoje.
Brasil desmoraliza delações | Hélio Schwartsman
- Folha de S. Paulo
Delações premiadas são o mais importante instrumento que o mundo descobriu para enfrentar o crime organizado. O Brasil as está desmoralizando.
Com efeito, ao permitir que integrantes das quadrilhas negociem uma redução de pena em troca de informações e provas sobre atividades ilícitas, a legislação que autoriza as delações quebra o pacto de silêncio, a "omertà", que sempre vigorou entre criminosos e o transforma numa corrida para ver quem fala primeiro. Em suma, as delações colocam a matemática, mais especificamente a teoria dos jogos, a serviço do combate ao crime, que se torna uma atividade menos baseada no improviso e mais na ciência.
Isso vale para o resto do mundo. No Brasil, estamos desacreditando essa fabulosa ferramenta.
Conversa sórdida - Míriam Leitão
- O Globo
Nojo. É o que se sente ao ouvir o empresário Joesley Batista discorrer na intimidade e em conversa regada a bebida sobre o Brasil, o MP e o STF, e até sobre a própria advogada. É uma conversa sórdida. Mas, para além da repulsa, há ainda o fato de que ele se sente inatingível. Joesley é o delator a quem foi dada a imunidade penal. Ele se sente inimputável e por isso garante que não será preso e salvará a empresa.
Oque vazou é uma conversa desqualificada sobre ministros e ministras do Supremo, comentários machistas até sobre a própria advogada que os defende. O que existe de mais sólido envolve o procurador Marcelo Miller. O resto é o lixo de um homem sem limites e sem parâmetros que fala com deboche até sobre pessoas de sua intimidade.
É o momento mais delicado da Lava-Jato porque a tentativa dos adversários do combate à corrupção será a de aproveitar a situação, desmoralizar o processo de investigação e de delação premiada. A situação toda é tão irregular que os áudios já estavam circulando, e o ministro Edson Fachin ainda não os havia recebido. O protocolo do STF abriu às 11h30m, depois os áudios foram oficialmente encaminhados ao STF.
Fim da Lava-Jato? | Luiz Carlos Azedo
- Correio Braziliense
A imagem do dia foi a apreensão de malas de dinheiro num apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador
Quem imagina que a Operação Lava-Jato vai acabar no dia 18, quando tomar posse a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode tirar o burrinho da sombra. A operação continuará, como um rio que forma um grande estuário, para usar uma imagem geográfica. Como o Delta do Parnaíba, por exemplo, que se abre em cinco braços, com 73 ilhas fluviais, dunas e mangues, no Maranhão e Piauí. O procurador-geral Rodrigo Janot, fragilizado pelo escândalo envolvendo o ex-procurador Marcelo Miller, contratado pelo escritório Watanabe e Associados supostamente antes de deixar o Ministério Público Federal, afunda como uma velha canhoneira alvejada abaixo da linha d’água: atirando.
Ontem, Janot denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pelo crime de organização criminosa. São acusados de formação de quadrilha no âmbito da Petrobras pela Operação Lava-Jato. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato, levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se eles viram réus ou não.
Janot deveria se demitir – Editorial | O Estado de S. Paulo
Janot veio a público anteontem para informar que Joesley deliberadamente omitiu da Procuradoria-Geral informações cruciais em sua delação, especialmente o fato de que o empresário contou com a orientação ilegal de um auxiliar de Janot, o procurador Marcelo Miller, para produzir a bombástica delação contra o presidente Michel Temer e conseguir o precioso acordo que lhe garantiu imunidade total. No mesmo instante, o procurador-geral tinha por obrigação reconhecer que foi feito de bobo por um criminoso confesso e que não está à altura do cargo que ocupa.
Seria uma forma de reduzir um pouco o terrível dano que Janot causou ao trabalho dos que levam a sério a luta contra a corrupção. Pois o fato é que o procurador-geral da República se deixou seduzir pela possibilidade de pegar ninguém menos que o presidente da República, cuja cabeça lhe foi oferecida pelo finório Joesley Batista. Sem tomar a devida precaução, Janot considerou que a delação de Joesley e o flagrante armado pelo empresário contra Temer bastavam como prova de que o presidente da República, em suas palavras, “ludibriou os cidadãos brasileiros”. Vê-se agora quem foi ludibriado.
Decisão de Janot fortalece delação premiada – Editorial | O Globo
É preciso mais informações sobre o conteúdo da gravação de Joesley e executivos da JBS, para se saber o que de fato pesa sobre quem
Na extensa crônica de escândalos que reverberam na política brasileira desde 2005, quando explodiu o mensalão do PT, a tarde de segunda ganhou um capítulo especial de suspense e perplexidade, com o anúncio do próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que colocara sob suspeição as delações de Joesley Batista e de seus executivos na JBS Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.
Justificou a decisão por um fato “gravíssimo” revelado em quatro horas de gravações de conversas entre Joesley e auxiliares, que teriam sido entregues à PGR na quinta-feira. Talvez por engano. Devido ao conteúdo da gravação, Janot determinou investigações, suspendendo o acordo de delação premiada, base para denúncias contra o presidente Michel Temer pela PGR, e que rendeu para Joesley o prêmio de imunidade penal. O fato ou os fatos envolveriam o ex-procurador Marcelo Miller, que saiu da PGR para atuar como advogado no escritório que assessorou Joesley e executivos nas delações premiadas. Haveria citações de ministros do Supremo, mas nenhum é relacionado a ilicitudes e crimes, pelo que fica claro nos trechos dos áudios divulgados ontem.
Delação vulnerável – Editorial | Folha de S. Paulo
A lei 12.850, de 2013, que rege as delações premiadas, não é clara a respeito: o que acontece se um colaborador omite fatos, mente, manipula o Ministério Público?
Entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o delator de má-fé pode perder os benefícios recebidos no acordo fechado com as autoridades, mas permanecem válidas as provas e informações por ele fornecidas.
Com a tese —respeitável, convém assinalar—, atenua-se a consternação geral (exceção feita a grande parte do mundo político) com o inesperado anúncio, feito por Janot nesta segunda (4), de abertura de procedimento capaz de levar à rescisão das delações do empresário Joesley Batista e de outros dois executivos ligados à JBS.
No entender do procurador, portanto, a eventual comprovação de dolo por parte do grupo não impedirá o andamento de investigações como as que envolvem ninguém menos que o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
É cristalino, no entanto, que as implicações do episódio transcendem em muito a esfera jurídica.
Capital estrangeiro ganha espaço em infraestrutura – Editorial | Valor Econômico
Em apenas um dia, a China anunciou duas novas operações bilionárias no Brasil. De um lado, a China Communications Construction Company (CCCC) assinou memorando de entendimento com o Fundo de Investimentos em Participações Anessa para a construção conjunta do Terminal Graneleiro Babitonga, um projeto privado em São Francisco do Sul (SC), ao custo de R$ 1,6 bilhão. De outro, a China Merchants Port Holdings fechou contrato para a compra de 90% da TCP que opera o Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR) por R$ 2,9 bilhões. Mais iniciativas semelhantes pode-se esperar uma vez que o presidente Michel Temer acaba de apresentar aos empresários chineses o programa de privatizações e concessões do governo, envolvendo 57 ativos e investimentos estimados em R$ 44 bilhões.
A flechada contra a agenda de recuperação do Brasil | José Aníbal
- Blog do Noblat
O Brasil é ainda jovem quando se pensa na comunidade internacional: neste 7 de setembro, completamos 195 anos como nação independente, sendo 128 como República, e o atual período democrático soma pouco mais de três décadas.
O regime constitucional em vigor chegará aos 30 anos no ano que vem, quando elegeremos o presidente que levará o país ao bicentenário de 2022.
Nesse curso da história, o quanto aprendemos a viver como nação? Quais as experiências e práticas institucionais que já estão consolidadas, e quais são as que ainda precisamos aprimorar?
São perguntas que naturalmente exigem reflexão e ganham mais densidade no mundo contemporâneo, quando estão em debate questões como as funções, a eficiência e musculatura do estado e o papel de suas instituições, a crise da representatividade política, os avanços e as limitações que a própria democracia propicia às sociedades.
PSDB: cooptação ou convicção | Marcus Pestana
- O Globo
Nosso apoio ao governo de transição se dá em torno de uma agenda de reformas e mudanças, e da responsabilidade natural que temos como protagonistas do impeachment
O debate livre e aberto é elemento central na democracia. Longe do sectarismo e de preconceitos, é possível construir consensos progressivos a partir de posições diametralmente opostas. Foi com certa surpresa que recebi o agressivo artigo do grande sociólogo e articulista Demétrio Magnoli, no GLOBO de 24 de agosto. Na verdade, o artigo simula um diálogo a partir de uma ótica unilateral e preconceituosa. Não tive a chance de responder às perguntas a mim dirigidas. O viés que contamina o artigo se encontra em frases do tipo “a frase melíflua de Pestana”, “Marcus Pestana, um dos capitães da facção de Aécio Neves”, “Que tal, Pestana, retornar ao ninho quente do PMDB?”.
Sou leitor cativo de Demétrio, que foi um dos poucos intelectuais que escapou do apagão de ideias na era de hegemonia petista. E pela admiração e respeito que tenho é que dedico a melhor forma de elogio: a crítica.
Gravação de Joesley coloca em xeque a Operação Lava-Jato
Por Raymundo Costa | Valor Econômico
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, perdeu as condições políticas para apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Na prática, tem menos de dez dias para tirar o MPF de uma roubada que pode comprometer a Operação Lava-Jato e os processos que correm no STF. Juridicamente, a revisão da delação da JBS abre um flanco para a defesa de Temer
Temer ganha fôlego mas Lava-Jato está na berlinda
O procurador-geral Rodrigo Janot perdeu as condições jurídicas e políticas para apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, conforme havia prometido, até 17 de setembro, data em que deixa o cargo e assume em seu lugar a procuradora Raquel Dodge. Na prática, Janot tem menos de dez dias para tirar o Ministério Público Federal de uma roubada que pode comprometer a Operação Lava-Jato, sobretudo no que diz respeito aos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem falar das explicações que Janot deve sobre suas relações com Marcelo Miller, o procurador que virou casaca enquanto ainda integrava o MPF para defender as cores da JBS.
Juridicamente, a revisão da delação da JBS abre um flanco para a defesa de Temer avançar. Ela não apaga o áudio da conversa de Joesley Batista com o presidente, que fundamentou a primeira denúncia, que não prosperou, mas deixa dúvida sobre a legalidade da prova. Mas se o áudio for uma prova obtida ilicitamente, é o tal do fruto da árvore envenenada de que falam os advogados. Politicamente, a revisão dá argumento para o presidente reafirmar ao Congresso que é vítima de uma armação entre o empresário e o procurador-geral.
Poesia do dia: Pátria Minha | Vinicius de Moraes
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.
Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.
Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias pátria minha
Tão pobrinha!
Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!
Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.
Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...
Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!
Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.
Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.
Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!
Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.
Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.
Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama...
Vinicius de Moraes."
----------------
"Vinicius de Moraes - Poesia Completa e Prosa", Editora Nova Aguilar - Rio de Janeiro, 1998, pág. 383.