Um imenso tribunal | *Luiz Werneck Vianna

- O Estado de S.Paulo

Banir a atividade política é nos deixar entregues a um governo de juízes ou militar

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político – salvo quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo populista por parte do Supremo Tribunal.

A política, é lição sabida, quando não encontra nas instituições terreno que lhe seja próprio se manifesta em outros, inclusive naqueles criados para uma destinação que, por origem, não lhe deveriam caber. Recentemente, vimos como a intervenção da corporação militar que pôs fim ao regime da Carta de 1946, ao banir os partidos e as instituições de representação do povo, trouxe para si o monopólio da atividade política em nome da luta contra a corrupção e de uma suposta subversão comunista. Caberia a ela a missão de regeneração ética do Brasil e de assentar novos rumos para a modernização econômica do País.

A cereja do bolo | Merval Pereira

- O Globo

Alteração no Refis é desfaçatez. Era só o que faltava. O novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), negociado na Câmara às vésperas da decisão sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, ganhou um adendo surreal: a permissão para que os condenados por corrupção possam obter descontos e parcelamento da quantia que roubaram do dinheiro público e serão obrigados a devolver aos cofres da União.

É mais do que um reconhecimento implícito de culpa coletiva, é o cúmulo da desfaçatez, que parecia ter chegado ao auge quando se sabe que muitos dos deputados que negociaram as novas regras, inclusive o relator, Newton Cardoso Jr, são empresários que serão beneficiados pela benevolência do novo programa.

Menos mal que o relator da MP do Refis no Senado, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), decidiu não aceitar “essa malandragem” e rejeitará o adendo que beneficia os corruptos, o que pode inviabilizar totalmente a aprovação da medida provisória.

O sindicato dos auditores da Receita Federal a classificou de “um tapa na cara da nação”, pois estimula a sonegação, prejudica a arrecadação e favorece a concorrência desleal entre empresas.

Conversa em roda de amigos | Fernando Gabeira

- O Globo

Acredito na capacidade de resolvermos nossos problemas sem recuar na democracia Nas horas de folga, tenho conversado com amigos, quase todos preocupados com o Brasil. Alguns pensam até em se candidatar e contribuir com o processo. Por que não? Em todo o país há um apelo por renovar. Aos que tomam o caminho de concorrer a cargos públicos, lembro apenas que não basta uma troca de nomes. Com as mesmas regras do jogo, o sistema resulta em perversão.

Há ainda os que querem fazer algo, sem deixar o seu trabalho, só como eleitores. O que fazer? Sinceramente a melhor resposta é trocar ideias entre as pessoas que querem fazer algo. Dessa teia de relações, acabam surgindo os rumos e possibilidades.

Há sempre no ar uma certa nostalgia de um nome, um líder para o processo de renovação. No entanto, é é preciso seguir conversando, independente disso. Quanto mais amadurecida estiver a sociedade no seu desejo de renovação, quanto mais tiver clareza do que quer e não quer mais, mais fácil aparecer alguém para liderá-la. Não são necessárias qualidades extraordinárias.

Janot venceu | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

A obsessão da PGR contra Temer deu certo, mas Janot tem contas a acertar com a história

A enxurrada de revelações sobre Joesley Batista e o desgaste da PGR deixaram um rastro de destruição para o próprio Joesley e atingiram a imagem de Rodrigo Janot, mas nem por isso refletiram positivamente no presidente Michel Temer, principal alvo do complô da JBS com a PGR, com beneplácito do Supremo. O estrago feito em Temer está feito e é comprovado pelos chocantes 3% de aprovação na rodada CNI-Ibope.

Assim como o acordo de delação de Joesley explodiu, mas as provas sobreviveram firmes e fortes, a credibilidade da gestão Janot na PGR balançou, mas suas flechadas contra Temer atingiram o alvo e o presidente não consegue se recuperar. Não tira proveito algum, político ou pessoal, da debacle dos inimigos. Implodem todos, denunciantes e denunciados, e o desfecho da nova denúncia contra Temer é esperado, mas vai custar caro – inclusive ao País.

Já estava claro quem era Joesley Batista quando ele gravou Temer no Jaburu e “se pirulitou” para Nova York a bordo de seu jato e do acordo do século com a PGR de Janot, homologado rapidinho pelo ministro do STF Edson Fachin. Agora, é o próprio Joesley quem se declara, em nova gravação divulgada pela revista, como um criminoso – e de diversas organizações criminosas.

Corte suprema? | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Passou da hora de o STF agir como a Suprema Corte e unificar seus procedimentos

No dia 8 de junho de 2012, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, convocou uma reunião administrativa da Corte e anunciou: o julgamento do mensalão começaria dali a menos de dois meses, em 1.º de agosto.

Para isso, o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, teria de entregar seu relatório. Ele estava com o texto do relator, Joaquim Barbosa, desde dezembro, sem dar sinais de concluir a revisão.

Ayres Britto avisou Lewandowski de que o ultimato viria. Reordenou a rotina do Supremo, transformando o Tribunal praticamente em uma corte exclusiva para julgar o mensalão.

Demorou mais do que se imaginava, mas saiu. E o Supremo agiu como um colegiado, e cumpriu seu papel.

O que se vê hoje no principal tribunal do País, diferentemente daquele outro momento crucial da história, é uma desafinação absoluta, com duas Turmas julgando questões semelhantes de forma completamente desencontrada, ministros inovando em decisões importantes, grupos se digladiando abertamente e nenhuma coordenação.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, precisa reunir os seus pares e colocar ordem na Casa.

A sorte de não ter um vice | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

- Em setembro de 2015, Michel Temer estava ansioso para mudar de cadeira. Eleito na chapa de Dilma Rousseff, o vice circulava por salões em que se pregava abertamente a derrubada do governo. Num desses encontros, organizado por uma socialite paulistana, ele comentou que a aprovação da presidente estava abaixo do "razoável".

"Hoje realmente o índice é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo", previu. "Se continuar assim, [com] 7%, 8% de popularidade, de fato é difícil passar por três anos e meio", acrescentou, referindo-se ao tempo que faltava para o fim do mandato.

Dois anos depois, Temer é quem rasteja nas pesquisas de opinião. No papel de presidente, ele faz pensar que a avaliação de Dilma não era tão ruim assim. A nova rodada do Datafolha mostra que o peemedebista é aprovado por apenas 5% dos brasileiros. Ao ser afastada, a petista ostentava 14% de "bom" e "ótimo".

O atalho não funcionou | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Em abril de 2012, os bancos públicos, em função de pressão da então presidente Dilma Rousseff, reduziram as taxas de juros cobradas em seus empréstimos livres, isto é, não subsidiados.

O diagnóstico era de que os elevados spreads do setor bancário brasileiro –diferença entre a taxa cobrada pelo banco ao tomador de empréstimo e a taxa paga ao depositante– deviam-se à baixa competição no setor.

A hipótese era que a estrutura, na prática cartelizada do setor, reduzia artificialmente a oferta de empréstimos e, consequentemente, o custo do crédito e a rentabilidade das instituições financeiras subiam.

Quando um preço é artificialmente elevado em função da operação de um cartel, as empresas que quebram o acordo –seja formal ou tácito– saem na frente e, por meio de ganho de participação de mercado, engordam seus lucros.

Um país engessado por boas intenções | *Rolf Runtz

- O Estado de S.Paulo

Reativação melhora receita, mas reformas são essenciais para frear deterioração das contas

Campeão da dívida pública entre os maiores emergentes, o Brasil caminha para o desastre, se o governo continuar sem meios legais e políticos para conter a degradação de suas contas. A dívida bruta do governo geral bateu em R$ 4,77 trilhões em agosto. Isso equivale a quase um quarto (73,7%) do produto interno bruto (PIB), o valor dos bens e serviços finais produzidos em um ano. Os brasileiros teriam de trabalhar quase nove meses, sem nada consumir, se fosse preciso pagar de uma vez o estoque de papagaios emitidos pelo setor público. A expressão governo geral indica as administrações da União, dos Estados e dos municípios, mas a maior parte do problema é do poder central. Na média, a dívida bruta dos governos, no mundo emergente, continua na vizinhança de 50% do PIB. No mundo rico há Tesouros muito mais endividados, mas sua classificação de risco é muito melhor que a do Brasil e a rolagem de seus compromissos é feita com juros muito baixos – até negativos, em alguns casos.

Inversão de valores | Míriam Leitão

- O Globo

Política vive total inversão de valores. Em uma semana em que houve tantos maus exemplos, o melhor sinal veio de dentro de uma prisão. O ex-ministro Antonio Palocci, na sua carta, dá uma lição ao PT, ao PSDB, aos políticos em geral. Palocci estranhou porque estava sendo acusado pelo seu ex-partido por ter confessado crimes e não por tê-los praticado. Os tucanos também brigaram quando a direção decidiu fazer autocrítica.

O que Palocci mostrou, na carta, é que há uma inversão de valores. Não foi cobrado pelo PT quando foi acusado de crimes, mas apenas quando os admitiu. Os políticos estão fazendo inversões assim. A primeira turma do STF foi criticada por suspender o mandato de um senador que pediu dinheiro a um investigado. Dinheiro que seria recebido em espécie, em malas, e sem qualquer declaração. O senador Aécio Neves, na conversa que teve com o hoje presidiário Joesley Batista, ainda fez troça falando em “matar” o portador depois da entrega. Nada disso foi considerado grave. O que causou reação no Senado foi o Supremo ter suspendido seu mandato e determinado que ele se recolha em casa à noite. Aécio acredita que será salvo pelo abraço dos afogados. Os senadores temem o mesmo destino e por isso o apoiam, mesmo os de partidos adversários. Ele é ainda, oficialmente, o presidente do PSDB. O partido, ao não destituí-lo da presidência, repetiu o erro que cometeu quando o hoje condenado Eduardo Azeredo era seu presidente e foi acusado no mensalão mineiro.

A imagem da transição | Luiz Carlos Azedo

O presidente da República é prisioneiro de uma pauta negativa: a Operação Lava-Jato, na qual o governo está muito enredado

Uma das características da atual conjuntura é o descolamento da economia da imagem do governo Temer. Enquanto o país deixa para trás a recessão, com indicadores econômicos cada vez mais positivos, os índices de aprovação do presidente Michel Temer não dão o menor sinal de recuperação, pelo contrário, se deterioraram ainda mais. Entretanto, é inegável que as medidas adotadas pelo governo reverteram o curso dramático da economia — na administração de Dilma Rousseff, de 2013 a 2016, passamos da estagnação para a recessão, com inflação altíssima e desemprego acima de 10%.

A recessão teve um peso enorme no impeachment de Dilma Rousseff, mas o inverso não está sendo verdadeiro para o governo Temer. A inflação deve ficar abaixo dos 3%, os juros podem cair abaixo dos 7%, mas nada disso rende aplausos populares. Parece que a equipe econômica liderada pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda) faz parte de outro governo. Como a política monetária foi blindada, porém, há que se admitir que esses resultados positivos não seriam possíveis sem as reformas implementadas pelo Palácio do Planalto.

A um ano do pleito – Editorial | Folha de S. Paulo

Pesquisas de intenção de voto realizadas um ano antes da data do pleito devem ser lidas com cautela. Cuidados e ressalvas são ainda mais recomendáveis tratando-se da próxima disputa presidencial.

O quadro de candidatos ainda não se definiu, nem as reais possibilidades da miríade de nomes em cena. O país atravessa um período de instabilidade política e mal superou a brutal recessão econômica; sobressaltos causados por episódios de corrupção atingem políticos de diferentes partidos e inclinações ideológicas.

É natural que nesse cenário instável e especulativo apareçam com destaque políticos com imagem já consolidada no imaginário do eleitorado —e que surjam, em contrapartida, alguns franco-atiradores.

Não surpreende, portanto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidere os cenários eleitorais apresentados pela pesquisa Datafolha que vem à luz neste domingo (1º). Tampouco que Marina Silva (Rede) fique em vantagem quando o nome do petista é retirado da lista de postulantes.

São nomes que, por razões diversas, se mantêm vivos na memória de parte significativa da população. Lula, cuja candidatura é cada vez mais incerta, por ter governado em época de vacas gordas; Marina, pela presença nos últimos dois pleitos –e por não ter sido envolvida em escândalos.

A necessária defesa da democracia – Editorial | O Globo

Percebe-se que o terreno está sendo adubado para o trânsito, na campanha do ano que vem, de salvacionistas, populistas por definição e antidemocratas

A democracia não passa por bom momento no planeta. O primeiro-ministro britânico Winston Churchill tinha, entre suas melhores frases, a de que “a democracia é a pior forma de governo, excetuando as demais”. Era e é verdade, como ficou provado principalmente no pós-guerra. A dobradinha de regime político e sistema econômico liberal venceu o duelo da guerra fria, ganha pelo Ocidente devido à incapacidade de o modelo comunista soviético e aparentados gerarem renda e emprego, ainda obtendo ganhos de produtividade que dessem sustentação ao crescimento equilibrado das economias. E sem liberdades.

A debacle soviética simbolizada pela derrubada do Muro de Berlim, em 1989, levou analistas apressados a decretar o “fim da História”, a partir do qual o modelo democrático e de economias de livre mercado reinaria para todo o sempre. Não foi assim.

Sem reformas, desastre fiscal – Editorial | O Estado de S. Paulo

Os bons efeitos da recuperação econômica, lenta, mas firme, já aparecem na arrecadação federal, na forma de tributos cobrados sobre a produção, o consumo, a renda e a importação, mas o governo ainda terá de batalhar para atingir a meta fiscal prometida para o ano. Parte das contas está no azul. Tesouro e Banco Central (BC) tiveram superávit primário de R$ 7,29 bilhões em agosto e de R$ 27,47 bilhões em oito meses, mas esses valores ficaram longe de compensar o péssimo desempenho financeiro da Previdência, com déficit de R$ 16,89 bilhões no mês e de R$ R$ 113,27 bilhões no ano. Feita a soma, as contas do governo central ficaram no vermelho em R$ 9,60 bilhões no mês passado e em R$ 85,80 bilhões de janeiro a agosto. Os números deixam clara, mais uma vez, a urgência da reforma do sistema previdenciário. Sem isso, as finanças federais continuarão piorando nos próximos anos, mesmo com aumento dos negócios e severo controle dos gastos da administração.

Foi nítida, em agosto, a recuperação da receita, ocasionada principalmente pela melhora da atividade econômica. A arrecadação líquida do mês, de R$ 92,04 bilhões, foi 19,7% maior que a de um ano antes, descontada a inflação. O total acumulado no ano, líquido de transferências, chegou a R$ 729,28 bilhões, ficou 0,7% abaixo do obtido de janeiro a agosto de 2016. Mas a despesa total no ano, de R$ 815,09 bilhões, foi 0,3% superior à de igual período do ano anterior. Na mesma comparação, os gastos da Previdência aumentaram 6,7%, ou 5,3% se for desconsiderada a antecipação de pagamentos de precatórios.

Segundo Datafolha, parcela dos que se definem como de centro aumenta

- Folha de S. Paulo

Uma fatia relevante do eleitorado brasileiro se distanciou da esquerda e hoje se identifica mais com o centro do espectro político do que seus extremos, de acordo com o Datafolha.

Segundo o instituto, 29% dos eleitores se classificam atualmente como de centro, 9% se dizem de centro-esquerda e 10% se consideram de centro-direita. A quantidade de eleitores que se dizem de centro é a que mais cresceu nos últimos anos. Eram 17% em maio de 2010.

Somados os eleitores que se consideram de esquerda com os que se dizem de centro-esquerda, o grupo autodeclarado esquerdista aumentou de 20% para 22% nos últimos sete anos, diz o Datafolha.

Mas o grupo esquerdista já foi maior. Em junho deste ano, chegou a representar 28% do eleitorado.

No outro extremo do espectro político, a soma dos eleitores que se dizem de direita com os que se consideram de centro-direita oscilou de 37% para 36% desde 2010, de acordo com a pesquisa do Datafolha.

Após pedir aos entrevistados que se posicionassem no espectro político, o instituto calculou uma média para a população com base nas respostas, atribuindo 1 às posições mais à esquerda e 7 às posições de extrema direita.

A média resultante foi 4,4, ligeiramente superior aos 4,1 de junho e inferior aos 4,7 calculados em 2010. Por esse critério, o Brasil se afastou um pouco do centro, mas ainda pende para a direita.

Impopular, PMDB atrai nomes com promessa de fundo e tempo de TV

Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O PMDB vem passando por um processo de engorda para as eleições de 2018 apesar dos altos índices de impopularidade do presidente Michel Temer e de ser um dos principais alvos da Lava Jato.

Com as maiores bancadas da Câmara (61 deputados) e do Senado (23 senadores), o partido tem como atrativos dois pontos importantes para o ano que vem: grandes fundo partidário e tempo de TV.

Além disso, se a Câmara e o Senado aprovarem nesta semana a proposta de reforma política do deputado Vicente Cândido (PT-SP), o PMDB terá a maior parcela do fundo eleitoral, cerca de R$ 275 milhões, para financiar as campanhas.

Dirigentes do partido não falam em números, mas, a um ano da disputa, as negociações se intensificam.

A um ano da eleição, PMDB é coadjuvante na campanha presidencial

Pela primeira vez desde a redemocratização, uma legenda que está no Planalto não tem expectativa de lançar nome

Pedro Venceslau, Valmar Huspel Filho e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A pouco mais de um ano para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018, o PMDB governa o País com as maiores bancadas do Congresso Nacional, mas assiste como coadjuvante às movimentações de aliados e adversários para a próxima campanha. É a primeira vez desde a redemocratização que a legenda que comanda o Executivo federal não tem nomes com potencial para disputar um novo mandato no Palácio do Planalto a essa altura do calendário.

Com o presidente Michel Temer - que tem 3% de aprovação popular, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada - acusado na Lava Jato e com alguns de seus principais auxiliares e correligionários investigados ou presos, o partido deverá abrir mão de encabeçar uma chapa.

A prioridade é tentar se “reinventar” para manter o que as lideranças ainda consideram ser um patrimônio: a capilaridade política nos Estados. Se antes das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer o partido acreditava que a melhora da economia poderia cacifar uma eventual reeleição do presidente, agora ninguém mais cogita esse cenário.

“O PMDB não deve ter candidato à Presidência da República em 2018. Temos de refletir sobre o fracasso das candidaturas de (Orestes) Quércia e Ulysses Guimarães. O partido deve apoiar um candidato da base que se comprometa com a agenda reformista”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), aliado próximo de Temer.

Documento de criação do Renova Brasil tem 22 páginas

Sonia Racy | O Estado de S. Paulo

A política brasileira faliu. 94% da população não se sente representada. E 79% votariam em alguém de fora da política. É de frases assim, além de muitas imagens e gráficos diretos e atuais que se compõem as 22 páginas do documento “Renova Brasil — Fundo Cívico para a Renovaçao Política”, capitaneado pelo empresário Eduardo Mufarej da Somos e Tarpon, ao qual a coluna teve acesso.

A criação do movimento foi antecipada pela coluna anteontem. Sua meta, como especificada no texto, “é promover a renovação do Congresso Nacional.

Documento

• FUNDO CIVICO  
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Atrasada, reforma política já deixa 13 itens pelo caminho

Desde o início do ano, deputados discutem mudanças no sistema eleitoral; para valer em 2018, eles devem terminar de votar até o dia 7 deste mês

Adriana Ferraz, Marianna Holanda e Elisa Clavery | O Estado de S.Paulo

Com o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas propostos nem passaram pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para tratar da reforma ou foram rejeitados de última hora no plenário. O prazo se encerra nesta semana, no dia 7, exatamente um ano antes das próximas eleições.

Na lista de temas descartados pelos deputados estão todas as propostas para alterar o atual sistema eleitoral, um dos principais pontos da reforma. Sem acordo entre os líderes partidários, foram rejeitados três novos modelos para a escolha de representantes do Legislativos: lista fechada, distritão e distrital misto (veja quadro ao lado). Durante o processo de negociação no plenário, uma quarta opção ainda foi cogitada pelos parlamentares, o chamado distritão com legenda, que levaria em conta, além do voto nominal, o voto na legenda. A fórmula favoreceria partidos menores, mas não passou.

Cresce pressão para STF rediscutir prisão após 2ª instância

Divergências entre ministros têm gerado decisões discrepantes sobre pedidos de habeas corpus

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - Cresce dentro e fora do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressão para que seja marcado novo julgamento sobre a possibilidade de réus condenados em segunda instância irem para a cadeia. No ano passado, o tribunal decidiu pela execução antecipada da pena e abandonou a orientação anterior — em que, a não ser em casos de criminosos perigosos, a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade até a última instância. A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser cumprida por juízes de todo o país, na análise específica de cada caso. No entanto, nem no próprio STF esse entendimento tem sido totalmente cumprido.

Desde o julgamento, vários ministros mudaram de ideia e cogitam alterar o voto em uma nova análise do caso. Gilmar Mendes, que votou pela execução da pena a partir da condenação em segunda instância, anunciou que mudaria o voto para que as prisões fossem determinadas com a confirmação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando chance para que o condenado passe mais tempo em liberdade.

Já Rosa Weber, que no ano passado era minoria, disse recentemente que cogita mudar de lado. Ela votou contra a antecipação da pena, permitindo que o condenado tenha direito de ficar em liberdade até o último recurso ser analisado.

— Continuo refletindo sobre a matéria — disse Rosa em um julgamento da Primeira Turma realizado em 19 de setembro.

Tarde no Recife | Joaquim Cardoso

Tarde no Recife.
Da ponta Maurício o céu e a cidade.
Fachada verde do Café Máxime.
Cais do Abacaxi. Gameleiras.
Da torre do Telégrafo Ótico
A voz colorida das bandeiras anuncia
Que vapores entraram no horizonte.

Tanta gente apressada, tanta mulher bonita.
A tagarelice dos bondes e dos automóveis.
Um carreto gritando — alerta!
Algazarra, Seis horas. Os sinos.

Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
Dos longos crepúsculos que assistiram à passagem
[dos fidalgos holandeses.
Que assistem agora ao mar, inerte das ruas tumultuosas,
Que assistirão mais tarde à passagem de aviões para as costas
[do Pacífico.
Recife romântico dos crepúsculos das pontes.
E da beleza católica do rio.

Casuarina - Eu quero é botar meu Bloco na rua (com Lenine