Opinião do dia – Alexis de Tocqueville

“De minha parte, detesto os sistemas absolutos, que tornam todos os acontecimentos da história dependentes de grandes causas primeiras, ligadas entre si por um encadeamento fatal, e que eliminam, por assim dizer, os homens da história do gênero humano. Considero-os estreitos em sua pretendida grandeza e falsos em seu ar de verdade matemática."

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Alexis de Tocqueville, ‘Lembranças de 1848’, p.104 – Companhias das Letras, 2011.

1917 | *Luiz Sérgio Henriques

- O Estado de S.Paulo

Papel democratizador dos velhos comunistas, no Ocidente, deveria ser lembrado por todos

Os cem anos da revolução bolchevique provavelmente não nos darão – ainda! – a trégua necessária para pôr em perspectiva acontecimentos que estiveram no cerne da “segunda guerra europeia dos 30 anos” e, mais do que isso, lançaram ondas de choque por toda parte – não em último lugar, sobre o vasto mundo então colonial. E talvez não seja para menos: o comunismo histórico, assim como várias outras correntes do século passado, foi intensamente vivido como uma das tais religiões laicas em choque de vida e morte, com sua vontade de assaltar os céus e torná-los uma realidade imediatamente terrena.

Impossível recapitular, mesmo sumariamente, as vicissitudes do “primeiro Estado operário”, surgido entre os escombros da guerra de 1914 e da guerra civil subsequente. Um Estado operário erguido, ainda por cima e contraditoriamente, num país de ampla base rural e costumes autocráticos profundamente enraizados. A dirigir isso que hoje parece uma tarefa irrealizável estiveram o leninismo e, depois, o stalinismo: modalidades militarizadas da política não exatamente iguais, mas, ambas, com um déficit fatal de pensamento democrático ou, caso se queira, com uma visão jacobina de democracia avessa às conquistas do liberalismo, o que daria uma fisionomia despótica à construção do socialismo soviético.

Em vez da recapitulação impossível, mais vale nos determos no “pecado oriental” daquele Estado e dos outros que, depois da 2.ª Guerra, a ele se somaram por força de ocupação e constituíram o “campo socialista”, com as instituições politicamente iliberais que nasceram no começo acidentado e aventuroso do bolchevismo no poder. Um patriarca da esquerda italiana, Pietro Ingrao, identificou como “vício de origem” da ideologia comunista o repúdio à democracia e a escolha da violência revolucionária como método privilegiado de ação. Um método que por definição exclui, divide e mata, como se viu na coletivização forçada dos anos 1930 – de fato, uma guerra civil disfarçada que teve como alvo o vasto mundo dos camponeses, produzindo a fome, a carestia e o gulag.

Ricupero, a diplomacia e o Brasil | *Celso Lafer

- O Estado de S.Paulo

Novo livro destaca o papel positivo da política externa na construção do País

A Diplomacia na Construção do Brasil (1750-2016), de Rubens Ricupero, é um livro de fôlego. É o elaborado resultado de uma reflexão de décadas. Lastreia-se em informação abrangente e se beneficia da experiência de quem viveu as possibilidades e os limites da atuação diplomática. Tem como objetivo articular, para explicitar, como a diplomacia e a política exterior, desde a colônia até os nossos dias, são elementos fundamentais da construção do que é hoje o Brasil, a começar pela escala continental do País, que é um dos elementos identificadores da nossa presença no mundo.

Cabe lembrar que o marco diplomático inicial configurador dessa escala é o Tratado de Madri de 1750, celebrado entre Portugal e Espanha e concebido pelo secretário do rei do m João V, o brasileiro Alexandre de Gusmão, qualificado como avô da diplomacia brasileira.

Trata-se de livro único na bibliografia brasileira. Transcende o circunscrito tradicional do campo da história diplomática e oferece uma abalizada interpretação do seu papel na elaboração da vis directiva do País nos ciclos mais longos da História. Esta se apura com a perspectiva propiciada pela análise comparativa da experiência da inserção internacional de países que apresentam analogias e afinidades com o nosso.

A sensibilidade em relação aos movimentos da História nacional e internacional dão nesse livro renovada substância à esclarecedora distinção elaborada por Ricupero, há muitos anos, dos dois tradicionais eixos da ação diplomática brasileira: o das relações de simetria ou de relativa igualdade com os países de poder em situações internacionais comparável ao do Brasil, como os da América Latina, e no seu âmbito o contexto da vizinhança; e o das relações de assimetria ou desigualdade com as nações das quais nos separa uma diferenciação apreciável de poderio político e econômico, como foram no século 19 a Grã-Bretanha e no século 20 os EUA.

De volta ao ano que vem | Fernando Gabeira

- O Globo

As pesquisas confirmam o que quase todos sentimos nas ruas: as pessoas querem mudança e consideram as eleições de 2018 o melhor caminho para impulsioná-la. É uma boa notícia, cercada de dados negativos. Um deles é a reforma política nada amigável às mudanças. O velho sistema político partidário parte com uma vantagem financeira respeitável: um fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão.

Ea decisão do Supremo é outro dado da blindagem dos políticos: o Congresso deve rever em 24 horas todas as medidas cautelares que atinjam o exercício do mandato. Isto significa que, se o STF afastar um senador, certamente seus pares vão anular a medida. A última palavra, nesse caso, não pertence mais aos juízes. O sistema político partidário deve estar comemorando. Aécio também. Mas, se analisarmos o contexto da disposição popular, essas medidas vão acabar isolando mais ainda os detentores de mandatos políticos. Pelo menos teoricamente, para se salvar das investigações e de suas consequências, o sistema partidário terá de ir mais longe no seu longo processo de suicídio. Naturalmente, a disposição pela mudança não é suficiente para que ela aconteça. Há muitas arestas a aparar.

Tenho refletido e lido sobre o conceito de tolerância. Cheguei à conclusão de que é muito flexível, depende de circunstâncias históricas, de quem tolera ou é tolerado. A tolerância como conceito moderno nasceu do liberalismo e é um fruto das guerras religiosas e da separação entre as autoridades do estado e da igreja, abrindo uma brecha para o indivíduo diante dessas forças gigantescas. Mais urgente que falar dela é tentar entender o quadro em que se move.

A extrema-direita virou normal | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

A eleição deste domingo (15) na Áustria tende a ser a mais recente demonstração de que as votações, em boa parte do mundo, estão se reduzindo a uma disputa entre a direita e a extrema-direita. Pior: a ascensão da extrema-direita é o, digamos, novo normal.

Exemplo mais recente, a França: na eleição de abril, o alarme estava dado apenas pela possibilidade de que a extrema-direita de Marine Le Pen chegasse ao poder. Não se discutia mais —ou seja, normalizou-se— o fato de que ela chegaria ao segundo turno, como chegou.

Na Áustria deste outubro, é mais ou menos a mesma coisa: não há a excitação provocada no ano 2000 quando o FPÖ (Freiheitliche Partei Österreichs ou Partido da Liberdade Austríaco) foi admitido na coalizão governista. A Europa até puniu a Áustria na ocasião. Agora, o FPÖ está em segundo lugar nas pesquisas, com 25% das intenções de voto, atrás apenas do ÖVP (Österreichische Volkspartei ou Partido Popular, conservador), com 33%.

Salvo recuperação de último momento, confirmar-se-á o declínio da esquerda: o atual chanceler da Áustria (primeiro-ministro), Christian Kern, social-democrata, deve ficar em terceiro lugar.

Parem de brigar e julguem! | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Como STF não faz sua parte na Lava Jato, tenta inventar penas a não condenados

Todo esse dramalhão envolvendo Supremo, Senado, Câmara, PSDB, PT, PMDB e redes sociais em torno do senador Aécio Neves tem uma origem clara: a demora do STF em julgar o tucano, alvo de nove investigações e uma denúncia, agravados pelas gravações entre ele e Joesley Batista e pela bolada que, ato contínuo, foi parar com o primo dele.

Se o Supremo tivesse pego esse touro a unha há tempos, não precisaríamos assistir a esse show de empurra-empurra. Aécio teria sido inocentado ou condenado e as instituições não estariam expondo suas vísceras ao vivo para escapar do problema, com o STF tentando até aplicar penas a quem nunca foi condenado!

A PF, a PGR e a Justiça não dão conta de tantos inquéritos (como no caso também de Renan Calheiros) e o fantasma fica pairando sobre Brasília. Como não se pune pela Constituição, a Primeira Turma do STF buscou aplicar o Código do Processo Penal, com o afastamento das funções e o tal recolhimento noturno – ambas soluções, digamos, heterodoxas. O plenário interveio, lembrando que não se afasta parlamentar sem aval dos plenários do Congresso e o problema voltou para o Senado. Se no Supremo não há solução, imagine-se no Senado, um dos templos do corporativismo na República.

Aos 45 | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

É esse meu desejo: que a próxima quadra seja mais previsível e racional

Estou sentada em frente ao computador para escrever esta coluna no dia em que completo 45 anos e no mês em que faço 24 de exercício diário da profissão de jornalista de política. É uma estrada longa e sinuosa, como cantariam os Beatles, que permite olhar pelo retrovisor para tentar projetar o que vem pela frente com um pouco mais de dados à disposição. Envelhecer e ter acompanhado de perto tanta história devem valer para alguma coisa, afinal.

As eleições do ano que vem, que ocorrerão no mesmo outubro do meu natalício, serão uma espécie de marco a encerrar um período em que o Brasil viveu em transe constante.

É como se o pleito de 2014 tivesse exposto uma infecção — política, econômica, ética, social — que estava lá fermentando debaixo da derme, e precisou ser lancetada para purgar. Quatro anos e muito pus depois, será a vez de verificar o estágio de cicatrização do tecido Brasil. E nada garante que não vá haver queloides.

O renegado | Bruno Boghossian

- Folha de S. Paulo

A decisão do Supremo Tribunal Federal de submeter ao crivo do Senado o afastamento de Aécio Neves é um alívio para o mineiro. O processo, porém, renova o desgaste do PSDB com a imagem daquele que, há um ano, era tratado como seu líder mais poderoso.

Quando o Supremo emitiu a ordem para tirar Aécio do cargo, no fim de setembro, encontrou reação feroz de diversos partidos. No calor do momento, formou-se um espírito de corpo para reverter a decisão, com o apoio óbvio dos tucanos.

A demora na resolução do episódio, porém, deu ao caso contornos de um "acordão", em que ficaram gravadas as digitais do PSDB.

Não foi coincidência que o presidente interino da sigla, Tasso Jereissati, tenha ficado em silêncio na sessão em que o Senado discutiu se deveria adiar a votação do caso, no início deste mês. Só pediu a palavra no fim: solicitou a inclusão na pauta da autorização de um empréstimo para Fortaleza e fez piada com um colega.

Salomônica | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Se a prisão de parlamentares precisa de aprovação do parlamento, por que as medidas cautelares não seriam também sujeitas a isso?

Terceiro rei de Israel, Salomão é um personagem bíblico citado como um mantra: “Tudo neste mundo tem seu tempo; cada coisa tem sua ocasião”. Por exemplo, tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las; tempo de rasgar e tempo de remendar. Segundo a Bíblia, Salomão assumiu o trono muito jovem e pediu ajuda a Deus, que lhe deu sabedoria e, sem que sequer pedisse, riqueza e glória. Governou por 40 anos, mas sua fama de sábio veio logo no começo do reinado, quando foi procurado por duas mulheres que brigavam.

Ambas moravam na mesma casa, com duas crianças recém- nascidas, uma das quais morreu. Uma acusava a outra de ter trocado a criança durante a madrugada. Diante da situação, Salomão chamou um soldado e mandou que cortassem o bebê vivo em dois, dando metade para cada mulher: “Não!”, gritou a mãe verdadeira. “Por favor, não matem o bebê. Deem-no a ela!”. Salomão, então, falou: “Não matem o menino! Deem-no à primeira mulher. Ela é a mãe dele. ” A verdadeira mãe amava tanto o bebê que estava disposta a dá-lo à outra mulher para que não fosse morto.

País dos privilégios | Míriam Leitão

- O Globo

O Brasil cria mais privilégios a cada semana. Na quarta-feira, o STF demonstrou que, se for o senador Aécio Neves que estiver em questão, pode-se ter uma interpretação ambígua até sobre os poderes do Supremo. Na sexta-feira, o Planalto pediu ao STF para revogar a prisão após a condenação em segunda instância, um dos raros avanços nos últimos anos sobre o velho problema do país.

O tratamento desigual é o centro dos erros brasileiros, mas isso é reafirmado constantemente. Pobres e anônimos vão presos após qualquer condenação, ou passam anos detidos sem sequer culpa formada. Ricos e famosos só iam para a prisão após a longa tramitação do processo. O caso Pimenta Neves é o exemplo. Um dos muitos. Assassino confesso, em crime premeditado, ficou anos fora da prisão — mesmo após dupla condenação — pela força das estratégias recursais dos seus advogados. No ano passado, o STF decidiu que, após ser condenado por um órgão colegiado, portanto em segunda instância, o réu começa a cumprir a pena. Isso, hoje, ameaça diretamente muitos integrantes da elite política brasileira processados pela Lava-Jato. Alguns ministros do STF ficaram inconformados com a decisão e iniciaram o bombardeio para que o entendimento fosse revisto. Agora, a Advocacia-Geral da União enviou ao STF manifestação a favor da revisão.

Indústria: causa do desenvolvimento? | Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

Um tema recorrente no debate público brasileiro e na academia é a relação entre desenvolvimento econômico e especialização produtiva. Ou seja, um país é rico em função do que produz ou outros fatores são causa tanto do crescimento econômico como da especialização produtiva?

Recentemente meu colega José Luis Oreiro, professor da UnB (UNiversidade de Brasília), circulou um gráfico que indicava elevada correlação –por volta de 40%– entre renda per capita e sofisticação da produção.

Nota-se que a Austrália é um caso à parte: apesar de ser uma economia com baixa complexidade produtiva –segundo a base de dados do gráfico de Oreiro–, apresenta elevada renda per capita.

Será que Austrália é "a exceção que confirma a regra"? Nunca entendi essa expressão. Do ponto de vista lógico, se há uma única exceção, não há regra a ser confirmada.

O que há é confusão entre causalidade e correlação. Temos o famoso caso do biscoito Tostines: fresquinho porque vende muito ou vende muito porque é fresquinho?

Recuperação e sustentabilidade | José Roberto Mendonça de Barros

- O Estado de S.Paulo

Vai prevalecer a tentativa de seguir uma agenda reformista ainda no governo atual

Os dados recentes da economia brasileira não deixam dúvidas de que estamos vivendo uma recuperação econômica que poderá ser significativa. Mesmo os analistas mais pessimistas já admitem que o PIB deste ano pode crescer algo como 0,5% a 0,7% e 1,8% a 2,0% no ano que vem.

Aqui na MB projetamos uma expansão entre 0,7% e 1% em 2017 e 3,0% a 3,5% em 2018. Esse resultado será puxado por exportações e consumo do lado da demanda e agricultura, extração mineral e parte da indústria do lado da oferta.

Entre os muitos dados que sustentam essa percepção chamo atenção para a robusta recuperação do setor automotivo. A produção de carros comerciais leves subiu 27% entre janeiro e setembro deste ano frente a igual período de 2016, enquanto que as exportações se elevaram 57% no mesmo período. O mercado interno caminha para crescer mais de 10%.

Cautelosamente, as famílias estão voltando a consumir e contrair crédito, algo que tenderá a se acelerar à medida em que outras características positivas do momento continuarem a evoluir. Falo aqui tanto da inflação baixa (projetamos 2,9% de IPCA para este ano e 3,9% para o ano que vem), quanto da elevação do poder de compra dos salários e da criação de novas vagas no mercado de trabalho. Falo também da redução da taxa básica de juros, a Selic, para 7% em dezembro. O que pouca gente comenta, e que reforça esse movimento, é que provavelmente os spreads bancários começarão a cair com mais vigor, tanto pela atuação do Banco Central (regulação e redução de compulsórios), como pela evidente elevação da concorrência no mercado de crédito de pessoas físicas, detonada e ampliada pela atuação de novas companhias, as “fintechs”.

A miséria da educação em 2018 | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Cientistas e professores de universidades federais dizem que seus laboratórios e escolas estão depenados e vão fechar, por falta de dinheiro. Fizeram alguns protestos por aí, mas foram mais desprezados do que de hábito, pois o universo das pessoas em tese menos iletradas do Brasil estava envolvido na querela do homem pelado no museu e outros debates indecentes.

O orçamento federal para a ciência pode ter um corte de até 40% no ano que vem. A despesa prevista para a educação não terá destino muito melhor. O Orçamento do governo federal começa a implodir em 2018.

Sem reformas e impostos, haverá ainda mais pressão pela derrubada do teto de gastos ou pela cobrança de mensalidades nas universidades. Tenso.

Antes de descrever tristezas, é preciso lembrar que o projeto de Orçamento federal para 2018 é ainda mais fictício que o de costume. Será remendado, pois a meta de deficit e as receitas serão muito revisadas.

Após dois anos de sufoco, baixa renda volta às compras

Com queda no preço dos alimentos, população de baixa renda volta às compras

Em agosto e setembro, indicador que mede o custo de vida das famílias mais pobres registrou deflação, abrindo espaço para a compra de itens não tão básicos, como os eletrodomésticos; movimento nos shoppings populares puxou o setor no mês passado

Márcia De Chiara , O Estado de S.Paulo

Depois de passar dois anos consumindo apenas o básico, as famílias de baixa renda estão aos poucos retomando as compras. O recuo no preço dos alimentos, que pesa mais no bolso dos mais pobres, está abrindo espaço para gastos que até pouco tempo essa parcela da população não pensava em fazer, como comprar um eletrodoméstico novo ou trocar o carro usado por um melhor.

Os dados oficiais ainda não capturaram o efeito que o aumento do poder de compra das famílias de baixa renda teve no consumo nos últimos meses, por causa da queda da inflação. Mas uma série de indicadores já apontam nessa direção. Em setembro, o fluxo de pessoas nos shoppings do País teve o maior crescimento desde 2015, puxado pelos shoppings populares. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos são maioria entre os que limparam o nome no serviço eletrônico da Serasa Experian. E nas lojas de eletrodomésticos, outro sinal concreto: a venda de TVs básicas, por exemplo, está crescendo mais do que a dos aparelhos mais sofisticados.

Alckmin procura resgatar discurso ‘social’ do PSDB

A um ano da eleição, governador de São Paulo intensifica programas voltados a eleitores de baixa renda e mira em voto petista num cenário sem Lula

Adriana Ferraz e Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, iniciou um movimento calculado de volta às origens do PSDB. De olho no voto petista em um eventual segundo turno presidencial sem a participação do ex-presidente Luiz Inácio da Lula, Alckmin tem reforçado o discurso social-democrata e intensificado programas e obras direcionados a eleitores de baixa renda.

A estratégia é desvincular seu nome de potenciais adversários mais identificados com a centro-direita, como Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Henrique Meirelles (PSD-SP) e o próprio João Doria (PSDB-SP).

Pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018, Alckmin tem alterado sua forma de divulgar projetos durante agendas oficiais. Desde o advento da “ameaça Doria”, o governador passou a anunciar, por exemplo, quantos empregos cada ação direta do governo ou via parceiros geram no Estado. A palavra renda também ganhou mais espaço no vocabulário do governador. Em outra frente, enquanto alguns de seus potenciais adversários privilegiam um discurso mais vinculado às teses do mercado, Alckmin tem dado mais espaço a programas sociais como Bom Prato, Creche Escola e projetos de habitação popular.

Políticos rivais no NE se unem para 2018

João Pedro Pitombo | Folha de S. Paulo

SALVADOR - Faltando pouco menos de um ano para as eleições estaduais, adversários começam a negociar possíveis alianças para 2018 em pelo menos quatro Estados do Nordeste.

Resultado de um cenário político de incertezas, as movimentações resultariam em acordos do tipo "ganha-ganha" entre os adversários.

Rompidos desde as eleições de 2014 no Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) e irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT) ensaiam uma reaproximação.

O movimento é estimulado pelo governador cearense Camilo Santana (PT), que já desenha uma chapa na qual ele disputa a reeleição com Cid e Eunício disputando do Senado.

Caso a aliança se concretize, Camilo tiraria Eunício da disputa pelo governo. Ambos concorreram no segundo turno em 2014, numa campanha agressiva marcada pela troca de ofensas e acusações.

Eunício, por outro lado, teria um caminho mais tranquilo para garantir a reeleição no Senado. Um novo mandato garantiria foro privilegiado ao peemedebista, investigado na Operação Lava Jato.

INIMIGO DO INIMIGO

Em Pernambuco, o PSB do governador Paulo Câmara ensaia uma aproximação com o PT na linha "inimigo do meu inimigo é meu amigo".

Temas sensíveis deixam clara divisão no STF

Em julgamentos recentes se evidenciou divergência ideológica entre membros da mais alta Corte do país

Carolina Brígido e Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA - Os julgamentos polêmicos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram que a mais alta Corte do país está hoje dividida, em especial quando se trata de temas políticos e criminais. Existe uma clara cisão ideológica no plenário — o que resulta, muitas vezes, em discussões ásperas entre os ministros, além de votos longos pontuados por apartes dos colegas. O último exemplo foi visto na sessão de quarta-feira, quando o STF levou mais de dez horas para decidir se o afastamento de parlamentares do mandato teria que passar pelo crivo do Congresso Nacional. Ao fim do julgamento, houve inclusive dificuldade em proclamar o resultado, tamanha era a diferença de nuances entre os votos.

Não há dois times estanques no STF. Mas, quando a discussão é sobre Lava Jato ou outras questões criminais, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso costumam se alinhar no sentido de manter prisões cautelares ou condenar investigados. Por outro lado, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello são costumeiros defensores da libertação de investigados ou da substituição de prisões cautelares por medidas mais brandas, como a prisão domiciliar. A presidente Cármen Lúcia e o decano Celso de Mello buscam fazer uma linha intermediária entre os dois grupos mais antagônicos nestes assuntos. Recém-chegado à Corte, Alexandre de Moraes se pronunciou em poucos processos deste tipo até o momento.

Um integrante do tribunal avalia que decisões muito apertadas, permeadas por discussões intensas, não são positivas, porque não conferem segurança jurídica ao pronunciamento da Corte. Isso porque, se apenas um ministro mudar de ideia no futuro, a decisão já será totalmente modificada. Os entendimentos do STF são importantes para direcionar as decisões de juízes de todo o país.

— Isso não é bom, não traz nenhuma segurança para ninguém — avalia o ministro da Corte.

Interesse público e regras de ouro – Editorial | O Estado de S. Paulo

Descumprir a regra de ouro do Orçamento pode dar cadeia para a equipe econômica, lembrou o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, em evento da Moody's, uma das três maiores agências de classificação de risco. Ele se referiu, nessa passagem, à proibição de aumentar a dívida pública para pagar despesa corrente. Ser preso é certamente uma ocorrência dramática para qualquer membro de uma equipe econômica, especialmente se for inocente de corrupção ou de qualquer crime comum. Mas, se isso ocorrer, a situação terá ficado terrivelmente dramática também para o País, porque as condições de suas finanças públicas e, portanto, de operação do governo terão chegado a um desastre de dimensões assustadoras. A primeira hipótese – de prisão de membros da equipe econômica – pode causar pouco ou nenhum incômodo a muitos políticos. Pode ser até divertida. Mas quantos desses políticos, especialmente no Congresso, ficarão inquietos diante da debacle nas contas públicas?

Os riscos no projeto do novo Código Comercial – Editorial | O Globo

Proposta, que avança na Câmara dos Deputados, tem potencial para aumentar custos e ampliar a insegurança jurídica, em especial para investidores estrangeiros

Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei de um novo Código Comercial. O objetivo seria atualizar o conjunto de regras que balizam as relações empresariais no país.

Argumenta-se que o Código Civil de 2002 revogou uma série de dispositivos relativos aos direitos societário, contratual e obrigações que estavam em vigor desde a edição do Código Comercial em 1850, portanto há 167 anos. Seria, em tese, uma iniciativa para adequação técnica, como forma de facilitar a vida vida dos operadores do Direito.

O problema, como sempre, está nos detalhes. Formulada em centros acadêmicos, parte da proposta do novo Código apresenta desconexão com a vida das empresas e das pessoas.

Reforço à tropa – Editorial | Folha de S. Paulo

Embora a violência figure há anos entre as principais aflições dos brasileiros, as políticas de segurança pública avançam à base de espasmos, não raro em mera reação a episódios traumáticos.

Foi somente em 2000 que o governo federal passou a atuar de modo mais palpável no setor -na época, precipitou-se o lançamento de um plano nacional devido ao famigerado sequestro do ônibus 174, no qual a ação desastrada da polícia do Rio de Janeiro resultou em tragédia.

Mais recentemente, uma onda de massacres em presídios levou o presidente Michel Temer (PMDB) a anunciar no início deste ano novo pacote de medidas, que em grande parte reciclava propostas que circularam nas últimas duas décadas.

O destino mais comum de tais iniciativas tem sido a vala comum da descontinuidade administrativa, das carências orçamentárias e da dispersão de esforços.

Tome-se o exemplo do objetivo, estabelecido sob Temer, de ampliar de pouco mais de 1.000 para 7.000 o efetivo mobilizado da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), tropa instituída em 2004 e composta, em sua maioria, por policiais militares e civis e bombeiros cedidos em caráter temporário pelos governos estaduais.

A praia | Carlos Pena Filho

Mas não é só junto ao rio
que o Recife está plantado,
hoje a cidade se estende
por sítios nunca pensados,
dos subúrbios coloridos
aos horizontes molhados.
Horizontes onde habitam
homens de pouco falar,
noturnos como convém
à fúria grave do mar.
Que comem fel de crustáceos
e que vivem do precário
desequilíbrio dos peixes.
Nesse lugar, as mulheres
cultivam brancos silêncios
e nas ausências mais longas,
pousam os olhos no chão,
saem do fundo da noite,
tiram a angústia do bolso
e a contemplam na mão.
Só os velhos adormecem,
lembrando o tempo que foi,
vazios como o vazio
e fácil sono de um boi.

Adriana Calcanhotto - Cadeira vazia