Governo insiste em Cristiane

Depois de a ministra Cármen Lúcia suspender, na madrugada de segunda-feira, a posse da deputada Cristiane Brasil, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo seguirá na “disputa judicial” com o STF.

Governo insiste em disputa judicial por Cristiane Brasil

Padilha defende deputada, mesmo com posse suspensa pelo STF

Cristiane Jungblut e Carolina Brígido / O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer decidiu prosseguir na queda de braço com o Judiciário para tentar dar posse à deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ele considera que não pode ceder a uma “intromissão” do Poder Judiciário em matérias exclusivas do Executivo. O Planalto foi surpreendido com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra ministra Cármen Lúcia, que, na madrugada de ontem, deu despacho favorável à suspensão da posse marcada para ontem bem cedo, numa sala menor e para poucos convidados. Pela segunda vez, o evento teve que ser cancelado às pressas.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ontem ao GLOBO que o governo vai continuar no que classificou de “disputa judicial” para mostrar que a prerrogativa de escolher os ministros é do presidente da República. A avaliação do Planalto é que se trata de uma queda de braço entre Judiciário e Executivo e que, se o governo não se posicionar agora, começará a perder em outras questões que serão contestadas, como a própria ideia de privatização da Eletrobras.

Cármen Lúcia, que já pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, passou a noite em claro e, só no início da madrugada de segundafeira, decidiu suspender a posse da deputada Cristiane Brasil.

O próprio presidente Temer disse ao vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que vai recorrer ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), se necessário. Padilha insiste na nomeação.

— O governo tem absoluta convicção de que o Direito está a seu favor, o que lhe faz prosseguir na disputa judicial, com vistas a dar posse à deputada Cristiane Brasil, já nomeada, como titular do Ministério do Trabalho. A decisão política, de nomear e dar posse a ministros de Estado, é privativa do presidente da República — disse o ministro, citando o artigo 184 da Constituição.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo se mantém “sereno” diante da verdadeira novela da posse da deputada. Veio de um juiz da primeira instância de Niterói, no início de janeiro, a decisão de suspender a posse de Cristiane Brasil. Desde então, o governo amargou derrotas em três recursos apresentados ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região.

— Novelas sempre têm um final feliz. O governo mantém a serenidade e obviamente insistirá nessa luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente, e temos confiança no bom senso das decisões judiciais, que vão garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente — disse Marun.

Devido ao recesso do Judiciário, Cármen tomou a decisão no escritório da sua residência, no Lago Sul, em Brasília. Junto com ela estavam quatro assessores do tribunal.

Apesar da insistência de Temer e do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane, integrantes da bancada do partido já pensam num “plano B”. Parlamentares antigos do PTB estão incomodados com o desgaste da sigla e começam a analisar nomes técnicos para o cargo.

INTERINO E SUPERINTENDENTE NA LISTA

A ideia é deixar preparada uma lista com alternativas, mas que não recaia em nomes políticos. Na lista, estão o atual ministro interino, Helton Yomura, e o superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Eduardo Anastasi. Segundo parlamentares, Anastasi tem o apoio do PTB paulista.

Já Helton Yomura costuma ser elogiado pela própria deputada Cristiane Brasil, que diz ser responsável por sua indicação para secretário executivo. Parlamentares do PTB que conversaram com o presidente Michel Temer admitem que esse impasse não é bom para o PTB.

— O desgaste para o partido está muito grande. O erro foi o comando do PTB não bater o pé em favor de Pedro Fernandes (PTB-MA) para o cargo e aceitar veto de outros — disse um parlamentar do PTB que conversou com o presidente Temer.