Paulo Kramer: O lulopetralhismo e a tradição patrimonialista brasileira

- Diário do Poder

Este texto se origina da resposta que escrevi a um amigo de WhatsApp interessado em saber o que diferencia o PT e suas práticas corruptas do modus operandi dos outros partidos políticos brasileiros. A primeira versão da minha réplica, que distribuí a alguns grupos dos quais faço parte no mesmo aplicativo, foi reproduzida no excelente blog http://diplomatizzando.blogspot.com, de outro amigo, o diplomata, cientista social e humanista PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, sob o título "Patrimonialismo tradicional brasileiro e corrupção petista: uma lição de Paulo Kramer".

Vamos à nova versão, escoimada de alguns defeitos formais, típicos filhos da pressa que dita o ritmo da comunicação digital...

Ao contrário da maioria dos meus amigos e conhecidos, que se sentiram decepcionados e indignados diante da divulgação dos primeiros 'podres' do lulopetismo no poder, não fiquei nem uma coisa nem outra, porque, muito antes da chegada de Lula à presidência da República, eu já estava cansado de saber -- por estudo sistemático da experiência internacional e também pela observação das falcatruas perpetradas pelo PT nas prefeituras e governos que o partido havia conquistado nas suas duas primeiras décadas de existência -- que a esquerda não democrática, aquela que recusa as cláusulas pétreas do regime representativo pluralista e da economia de mercado, É, SEMPRE FOI E JAMAIS DEIXARÁ DE SER PATRIMONIALISTA: aqui, em Cuba, na finada União Soviética e nos seus satélites do Leste europeu, na China, na infeliz Venezuela, enfim, não importa quando, nem onde. Penso, também, que, se uma pessoa ainda nutria dúvidas a esse respeito, foi porque não se dera o trabalho de perceber quais os países que a lulopetralhada erigiu como modelos. De certo, não eram as social-democracias escandinavas, nem o trabalhismo inglês, tampouco o socialismo francês...

O lulopetralhismo inventou o patrimonialismo (apropriação dos recursos públicos por governantes e burocratas para engordar seu patrimônio privado) e a corrupção? Claro que não -- assim como não foi Ayrton Senna quem inventou o automobilismo; ou Pelé, o nobre esporte bretão... Patrimonialista é toda a nossa cultura política, conforme ensinou Raymundo Faoro em Os donos do poder. E o patrimonialismo significa, sempre e necessariamente, atraso e miséria? Não, pois apresenta versões modernizadoras -- e. g., os despotismos ilustrados do czar Pedro, o Grande, na Rússia, e do Marquês de Pombal em Portugal; o varguismo e o regime autoritário militar no Brasil --, ainda que sempre hostis a um regime político de liberdade ordenada e conflito regrado dos diferentes interesses em que a sociedade moderna se divide. Agora, corrupto, sempre. Um regime político-econômico em que o Estado, mais forte que a sociedade, a trata como sua refém.

TODOS os partidos políticos brasileiros são patrimonialistas, porque patrimonialista é essa matriz histórica, institucional e cultural comum a cada um deles. Mas, se é assim, então no que o lulopetralhismo se distingue deles? Tentarei esclarecer: as legendas que formam a base parlamentar aliada de qualquer governo sob o chamado presidencialismo de coalizão agem, com as honrosas exceções de sempre, como quadrilhas relativamente independentes umas das outras. É o grupo do senador X na previdência; é a panelinha dos deputados Y e Z no setor elétrico; é o esquema de fulano e sicrano nesta ou naquela estatal... Enfim, cada bando saqueia os cofres públicos para enriquecer clãs familiares e políticos encastelados nas diferentes cúpulas partidárias e fortalecer suas posições nas competições eleitorais nos estados e municípios, porém, em razão da natureza 'descentralizada' dessa roubalheira, tais camorras políticas tradicionais nunca tiveram capacidade suficiente, muito menos projeto consistente, para substituir o regime democrático à brasileira, com todos os defeitos e limitações deste, por um sistema de ostensivo ou não de monopolização do poder: escancarado como na URSS ou em Cuba, ou disfarçado como nos governos do PRI -- Partido Revolucionário Institucional, expressão merecedora um monumento orwelliano --, que por sete décadas consecutivas governou o México, portando na mão direita a 'caneta' e o diário oficial e na mão esquerda sindicatos e movimentos sociais domesticados e corrompidos, e em torno do qual gravitavam partidecos cevados com as sobras do banquete da sigla hegemônica. Em todos esses casos, estamos diante de regimes cooptativos e não representativos, com a ocupação dos espaços do poder estatal determinada pelo vértice do partido hegemônico, não por uma competição eleitoral razoavelmente equilibrada.

O lulopetralhismo chegou ao poder no Brasil munido de um projeto centralizado, tentacular, onipresente de corrupção a serviço de sua eternização no governo. Nas condições nacionais e internacionais de então, a versão mais viável não seria o despotismo monopartidário, mas sim o hegemonismo 'priista'. Entendem a diferença? Para as nossas tradicionais oligarquias políticas, a corrupção sempre foi um fim em si; para o lulopetralhismo, o meio para eternizar-se no poder.

Como assinala Paulo Roberto de Almeida, na sua apresentação à primeira versão deste ensaio: "Concordo inteiramente com a lição de Paulo Kramer [...]. Existe uma diferença fundamental, essencial, entre, por um lado, a corrupção 'normal' do sistema político, pervasiva, resiliente, tradicional [de] [...] todos os caciques do velho sistema, e a corrupção sistêmica, 'científica', organizada no modo bolchevique, do PT e sua liderança mafiosa (um pouco como era o partido nazista na Alemanha hitlerista). [...] [E]nquanto a corrupção tradicional se faz, na terminologia marxista, pelo velho 'modo artesanal de produção [...]', ou seja, em caráter individual, oportunista, usando os recursos habituais da classe política para assaltar o Estado -- emendas parlamentares [aos orçamentos públicos], superfaturamento em despesas governamentais locais, achaque a empresas em troca de proteção, o caixa 2 como sempre se fez, a corrupção no universo petista, ou petralha, se faz pelo 'modo de produção industrial [...]', sistêmica, cientificamente organizada pelo partido neobolchevique, destinada não apenas ao enriquecimento pessoal dos líderes mafiosos, mas igualmente, talvez principalmente, a um projeto partidário, coletivo, de monopólio do poder, o que se dá tanto pelo assalto a TODOS os recursos do Estado, onde estiverem, quanto pelo achaque e a extorsão direta, organizada das empresas, TODAS elas, públicas e privadas. O de houver um empreendimento qualquer, os petralhas irão lá arrancar dinheiro para si e para a causa. E qual é a causa? Ora, a manutenção do poder, a todo custo."

Em poucas palavras: roubar para permanecer no poder e permanecer no poder para roubar.

Meu amigo do WhatsApp também perguntou sobre o papel de economistas liberais no Ministério da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula. Minha resposta: isso estava em conformidade com o script esboçado na Carta ao Povo Brasileiro -- que prefiro chamar de documento sossega-banqueiro... --, divulgada por Lula na campanha de 2002, com texto de Antônio Palocci. É preciso lembrar que, naquele momento, a tensão pré-eleitoral agoniava as expectativas, com o dólar encostando em 4 reais, justamente pelo temor dos agentes econômicos de que Lula e o PT cumpririam tudo aquilo que vinham prometendo desde a fundação do partido, se e quando chegassem ao poder: implantação de um regime à la Cuba, Angola, ou qualquer outro sistema cooptativo do coração de amantes do totalitarismo e inimigos da liberdade como José Dirceu e quejandos. Por isso, imediatamente após aquela primeira vitória, a política econômica do governo lulopetralha seria impecavelmente ortodoxa, fincada no tripé câmbio flutuante/metas inflacionárias/responsabilidade fiscal do fernando-melanismo. Atribuo a manutenção de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o guardião da moeda, durante os dois mandatos de Lula à conveniência para um governo de esquerda de ostentar um ícone respeitado pelo mercado e, também, à vivência do 'ex-pobre' que conquistou o Planalto: Lula compreendia que as maiores vítimas do descontrole inflacionário são os pobres, que, em contraste com as classes média e alta, não podem se refugiar do desarranjo dos preços em aplicações financeiras indexadas. Para o trabalhador que recebe salário mínimo, para o biscateiro pobre, em cenário de hiperinflação, o dinheiro vira pó na mesma hora...

No fundo, os lulopetralhas jamais se converteram à economia de mercado, permanecendo fiéis a uma vulgata intervencionista e estatizante que nem ao menos chega a ser original, já que herdada das ditaduras estado-novista e militar. Tanto assim que o disfarce liberal-ortodoxo da política econômica do primeiro mandato não tardaria a ser abandonado, sob o estímulo de três favores conjunturais: a maré de prosperidade ensejada pelo boom internacional dos preços das commodities agropecuárias e minerais; a descoberta do pré-sal, com sua miragem de inesgotável riqueza natural, que soou como uma 'senha' para que o governo mandasse às favas a responsabilidade fiscal e todos os demais ingredientes antipáticos de um receituário econômico 'de direita', cruel e desumano; e o advento da Grande Recessão de 2008/2009, reanimando velhas e teimosas expectativas milenaristas de esquerda quanto a um colapso planetário e definitivo do diabólico sistema capitalista. A resposta lulopetista a esse novo quadro consistiu em enterrar dinheiro público nas Fribois e nas EBX da vida, "campeãs nacionais" do capitalismo de compadrio, fonte bilionária de propinas camufladas como contribuições às campanhas eleitorais petistas e dos parceiros da base parlamentar do governo. Entre 2003 e 2015, o governo da União criou 41 empresas estatais, geradoras de um prejuízo de R$ 8 bilhões (só em salários, 5,4 bilhões). Uma dessas catedrais do desperdício e da corrupção, a Hemobrás, supostamente destinada a produzir derivados de sangue, revelou-se uma autêntica usina de escândalos: até 2011 não fabricara uma gota de hemoderivado, mas tinha bancado mais de 40 viagens internacionais para os seus executivos (26 a Paris). Numa batida da Polícia Federal, uma tempestade de cédulas de reais foi jogada da janela do presidente da estatal. De 2003 a 2013, o BNDES financiou, a juros subsidiados, 8,3 bilhões de dólares para projetos de infraestrutura em países com governos 'companheiros' (76% dessa dinheirama para Cuba, Angola, Argentina e Venezuela). No período 2012/2013, dois terços dos recursos emprestados pelo banco foram para empresas "campeãs", grandes grupos com plenas condições de tomar recursos em outras fontes, aqui e lá fora, mas que não podiam resistir às oportunidades prodigalizadas pelo lulopetismo no poder para se apropriar de subsídios custeados pelo suor dos pagadores de impostos. Ao fim do primeiro quadriênio do 'poste' eleito por Lula, Dilma Rousseff -- e que nos perdôem os postes!... --, o governo federal havia inflado a dívida pública em 10% do PIB para subsidiar emprêstimo a grandes empresas, generosas 'doadoras' às campanhas eleitorais governistas e fontes de propina pura e simples, desnudadas pela Lava Jato e outras investigações.

Ao trinômio conjuntural acima (boom das exportações de produtos primários, pré-sal, Grande Recessão), eu ainda acrescentaria uma quarta contingência decisiva para se compreender a regressão da política econômica na passagem primeiro para o segundo mandato de Lula e, daí em diante, até a derrocada de Dilma: a queda em desgraça de Palocci, ejetado do Ministério da Fazenda por um escândalo provinciano que bem poderia intitular-se o caseirogate... Antonio Palocci era um dos únicos na cúpula lulopetralha que compreendiam a superioridade infinita da economia de mercado em relação a todos os modelos alternativos; se ele tivesse a coragem e a lucidez de se livrar do abraço sedutor, delinquente e paralisante do patrimonialismo petista, poderiavir a liderar a transição do seu partido de um socialismo populista, atrasado, para-bolivariano etc, rumo à moderna social-democracia. Palocci, porém, preferiu trilhar o caminho que acabou por conduzi-lo a uma prisão curitibana.

Uma última observação sobre POPULISMO & PATRIMONIALISMO: nem todo patrimonialismo é populista, mas todo o populismo é patrimonialista. Demagogos inescrupulosos como Lula, Chávez etc exploram as fragilidades sociais e a imaturidade cívicas de suas respectivas culturas políticas. No caso brasileiro, o entroncamento da herança contrarreformista ibérica com o positivismo de cunho religioso e cientificista, fortemente presente no pensamento militar republicano e no caudilhismo gaúcho de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Getúlio Vargas e Leonel Brizola, e com o marxismo mais rastaquera engrossou o caldo de cultura do 'coitadismo' mais nocivo. Esses falsos Messias sabem que no Brasil e em Nuestra América de modo geral basta afetar e exibir um falso sentimento de compaixão pelos chamados excluídos para receber de amplas parcelas da opinião pública (e publicada ), a começar pelos estamentos intelectuais e artísticos, uma espécie de breve, de indulgência plenária, de salvo-conduto para saquear o erário e enriquecer com o dinheiro dos impostos do trabalho alheio...

Quem quiser saber mais sobre os tópicos que acabo de comentar deve ler, de ANTÔNIO PAIM, um dos maiores pensadores brasileiros vivos, Momentos decisivos da história do Brasil, Marxismo e descendência, A querela do estatismo (2ª edição), O liberalismo contemporâneo (3ª edição) e O relativo atraso brasileiro e sua difícil superação; do saudoso diplomata, humanista e psicólogo junguiano J. O. DE MEIRA PENNA, Em berço esplêndido e O dinossauro; e do historiador das ideias e brilhante discípulo de Paim RICARDO VÉLEZ RODRIGUES, A grande mentira.

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Paulo Kramer é cientista político, consultor em análise de risco e autor, entre outras obras, de 5 ensaios de política: liberalismo, conservadorismo e neoconservadorismo (WRC, 2015).