Presidente do TRF-4 e Cármen devem falar hoje sobre segurança
Tiago Dantas e Renata Mariz / O Globo
-SÃO PAULO E BRASÍLIA- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou ontem que vem recebendo ameaças direcionadas aos desembargadores devido ao julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, marcado para o dia 24. Presidente da corte, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores relatou as intimidações em um ofício enviado a autoridades no início deste ano e deve tocar no assunto nas reuniões que terá hoje em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, e com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Além do Supremo e da PGR, o ofício feito por Flores na primeira semana do ano também foi endereçado à Polícia Federal (PF). No texto, segundo o TRF-4, o desembargador relata ameaças feitas por meio das redes sociais do tribunal e pelo telefone da ouvidoria da corte. O conteúdo e a autoria dessas ameaças não foi revelado. O GLOBO não conseguiu contato ontem com a Superintendência da PF em Porto Alegre para confirmar se alguma investigação foi aberta no estado para descobrir a origem dessas agressões.
O assunto veio à tona na sexta-feira, durante reunião entre Flores e deputados do PT na sede do TRF-4. O desembargador falou das ameaças ao comentar sobre a preocupação com eventuais tumultos no dia do julgamento. Os deputados responderam que os movimentos sociais e apoiadores de Lula que pretendem participar de manifestações no dia do julgamento não têm disposição de entrar em conflitos. Opositores do petista também marcaram atos para o dia 24, mas eles devem ocorrer em lugares diferentes da cidade.
Devido ao clima de tensão, o tribunal suspendeu o expediente no dia do julgamento do ex-presidente para todos os funcionários que não estiverem envolvidos com o caso. No dia anterior, os servidores vão trabalhar até as 12h. Prazos processuais foram alterados. Um gabinete de segurança com autoridades estaduais e federais foi montado para acompanhar a movimentação dos manifestantes e tentar evitar tumultos.
RISCOS A DESEMBARGADORES
Hoje, Flores terá dois compromissos em Brasília. Às 10h, ele será recebido por Cármen no Supremo. Embora a pauta do encontro ainda não tenha sido divulgada, eles devem discutir a segurança em torno do julgamento de Lula e as ameaças recebidas pelos desembargadores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra, tem um departamento que trata exclusivamente da segurança de juízes e desembargadores.
Mais tarde, às 16h30m, o presidente do TRF-4 vai conversar com Raquel Dodge sobre os mesmos assuntos. De acordo com o tribunal, as duas visitas são encontros institucionais.
A apelação criminal de Lula será julgada pelos três desembargadores que formam a 8ª Turma do TRF-4, da qual Flores não faz parte. Eles deverão avaliar se mantêm ou alteram a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro em julho do ano passado, quando Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, Lula recebeu da construtora OAS um tríplex reformado no Guarujá, litoral paulista, como forma de recompensá-lo por três contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. A defesa nega a acusação e recorreu à segunda instância para tentar a absolvição do petista.
Os advogados de Lula também reclamam da rapidez com que o TRF-4 marcou o julgamento, alegando que a apelação criminal de outros réus da Lava-Jato tramitaram de forma mais lenta na corte.
Desde que a data do julgamento foi definida, grupos a favor do ex-presidente prometem manifestações em Porto Alegre. Anteontem, a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participou de uma aula pública em Porto Alegre e do lançamento do “Comitê em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato”.
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