segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Vinicius Mota: Encolhemos o presidente

- Folha de S. Paulo

Talvez nunca antes na história deste país o presidente da República no Brasil tenha sido tão poderoso quanto entre 2007 e 2014. Por sua vontade majestática quase R$ 500 bilhões, tomados a juros de esfolar contribuinte, foram repassados a empresas a taxas modestas, muitas vezes negativas.

Pelo trâmite do Orçamento, sujeito a limites tributários e à disputa feroz dos representantes da população, levaria um século para esse montante de recursos ser canalizado nas rubricas de obras. Não foi a única demonstração da força extraordinária do monarca no Planalto no período.

Os contratos das estatais, controladas diretamente pela cúpula do Executivo e suas camarilhas, engordaram ao ritmo das epidemias. Agências reguladoras tornaram-se meros transmissores da vontade do príncipe e de sua corte. Regras que protegiam produtores locais, um manancial para negociatas e ineficiências, foram manipuladas à luz do sol.

De repente, a máquina quebrou.

O saldo patrimonial da União –a diferença entre o que tem a receber, de um lado, e suas obrigações, do outro– entrou no vermelho em 2015. Em 2016 avermelhou-se mais e rompeu os R$ 2 trilhões, o equivalente a um terço de tudo o que o país produziu naquele ano. Fosse uma empresa, a falência estaria decretada.

De rei do pedaço, o presidente tornou-se quase bobo da corte. Em 2016, simples atos de nomeação de ministro foram anulados por juízes da primeira instância e do STF. Em 2017, uma portaria que regulamentava fiscalização do trabalho e um decreto que concedia indulto a condenados, procedimentos típicos do chefe do Executivo, tiveram o mesmo destino.

Até mesmo síndicos de massa falida precisam de algum poder de decisão. Se a reação à hipertrofia anômala do presidente na era da nossa euforia barroca tiver produzido um mandatário nanico para os longos anos de vacas magras à frente, talvez continuemos a ter um problema.

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