Após derrota, Lula faz novo recurso para evitar prisão

Defesa de ex-presidente leva habeas corpus ao STF; juiz manda devolver passaporte

Daniel Gullino / O Globo

BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo para tentar impedir que o petista seja preso. A Corte também se prepara para julgar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), acusada de corrupção. -BRASÍLIA- A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o petista possa recorrer em liberdade da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, até que estejam esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores.

O mesmo pedido foi apresentado, na terça-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi negado, no mesmo dia, pelo vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Os advogados afirmam que a decisão deixou Lula “na iminência de sofrer constrangimento ilegal em seu direito de locomoção”.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento.

O processo foi distribuído para o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no tribunal. A defesa de Lula quer que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma, da qual Fachin faz parte, ao lado de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

“DESCABIMENTO” DE APREENSÃO

Na Justiça Federal, o desembargador Bruno Apolinário, do TRF-1, derrubou a apreensão do passaporte do ex-presidente, que havia sido determinada na semana passada pelo juiz Ricardo Leites, da 10ª Vara Federal. Para o desembargador, “nenhum dos fundamentos suscitados pelo juízo de primeiro grau restou confirmado”. Ele ressaltou ainda o “descabimento da medida cautelar imposta ao paciente”. A decisão havia sido tomada em uma ação penal em que Lula é réu, derivada da Operação Zelotes. O Ministério Público Federal de Brasília entrou com o pedido, argumentando que existia risco de fuga.

Bruno Apolinário, no entanto, afirmou que “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da lei penal”.