- O Estado de S.Paulo, 3/2/2018
Ao contrário do que preocupar, a avaliação quanto ao aumento do número de trabalhadores por conta própria é positiva
O comportamento do mercado de trabalho brasileiro nos últimos três anos reflete a qualidade das políticas econômicas adotadas neste período. Entre o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2017, segundo a Pnad Contínua do IBGE, a taxa de desemprego no País passou de 7,9% para 13,7% da força de trabalho. Um aumento de 5,8 pontos de porcentagem (p.p.) em dois anos.
No primeiro trimestre de 2015, a taxa de desemprego era 0,5 p.p. maior que a taxa de desemprego no primeiro trimestre de 2014. No trimestre fevereiro/abril de 2016, este diferencial havia atingido 3,2 p.p. A partir deste trimestre, o diferencial estabilizou em torno de 3,0 p.p. até o primeiro trimestre de 2017.
Esta evolução da taxa de desemprego está diretamente associada à redução do total de pessoas ocupadas ao longo deste período. Entre o segundo trimestre de 2014 e o terceiro trimestre de 2016, o total da população ocupada passou de um crescimento de 2,0% ao ano, para uma queda de - 2,5% ao ano.
A queda da ocupação atingiu todas as categorias de trabalhadores. No primeiro trimestre de 2014, o total de trabalhadores com carteira assinada estava próximo a 37 milhões de pessoas. No trimestre janeiro/março de 2017, este número havia caído para 33,5 milhões. Os trabalhadores ocupados sem carteira assinada passaram de 35 milhões no início de 2014 para 32,5 milhões no início de 2016.
Finalmente, como decorrência da forte aceleração da taxa de inflação no biênio 2015/2016 e do aumento da taxa de desemprego, a taxa de variação dos rendimentos reais dos trabalhadores empregados passou de 2,0% ao ano para uma queda de - 4,0% ao ano. Esta é a crônica do desastre.
Com a troca de governo em meados de 2016, a mudança de política econômica e a implementação de um importante conjunto de reformas, o comportamento da economia tomou uma direção completamente diferente e, seis meses depois, o mercado de trabalho passou a refletir esta mudança.
Após atingir o ápice de 13,7% no primeiro trimestre de 2017, o desemprego inicia uma tendência de queda acentuada, atingindo 11,8% da força de trabalho no último trimestre do ano. Uma redução de 1,9 ponto de porcentagem em nove meses.
Se compararmos com experiências passadas este desempenho é bastante positivo. No período 2002/2014, considerado um dos melhores períodos do mercado de trabalho brasileiro, a queda média mensal da taxa de desemprego foi de 0,05 p.p. Ao longo de 2017, a taxa de desemprego apresentou uma queda de 0,13 p.p. por mês. Ou seja, 2,4 vezes mais rápido.
Como ocorreu em outras retomadas, no início, a redução do desemprego está associada a um aumento da ocupação sem carteira assinada e dos trabalhadores por conta própria. Existem razões objetivas para que assim seja. O custo de demissão dos trabalhadores sem carteira assinada é menor que o dos trabalhadores com carteira. Como no início do processo de recuperação existe muita incerteza quanto ao desempenho futuro da economia, as pequenas empresas tendem a contratar trabalhadores sem assinar a carteira de trabalho pois, caso a retomada não se mantenha, a perda é menor.
Quanto ao aumento do número de trabalhadores por conta própria, nossa avaliação é que este é um dado positivo. Um trabalhador por conta própria não é um empregado, mas um pequeno empresário. Como tal, ele não está no mercado de trabalho, mas no mercado de bens e serviços e, portanto, responde a variações na demanda por estes bens e serviços.
Se o número de trabalhadores por conta própria está aumentando é porque a demanda por bens e serviços está aumentando, e vice-versa. Afinal, o pipoqueiro só sai para vender pipoca se houver demanda por pipoca. Este é um dos melhores indicadores antecedentes do comportamento da demanda na economia brasileira. E, portanto, sinaliza que a economia está saindo da recessão. Sem dúvida, um bom sinal!
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* José Márcio Camargo é professor do Departamento de Economia da PUC/Rio e economista da Opus Investimentos
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