Luiz Carlos Azedo: Convergência democrática

- Correio Braziliense

Tudo o que foi feito para ultrapassar o regime militar e construir uma democracia duradoura, que servisse de alicerce para garantir o crescimento econômico, reduzir as iniquidades sociais e garantir o exercício pleno da liberdade em nosso país, num prazo relativamente curto, está meio que de pernas para o ar: um vice na Presidência em razão de um impeachment enrolado na Lava-Jato; o Congresso desmoralizado pela corrupção e o fisiologismo e a Justiça atabalhoada, atuando como poder moderador. A crise tríplice (econômica, política e ética) ainda não atravessou o túnel das incertezas, e tudo o que foi feito para criar e aperfeiçoar nossos mecanismos democráticos está sendo posto em xeque pela sociedade. Entretanto, a democracia brasileira resiste, graças à mobilização da sociedade e ao amadurecido e inédito compromisso dos militares com o Estado de direito democrático.

Não é um fenômeno isolado que possa ser atribuído apenas aos nossos desgovernos, muito pelo contrário. Estamos diante de um cenário que tem muitos paralelos com as crises em outros países, e que faz parte da crise das instituições, governos, parlamentos, partidos, sindicatos e movimentos da democracia Ocidental. Com a particularidade de que são agravados por nossos ingredientes nacionais, entre os quais velhas tradições políticas de origem ibérica, como o sebastianismo e o patrimonialismo. E um fato novo em pleno curso: a Operação Lava-Jato, que flagrou políticos, empresários e executivos de estatais e órgãos públicos, a elite dirigente do país, num monumental assalto aos cofres públicos.

Em meio a tudo isso, o governo Michel Temer, fruto do impeachment de Dilma Rousseff, operou com sucesso uma política econômica que nos possibilitou sair da recessão e estabilizou a economia, que hoje apresenta as menores taxas de inflação e de juros desde a redemocratização. Mas isso não significa a superação da crise brasileira, porque as velhas estruturas políticas que a provocaram e estão no centro dos escândalos de corrupção foram blindadas pela recente reforma política e se encastelaram no poder Executivo e no Legislativo. Entretanto, não estão sendo capazes de estabelecer alternativas nas eleições majoritárias, principalmente para presidente da República.

Entretanto, as eleições que se avizinham estão polarizadas por uma direita e uma esquerda de viés autoritário, populista e fiscalmente irresponsáveis, que se digladiam e se retroalimentam nas redes sociais. O que resta de alternativa é a fragmentação do campo democrático, dos setores liberais aos social-democratas. Podemos elencar muitas causas políticas e econômicas desse processo, mas a principal delas é irreversível: a grande mudança em curso na estrutura da sociedade, em decorrência da introdução das novas tecnologias nas estruturas produtivas, entre as quais, a robotização e a inteligência artificial, e a crescente segmentação das classes sociais. Essas mudanças estão no centro da desorganização e da crise da democracia representativa. No mundo!

Pós-liberalismo

Há uma corrida entre o Ocidente e o Oriente para reinventar o Estado, em decorrência da globalização e das mudanças tecnológicas. Enquanto as democracias ocidentais dão sinais de incapacidade de enfrentar sua crise, regimes autoritários do Oriente operam a modernização de suas economias com mais eficiência, a começar pela China, hoje o nosso principal parceiro comercial. As principais respostas políticas a isso foram as eleições de Donald Trump nos Estados Unidos, preocupantemente regressiva, e a de Emmanuel Macron, na França, que é uma promessa de avanço no sentido democrático. São dois projetos distintos para enfrentar as consequências negativas da globalização.

Com o fim da sociedade industrial, caminhamos preocupantemente na direção de uma sociedade pós-liberal, na qual os valores da igualdade, fraternidade e solidariedade perdem funcionalidade; agravam-se as tendências de exclusão social e as desigualdades. Cada vez mais, menos pessoas serão necessárias à produção, devido à robotização, à automação e à informatização da agricultura, da indústria e do setor de serviços; numa sociedade como a brasileira, tão desigual, os novos padrões de modernização da economia agravarão a exclusão e as desigualdades sociais. Vêm daí as dificuldades para recuperar a geração de emprego, num momento de reaquecimento da economia.

Nesse contexto, a fragmentação das forças políticas de campo democrático pode resultar na vitória de soluções autoritárias para os nossos problemas, como em outros momentos de crise que demandavam reformas no Estado, na política e na economia. Como lidar com isso? As velhas soluções à esquerda foram tentadas e fracassaram, principalmente em relação às políticas fiscal e industrial, lançando o país na maior recessão de sua história. A alternativa que surge, a partir de uma direita esclarecida, busca resolver os problemas do país a partir das demandas e da lógica do mercado, sem considerar as desigualdades sociais. Construir uma nova maioria da sociedade a favor da modernização da economia, sem considerar a parcela excluída da produção e do consumo, é um projeto politicamente inviável. Mesmo que tenha compromisso com a democracia, não será capaz de sensibilizar a grande massa de deserdados da modernização e barrar o populismo, seja de direita, seja de esquerda.

Do outro lado do centro democrático, a esquerda mais arejada e reformista tropeça nas próprias pernas, ao não romper com velhos dogmas programáticos do desenvolvimentismo e uma visão positivista do Estado. Esses setores também não têm a menor chance de reverter a radicalização política nas eleições se não forem capazes de dialogar e buscar a convergência programática com os liberais, focada no fortalecimento da democracia representativa e no combate às desigualdades. Não é fácil o diálogo entre a esquerda democrática e a direita liberal, que são as forças mais progressistas nesta crise. Mas não há outro caminho viável que não seja a união dessas duas tendências, numa convergência democrática. Separadas,em busca da sua própria hegemonia, serão derrotadas.