quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Merval Pereira: Huck vai a FH

- O Globo

A fragilidade da candidatura à Presidência da República do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pelo PSDB, faz com que cresçam as pressões para que o apresentador Luciano Huck volte à liça eleitoral. Ele hoje tem uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo, que será fundamental para uma decisão final até depois do carnaval.

A saída do ex-presidente Lula da corrida presidencial real está produzindo seus efeitos imediatos também na esquerda, que já anuncia candidatos autônomos de partidos que sempre foram aliados do PT. Na centro-direita, o tabuleiro está mexido, especialmente porque a candidatura teoricamente central desse grupo, a do PSDB, não dá sinais de evoluir, permitindo que cresça em seus domínios eleitorais a candidatura de Jair Bolsonaro.

Marcado como um extremista de direita, Bolsonaro tenta polir sua imagem junto à classe empresarial — foi aplaudido de pé num recente evento de investidores — e cresce na classe média das regiões Sul e Sudeste, onde os tucanos predominavam.

O vácuo deixado pela ausência de Lula e a fraqueza eleitoral do PSDB fazem até mesmo com que o presidente Temer sonhe em se candidatar à reeleição. A candidata da Rede, Marina Silva, também se movimenta, arregimentando antigos parceiros de outras candidaturas, como o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, e novos aliados, como André Lara Resende, para reforçar sua presença na área de influência que o PSDB vem perdendo.

Outros economistas historicamente ligados ao PSDB estão divididos em várias candidaturas: Armínio Fraga com Huck, Gustavo Franco com João Amoedo, do Partido Novo, enquanto Pérsio Arida assessora Alckmin. Se Huck decidir voltar à disputa, provavelmente trará junto o DEM, que poderia dar o vice, e enfraquecerá mais ainda a candidatura tucana.

O quadro mais provável é que, se a candidatura de Huck decolar, Alckmin corre o risco de ser cristianizado em meio à campanha.

Para que o ex-presidente Lula não seja preso e, sobretudo, tenha seu nome registrado na urna eletrônica a 7 de outubro, seria preciso um conluio dos tribunais superiores em seu favor, o mesmo conluio que os petistas acusam hoje de estar sendo montado contra as pretensões do ex-presidente. Nenhuma das hipóteses é plausível.

O ex-presidente Lula pode até escapar momentaneamente da prisão, mas não da inelegibilidade provocada pela condenação em segunda instância no TRF-4 de Porto Alegre. E a prisão é questão de tempo, pois a defesa não conseguirá mudar o mérito das decisões já tomadas sem que existam falhas graves que justifiquem a intervenção dos tribunais superiores na condenação definida pelo TRF-4.

Se o Supremo, ao analisar o mais que provável pedido de habeas corpus do ex-presidente, alterar a jurisprudência que hoje permite a prisão depois da condenação em segunda instância, Lula poderá ficar em liberdade até que os recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem uma jurisprudência pacificada de que a prisão pode ser feita quando o processo for encerrado na segunda instância.

A decisão final sobre a prisão do ex-presidente Lula deve sair em março, e neste intervalo ele estará nas mãos do STF. O advogado Sepúlveda Pertence, que assumiu a defesa do ex-presidente, sugeriu que pode tentar anular o julgamento do TRF-4, mas é difícil um tribunal superior aceitar anular um julgamento de um tribunal de recurso, a não ser que haja um desvio escandaloso da lei, o que não se identifica agora.

Anular o julgamento seria a única maneira de anular também a inelegibilidade automática determinada pela Lei da Ficha Limpa. Como disse o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, Lula é “irregistrável”, e tudo indica que a tentativa de sua defesa de levar os recursos prolongadamente até permitir que sua candidatura seja registrada sub judice pelo TSE não dará certo.

Todos os procedimentos protelatórios que vinham sendo utilizados pelas defesas em processos criminais e eleitorais estão sendo impedidos por uma nova postura dos juízes, que se dispõem a barrar chicanas que visam iludir a Justiça.

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