quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Míriam Leitão: Novo ritmo na Lava-Jato

- O Globo

Força-tarefa entrará em ritmo mais forte a partir do fim deste mês e do início de março. A Lava-Jato vai entrar no final de fevereiro ou começo de março num ritmo mais forte. Quem diz é quem acompanha as investigações. Há vários motivos para isso, que vão da maneira como a Polícia Federal distribuiu o trabalho no fim do ano até o amadurecimento de investigações que vinham sendo feitas. As operações, que ficaram escassas nos últimos meses, devem ser retomadas neste pós-carnaval.

A Polícia Federal é polícia judiciária, e quando o Judiciário está em recesso, normalmente a atividade é menor. Além disso, é polícia de imigração e no fim do ano há um aumento de atividade nos aeroportos, e esse trabalho precisa ser reforçado. Passado o carnaval, há uma elevação natural do ritmo em outras atividades. É o que acontecerá a partir das próximas semanas.

O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, agora está no meio de uma crise, após as declarações sobre o inquérito do presidente Temer. E isso, de uma forma ou de outra, terá que ser resolvido nos próximos dias. Desde a sua chegada no cargo, no entanto, ele fortaleceu a Lava-Jato, enviando mais quinze funcionários para Curitiba, aumentando em 30 pessoas o efetivo do Rio e dobrando o número de investigadores no GINQ, o Grupo de Inquérito que acompanha os processos que correm no STF. Havia investigações bem adiantadas precisando apenas de peritos, e eles foram enviados para esses três pontos, onde a Lava-Jato tem mais atividade.

Algumas brechas, entretanto, favorecem os atuais investigados, e aumentam o risco de impunidade. Nas operações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, as que são contra pessoas com prerrogativas de foro, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estaria, na definição de um colega do MP, “comedida, conservadora, cautelosa". Na visão benigna sobre o ritmo da procuradora-geral, ela está apenas sendo discreta e haveria, em breve, muita atividade. Outro fato que favorece os investigados é o acúmulo de processos no STF. O ministro Dias Toffolli já esgotou o prazo de devolver a ação que restringe o foro privilegiado à qual ele pediu vista de forma extemporânea. O Supremo já tinha maioria formada a favor da restrição do foro quando o ministro pediu vista, adiando a decisão do tribunal. Quando ele devolver a ação, haverá uma mudança completa. Descerão para a primeira instância muitos processos que hoje estão entupindo os corredores do STF. Neste caso, haverá muito trabalho principalmente para o grupo do Ministério Público que cuida da primeira instância em Brasília. Pode ser até — na definição de um investigador — “uma avalanche de processos mal resolvidos”.

Quando os processos descerem haverá outro gargalo a superar. A Polícia Federal, ao fortalecer o GINQ, o grupo de investigadores dedicados aos inquéritos da Lava-Jato junto ao STF, acabou deixando sucateado o grupo que cuida das investigações da primeira instância em Brasília. Muitos delegados foram levados para a Direção-Geral. Tanto que o MP no DF tem trabalhado em casos que não dependem da Polícia Federal. A PF terá que remanejar pessoal para apoio à primeira instância, do contrário os processos contra políticos sairão de um pântano para afundar em outro.

Fontes que acompanham as investigações garantem que há muito trabalho ainda na Lava-Jato. Em Curitiba, numa sala blindada trabalham policiais federais da Força-Tarefa para decifrar as informações do sistema Drousys, no qual a Odebrecht escondeu os dados da contabilidade paralela da corrupção. Inicialmente, a empreiteira entregou o sistema incompleto e só no fim do ano passado os investigadores passaram a trabalhar sobre os dados integrais. Essa nova rodada de informações poderá envolver outras pessoas na Lava-Jato ou trazer mais elementos para as atuais investigações. Novos peritos foram enviados a Curitiba para apressar o trabalho de análise desses dados, sobre os quais o Ministério Público também trabalha há algum tempo.

Em Brasília, há um esforço concentrado no grupo da PF que cuida dos inquéritos que tramitam no STF porque a promessa já feita pelo diretor-geral, publicamente, foi a de encerrar todos antes das eleições. São 273 inquéritos. Portanto, em cada uma dessas pontas, no MP e na PF, há muita coisa para acontecer durante este ano.

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