segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

No Senado, a prioridade é reeleição

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Romero Jucá (todos do MDB), Aécio Neves (PSDB). A maior parte dos caciques do Senado terá de voltar às urnas este ano para buscar a renovação de seus mandatos. Com pelo menos dois terços, ou 56 senadores, de olho na disputa eleitoral, a tendência é que a Casa diminua o ritmo das atividades.

Um prenúncio disso já pôde ser notado no fim do ano passado. Nos últimos dias da legislatura em 2017, os senadores aceleraram o passo e aprovaram um "pacotão" de medidas, boa parte delas com vistas a conceder benefícios a Estados e municípios. Com isso, limparam a pauta de assuntos espinhosos, remetendo matéria prioritárias à sanção (como a liberação de R$ 1,91 bilhão aos entes federados), promulgação (a prorrogação até 2024 do prazo para que cidades e Estados paguem seus precatórios) ou à Câmara dos Deputados (caso do projeto que permite aos Estados venderem ao mercado financeiro créditos que têm a receber de contribuintes, a chamada securitização de dívidas).

Além dos senadores que precisam se reeleger, há casos como os de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), cujos mandatos vão até 2023, mas que devem concorrer este ano ao governo de seus Estados, engrossando a turma dos que vão priorizar as campanhas em detrimento do parlamento.

No discurso que fará hoje na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Eunício Oliveira vai focar na necessidade de o parlamento aprovar medidas voltadas à criação de empregos e, principalmente, à melhoria da segurança pública - o Ceará, Estado do presidente, passa por uma grave crise, após duas chacinas que mataram 24 pessoas em três dias. Ele mediou, inclusive, um encontro do presidente Michel Temer com o governador Camilo Santana (PT) na última semana. Eunício não tratará, no entanto, de medidas ou projetos específicos.

A agenda de propostas para diminuir o chamado "custo Brasil", elaborada a partir de um grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deve ter protagonismo. Dois projetos foram aprovados ainda em 2017: um que determina que o chefe da Casa Civil preste contas semestralmente sobre as ações para melhorar o ambiente de negócios no país; e outro que muda critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços.

Na fila, com prioridade no plenário, estão a criação do Código de Defesa do Contribuinte e o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Há ainda duas outras propostas, que movimentam interesses de setores econômicos poderosos: o estatuto da segurança privada, alvo de lobby dos bancos e transportadoras de valores; e a proposta que atualiza a Lei Geral de Telecomunicações.

A proposta é alvo de polêmica desde o fim de 2016, quando foi aprovada em decisão terminativa em uma comissão e enviada logo em seguida para sanção por Renan Calheiros. A oposição entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução do texto ao Senado para maior discussão. Eunício já sinalizou que, desta vez, a matéria tramitará sem pressa pelas comissões técnicas da Casa.

A liberação no Brasil dos jogos de azar e cassinos tramita, com diferentes propostas, tanto no Senado quanto na Câmara. Mas é considerado um tema polêmico, com muitas resistências, principalmente entre a bancada de deputados evangélicos. Eunício afirmou que uma das condições para ele colocar em pauta o projeto é que o texto seja alterando, vinculando a arrecadação tributária sobre o setor aos setores de saúde e segurança.

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