Barroso é parcial nas decisões, afirma Marun

Ministro da Secretaria de Governo diz que está ‘decidido’ a apresentar pedido de impeachment do ministro do Supremo

Carla Araújo / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou ontem que está decidido a se licenciar do cargo para apresentar um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, conforme antecipou a Coluna do Estadão. Marun acusou o ministro de abusar de sua autoridade. “Eu estou, sim, decidido a apresentar um processo de impeachment que será julgado pelo Senado”, afirmou.

Marun disse ainda que está tendo auxílio de juristas para elaborar a representação e afirmou que a Constituição prevê que compete ao Senado processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crimes de responsabilidade.

“Eu não estou inventando”, declarou. Para Marun, Barroso está “abusando de sua autoridade e sendo parcial nas suas decisões”. O ministro leu artigos da legislação relativa ao impeachment. “Eu entendo que os dois pesos e as duas medidas adotados pelo senhor ministro Barroso revelam que suas preferências político-partidárias começam a interferir no teor de suas decisões e isso é incompatível e constitui crime de responsabilidade”, afirmou, em referência aos indultos natalinos da presidente cassada Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Na segunda-feira, Barroso alterou o indulto natalino editado por Temer, estabelecendo novas regras e excluindo do benefício crimes de corrupção.

Reunião. Segundo Marun, a ideia é apresentar o pedido na próxima reunião do Congresso, que ainda não tem data marcada. Ele disse que ainda não conversou com o presidente sobre o assunto e que não trabalha “com a hipótese” de Temer pedir para ele desistir da iniciativa. “Eu assumo pessoalmente a responsabilidade dessa decisão.” Marun rechaçou a possibilidade de outro parlamentar apresentar o pedido no seu lugar e disse que não perderia esse “momento histórico”.

Procurado ontem, Barroso não se manifestou. Anteontem, questionado sobre as críticas de integrantes do governo, o ministro do Supremo afirmou que a “liberdade de expressão faz parte da vida”.