domingo, 4 de março de 2018

Bruno Boghossian: Resposta definitiva

- Folha de S. Paulo

Incertezas sobre prisão de Lula ampliam pressão sobre STF

O principal ponto de interrogação da política em 2018 deixou de ser a cada vez mais improvável candidatura de Lula e se deslocou para as dúvidas em relação à possível prisão do petista. A despeito da resistência da ministra Cármen Lúcia, aumenta a pressão dentro e fora do Supremo Tribunal Federal para que a corte dê um direcionamento definitivo para o caso.

A presidente do STF foi taxativa ao se recusar a rever agora o entendimento que determina o início da execução de penas após condenação em segunda instância —o que levaria Lula para a cadeia em um mês, após o julgamento dos embargos que apresentou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Seus colegas, porém, consideram inescapável a responsabilidade do Supremo e já enxergam uma mudança no ambiente do tribunal.

A defesa feita pelo decano Celso de Mello de que o assunto deveria ser enfrentado "sem qualquer vinculação a um dado caso concreto ou a uma determinada pessoa" foi interpretada como a senha para um recuo de Cármen. A ideia é que a presidente inclua na pauta um processo não relacionado a Lula, mas que terá impacto na situação do petista.

Até mesmo adversários do ex-presidente tentam persuadir o Supremo a dar uma resposta definitiva aos questionamentos sobre a execução provisória de penas. Nomes graduados do PSDB e do governo Michel Temer já manifestaram a ministros do tribunal preocupação com os desdobramentos de uma prisão de Lula.

É crescente entre esses personagens o temor de que, com o petista na cadeia, uma parcela considerável da população veja o processo eleitoral com desconfiança, o que ampliaria a instabilidade do próximo governo.

O cenário mais provável é que um mandado de prisão contra Lula seja expedido antes que o STF se posicione, mas surgem sinais de que a corte deverá revisitar o tema para dar uma resposta definitiva a esses questionamentos —seja qual for a decisão.

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