Disputa por espaço na Câmara acelera reforma ministerial

Por Andrea Jubé e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Ministros prestes a deixar o governo para concorrer nas eleições de outubro devem se desincompatibilizar dos cargos até, no máximo, 7 de abril. Mas para os auxiliares do presidente Michel Temer com mandatos parlamentares esse prazo é mais apertado: vai até o dia 26, para que possam retomar as atividades em tempo hábil de disputar relatorias e cargos estratégicos em comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado.

O primeiro ministro a se afastar da função até o dia 26 é o titular da Saúde, Ricardo Barros, do PP. Ele quer retomar o mandato na Câmara para garantir uma vaga na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Barros é cotado para presidir a CMO, enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), deve ganhar a relatório da última Lei Orçamentária elaborada pelo governo Temer, para o ano de 2019.

O blocão presidido pelo PP (que reúne MDB, DEM, PSB, PCdoB, PDT, PEN, Podemos, PHS e PSC) terá a presidência da comissão. Se não levar o cargo, Barros assumirá uma relatoria setorial da comissão.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), ainda não definiu o sucessor de Barros na pasta da Saúde. Temer gostaria de indicar um médico renomado para a função, o partido tende a optar por um técnico que já tenha conhecimento do funcionamento do ministério.

O regimento interno da Câmara estabelece que os líderes partidários podem indicar deputados para compor as comissões a qualquer momento, durante a legislatura. Mas deputados que desejem assumir presidências ou vice-presidências de comissões, ou relatorias de projetos estratégicos, têm de reassumir os mandatos antes de abril, quando os colegiados já estarão funcionando.

Outros ministros-deputados que podem seguir Barros são: Maurício Quintella Lessa (PR), dos Transportes, Mendonça Filho (DEM), da Educação, Marx Beltrão (MDB), do Turismo, Osmar Terra (MDB), do Ministério do Desenvolvimento Social, Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente, Fernando Coelho Filho (MDB), de Minas e Energia, e Leonardo Picciani (MDB), do Esporte.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, sem partido, deve se filiar ao PP de Ricardo Barros em solenidade programada para esta quarta-feira, mas cogita permanecer no cargo. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), também deve ficar no Executivo.

Ontem Temer promoveu a primeira reunião do ano com líderes e vice-líderes do governo no Congresso. Ele pretendia, com o encontro, filtrar quais aliados seguem com o governo e quais estão inclinados a um desembarque para se alinhar a outros pré-candidatos à Presidência da República que não serão apoiados, em um primeiro momento, pelo Planalto, como o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antes da reunião, o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), reconheceu que o encontro serviria para "discutir a relação". "Vai ter uma DR. Eu acho isso muito bom para que a gente daqui para a frente, ou até perto do pleito, possa aprovar aquilo que o governo pretende apresentar para a sociedade", explicou Mansur. "Se algum líder ou vice-líder do governo na Câmara não estiver à vontade no posto, esse é o momento de sair", avisou.