segunda-feira, 2 de abril de 2018

Angela Bittencourt: Reforma não neutraliza incerteza de Lula e Temer

- Valor Econômico

Guardia vai para Fazenda; Dyogo, para comando do BNDES

O segundo trimestre começa com maior grau de incerteza no país. Até sábado, 7 de abril, quem pretende disputar as eleições deve estar filiado a algum partido. Também até sábado quem ocupa algum cargo no governo, e pretende disputar um cargo diferente, deve deixar o posto atual. Com o Brasil a exatos seis meses das urnas, os aspirantes às funções de presidente, governador, prefeito, senador e deputado federal e estadual terão ao seu lado vigilantes apoiadores e adversários dispostos a monitorar o cumprimento do calendário eleitoral. Quando todos estão à caça de deslizes de todos, desconfie da estabilidade prolongada dos ativos financeiros e de relações platônicas entre o Banco Central (BC) e mercado financeiro. Se em algum momento o mercado tiver sua funcionalidade ameaçada, o BC estará pronto para intervir nos negócios. Sem paixão. E sem pudor.

Especialmente nesses tempos de Brasil incerto e a caminho de uma eleição completamente aberta e com inédita pulverização de candidaturas a presidente da República, fique atento aos eventos econômicos e políticos internacionais. Estados Unidos e China estão sob crescente tensão evidenciada inicialmente na taxação de importações de aço e alumínio e em migração para alta tecnologia após o vazamento de dados pelo Facebook, que renderá a Mark Zuckerberg uma exposição ao Congresso americano.

Esta primeira semana de abril pode ser pedagógica e mostrar que, sem passado resolvido, o futuro não tem lugar. O evento doméstico mais relevante dos próximos dias está pré-agendado para a quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interrompido há dez dias.

Ao não concluir a apreciação da matéria na sessão original, a Corte concedeu a Lula um salvo-conduto que impede que ele seja preso pelo menos até esta quarta-feira, dia 4. Sem o salvo-conduto ele poderia ter sido preso há uma semana pela legislação vigente, quando o Tribunal de Segunda Instância TRF-4, da 4ª Região, confirmou a condenação de Lula - decretada anteriormente - a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O ex-presidente Lula deseja, por óbvio, não ser preso e muito menos tornar-se inelegível. O ex-presidente quer disputar a presidência pela terceira vez. E, mostram as pesquisas de opinião, poderá ser eleito se concorrer.

Ficaram para esta semana os desdobramentos da Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, como parte das medidas solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para colher provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer patrocinou um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário em troca de propina. A operação foi autorizada pelo ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, a pedido da procuradora, e nove pessoas, inclusive amigos do presidente, foram presas. No sábado, novamente a pedido de Raquel Dodge, Barroso revogou a prisão porque já haviam prestado depoimentos satisfatórios para o andamento do inquérito.

É cedo para dizer o quanto a Operação Skala pode atrapalhar os objetivos de Michel Temer. O presidente, que por muito tempo disse não ter intenção de concorrer à reeleição em outubro, cedeu e se apresentou como o defensor mais qualificado dos feitos do seu governo. E assumiu candidatar-se à reeleição. A reeleição, para Temer, não é um traço de patriotismo desvairado e, sim, a tentativa de obter foro privilegiado após 31 de dezembro, quando estará fora do governo, com seus atos subordinados à avaliação da Justiça comum.

As consequências da Operação Skala para Temer tendem a repercutir nos objetivos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Há muitas semanas, o ministro demonstra sua ambição pelo cargo majoritário. Temer registrou o movimento de Meirelles. E, jeitoso, passou a tratar o titular da Fazenda como candidato a vice em sua chapa.

Inabalável, Meirelles se mantém na Fazenda e continua se apresentando como aspirante à presidência. O ministro comprometeu-se a filiar-se amanhã, terça dia 3, ao MDB de Michel Temer. Não prometeu para amanhã informar se será candidato. Homem de inteligência rara, enquanto não toma sua decisão, Henrique Meirelles inferniza a vida dos outros.

Não está claro que Meirelles topa ser vice de Temer e/ou se ambos conseguiriam os votos necessários para vencer concorrentes mais populares. Contudo, ele vem indicando que não pretende permanecer na Fazenda, para preocupação de um grupo de participantes do mercado e surpresa de outro que considera "dadas" as condições da economia brasileira. E com o Banco Central na linha de defesa.

No sábado, o Palácio do Planalto dava como maior a probabilidade de o secretário-executivo Eduardo Guardia ser promovido a ministro da Fazenda, no lugar do Meirelles, que deve sair da pasta para concorrer às eleições. Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, vai ocupar a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na semana passada, o economista Paulo Rabello de Castro, afastou-se do comando da instituição porque também pretende disputar a eleição presidencial.

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, assumirá o comando do Ministério da Saúde, no âmbito da reforma presidencial, em substituição ao ministro Ricardo Barros (PP-PR), mais um integrante do governo Temer que concorrerá às eleições em outubro. A Caixa, por sua vez, passará a ser presidida por Nelson Antônio de Souza, atual vice-presidente de Habitação do banco.

O atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, será o novo ministro dos Transportes, substituindo Maurício Quintella. Os três novos ministros tomarão posse nesta segunda, às 10h30, no Palácio do Planalto.

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