- Folha de S. Paulo
Corte promove reviravoltas intempestivas e inexplicáveis em sua própria jurisprudência
Alguém deveria investigar a água servida no STF (Supremo Tribunal Federal). Desconfio que ela possa estar contaminada por substâncias alucinógenas, tal a frequência com que ministros tomam decisões destrambelhadas.
Desta feita, a Segunda Turma determinou que trechos da delação da Odebrecht referentes aos casos do sítio em Atibaia e ao Instituto Lulasejam retirados da Justiça Federal do Paraná e enviados para a de São Paulo. Como a acusação não mostrou um vínculo claro entre os benefícios recebidos por Lula e corrupção na Petrobras, Curitiba não seria o foro adequado para esses processos.
É difícil entender o alcance da decisão do STF. Ao determinar o envio de “trechos” da delação para São Paulo, o Supremo está afirmando que eles não poderão mais ser utilizados nos processos sob os cuidados de Sergio Moro? Isso abre portas para tirar essas ações de Curitiba? Pega a condenação pelo tríplex?
O problema do foro sempre foi o melhor argumento da defesa do ex-presidente. Se há um aspecto em que o caso do Ministério Público contra Lula parece menos robusto, é a fixação de Curitiba como foro de 3 dos 7 processos em que ele é réu.
Ocorre que a própria Segunda Turma já se deparou com essa questão ao menos quatro vezes no último ano e em todas negou os pedidos da defesa. Como justificar uma mudança de posição se nada de novo surgiu no plano dos fatos nem no das leis?
Uma das principais missões das cortes superiores é proporcionar uniformidade, estabilidade e previsibilidade às decisões judiciais. O STF vem fazendo o contrário disso, ao promover reviravoltas intempestivas e inexplicáveis em sua própria jurisprudência.
Gosto da hipótese alucinógena porque ela oferece uma alternativa. Se a rejeitarmos, precisaríamos concluir que são relações pessoais e preferências políticas que estão determinando as decisões de ministros, o que seria o atestado de óbito moral da egrégia corte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário