Marcus Pestana: A experiência comparada e o futuro da saúde no Brasil

- O Tempo (MG)

O processo eleitoral deveria ser um momento de reflexão coletiva e discussão sobre os problemas nacionais e as alternativas para sua solução. A alternância de experiências autoritárias e governos populistas, somada a nossa forte cultura presidencialista, resultam num déficit de conteúdo no debate nacional. As luzes se deslocam para as características pessoais dos protagonistas de cada ciclo.

Diante do forte abalo na imagem do sistema político e do atual ambiente social, acredito que as promessas de campanha terão baixa efetividade. Ganhará quem conquistar a confiança do eleitor, despertar minimamente a esperança da população e demonstrar condições de governar o país.

Ainda assim, três temas vão predominar, em minha opinião: combate à corrupção, segurança pública e retomada do crescimento e da geração de emprego e renda. Nesses, há expectativa de uma postura mais ousada e criativa. Em temas como saúde, educação, moradia, saneamento, ciência e tecnologia, o que se espera é boa gestão e soluções incrementais. Propostas mirabolantes terão baixa credibilidade.

Há muito não falo de saúde. E é urgente que os desafios do SUS sejam discutidos na campanha. No período do Carnaval, a Comissão de Seguridade, Saúde e Família da Câmara realizou missão de intercâmbio em Portugal e Espanha. Os princípios constitucionais – universalidade e integralidade – são semelhantes. Mas as condições de financiamento e a explicitação clara da carteira de serviços oferecidos são bastante diferentes. O Brasil conta com € 300 por habitante/ano, Portugal tem € 900, e a Espanha, em média, € 1.350. Portanto, o subfinanciamento e a escassez são evidentes.

Ouso propor, a partir da experiência de oito anos à frente da saúde de Minas e das informações colhidas em Portugal e Espanha, uma agenda para o debate da saúde pública no Brasil.

Os candidatos deveriam se pronunciar e discutir: 

1) como aumentar a resolutividade da atenção primária a partir de uma melhor formação dos médicos de família; 

2) as mudanças do padrão de financiamento com novas fontes de recursos (Dpvat e renúncias fiscais, por exemplo) e a discussão do copagamento; 

3) a delimitação da carteira de serviços e do padrão de integralidade em contraponto à crescente judicialização da saúde; 

4) a revisão do pacto federativo setorial com o clareamento das atribuições das três esferas de governo; 

5) a reorganização do mercado de trabalho na saúde, principalmente em relação ao profissional médico; 

6) o uso intensivo de ferramentas tecnológicas na gestão do sistema e na regulação clínica e assistencial; 

7) a revisão do modelo de controle social no SUS; 

8) o estabelecimento de um sistema eficiente e transparente de incorporação tecnológica.

Se, ao final do processo eleitoral, conseguirmos ter dos candidatos, longe da retórica populista e demagógica, compromissos em torno desses temas, teremos avançado na reorganização do SUS.

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Marcus Pestana é deputado (MG) e secretário-geral nacional do PSDB