Ricardo Noblat: Pergunta que teima em não calar

- Blog do Noblat |Veja

Mudar por quê?

Por que o Supremo Tribunal Federal, que há menos de dois anos aprovou a prisão em segunda instância, quer por que quer acabar com ela agora?

De lá para cá, aconteceu alguma coisa relevante para que faça os ministros mudarem de opinião a respeito?

A Constituição não mudou. Se ela não foi desrespeitada à época, não haverá porque o ser agora.

Muito menos mudou o princípio universal de que a lei é para todos, sem discriminar entre homens e mulheres, brancos e negros, ricos e pobres.

O país também não mudou. Se mudou foi para pior. Tornou-se mais violento, por exemplo, o que exige uma justiça mais rápida.

Onde uma justiça mais rápida e mais eficiente combina com a criação de uma terceira ou quarta instâncias para que um condenado seja preso?

Está provado que é irrisório o percentual de condenações em segunda instância revistas por uma terceira ou quarta instância.

No mundo civilizado, prende-se na primeira ou na segunda instância. Quem o disse foi o ministro Gilmar Mendes – há quase dois anos, é claro.

De volta ao início: então por que o mesmo Supremo que aprovou a prisão em segunda instância parece pronto para revogá-la?

Deixo três sugestões de repostas. Uma com quatro letras (Lula). Outra com cinco (Temer). Outra com oito (Lava Jato).