Governo investiga participação de empresas em movimento

Ministro da Segurança vê ‘claros indícios’ de que donos das empresas mobilizaram funcionários para realizar a greve

Tânia Monteiro, Eduardo Rodrigues, Julia Lindner e Lorenna Todrigues | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ontem que o governo possui “claros indícios” de que houve prática de locaute na paralisação dos caminhoneiros, o que é proibido por lei. Segundo Jungmann, o governo tem uma relação com nomes de 20 empresários que foram chamados a depor pela Polícia Federal por suspeita de contribuir, incentivar ou orientar a realização da greve de seus funcionários.

Locaute (termo que vem do inglês lock out) é o que acontece quando os patrões de um determinado setor se recusam a ceder aos trabalhadores os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade. Ou seja, agindo em razão dos próprios interesses, e não das reivindicações dos trabalhadores.

Ele ressaltou que locaute é crime e que a Polícia Federal está investigando “quem está tirando proveito (da greve) com fins econômicos”. “A PF está investigando casos de patrões que estão explorando o sofrimento da população.”

‘Contexto’. Nos bastidores, fontes do governo consideram que há todo um “contexto” de locaute porque o movimento, que, no passado já ocorreu em proporções menores, agora veio com uma força desproporcional, após impasse entre patrões e empregados, caminhoneiros e donos de empresa, em relação a negociações trabalhistas. A tese do governo é de que, como não conseguiram chegar a um acordo, os caminhoneiros avisaram que iam parar porque não estavam concordando com preços recebidos, por causa da alta do combustível, e os empresários teriam dado apoio.

A possibilidade de locaute começou a ser pensada na terçafeira, quando a paralisação ganhou dimensão nacional. O quadro foi agravado, e muito, a partir da quarta-feira.

Além da PF, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também abriu investigação contra entidades representantes de transportadores de carga e caminhoneiros para apurar infrações à ordem econômica decorrente da greve de caminhoneiros. Entre as infrações que serão investigadas estão a prática de locaute, conduta orquestrada e recusa na venda de bens ou prestação de serviços.

Outro aspecto que o Cade está monitorando é se há indícios de cartel no aumento de preço dos combustíveis, que ocorreu logo depois do início da greve dos caminhoneiros.

Jungmann disse que, se ficar comprovada a prática de locaute, os empresários poderão ser presos e multados. Os funcionários também podem ser enquadrados, nesses casos, por associação criminosa.

Mesmo se ficar comprovado que houve locaute, Jungmann garantiu que o acordo do governo com as entidades que representam os caminhoneiros pelo fim da greve, formalizado ontem, está mantido. “O governo reconhece a justiça dessas reivindicações, tanto que as atendeu. Se houver comprovação de locaute, e temos claros indícios de que houve, os empresários que se utilizaram desse movimento cometeram delitos e vão pagar por isso”, declarou.