Conta para atender às reivindicações de caminhoneiros é de R$ 13,5 bi
Apesar de dois acordos, movimento mantém 494 pontos de aglomeração
Mesmo após o fechamento do segundo acordo com o governo, a greve dos caminhoneiros completou oito dias ainda causando desabastecimento e graves transtornos. Ontem à noite havia 494 pontos de aglomeração nas rodovias do país. As suspeitas de locaute persistem, e a PF já abriu 48 inquéritos. A conta para atender aos pleitos dos grevistas deve ser de ao menos R$ 13,5 bilhões. A equipe econômica informou que será preciso elevar impostos, cortar despesas e reduzir incentivos. No Rio, com escolas e repartições públicas fechadas e transportes com frotas reduzidas, a segunda-feira teve clima de feriado. De forma tímida, os postos de combustíveis começaram a ser reabastecidos, com longas filas de espera. Hoje as escolas da rede municipal voltam às aulas. Hospitais continuam com cirurgias apenas de emergência.
Planalto terá de elevar impostos para bancar redução do diesel
Conta é de R$ 13,5 bi. Reoneração da folha, diz ministro, não cobre os custos
Bárbara Nascimento, Eliane Oliveira | O Globo
-BRASÍLIA- Para atender às principais exigências dos caminhoneiros, a equipe econômica informou que terá de cortar despesas, elevar impostos e reduzir incentivos. A conta será de pelo menos R$ 13,5 bilhões. Esse é o valor necessário para subsidiar os preços do diesel até o fim deste ano. Para o futuro, o governo estuda a criação de um mecanismo permanente para acomodar flutuações nos preços sem que o Tesouro tenha de arcar com os custos.
Na negociação com os caminhoneiros, o governo se comprometeu a fazer uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel. Desse total, R$ 0,16 virão da redução de impostos — zerar a Cide e diminuir R$ 0,11 no PIS/ Cofins. Outros R$ 0,30 serão acomodados dentro do Orçamento. Para isso, o governo vai editar duas medidas provisórias: uma para criar um programa de subvenção ao diesel e outra para pedir um crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões.
URGÊNCIA PARA VOTAR PROJETO
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explicou ontem que, para poder zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins, o governo precisa aprovar o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que uma redução de tributos seja compensada por outros impostos. A reoneração, porém, não cobre a conta toda. Por isso, será preciso fazer outras elevações ou eliminar incentivos.
— A reoneração é condição necessária, mas não suficiente, para que possamos fazer a redução de R$ 0,16 sobre o diesel. Além da reoneração, outras medidas virão. Quais? Oportunamente, vamos falar — disse Guardia, sem dar detalhes. Mas acrescentou: — O que está dentro? Você pode criar impostos, mas evidentemente existem restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios existentes. O importante é que essas medidas gerem o recurso necessário para fazer essa compensação.
A previsão é de que a reoneração da folha renda R$ 3 bilhões por ano. No entanto, menos de R$ 1,5 bilhão entrará nos cofres neste ano. Isso porque a reversão do benefício, após aprovada pelo Congresso, tem de esperar 90 dias para entrar em vigor. Já a conta de zerar a Cide e diminuir a alíquota do PIS/Cofins é estimada em R$ 4 bilhões.
Para conseguir espaço fiscal para o crédito extraordinário de R$ 9,5 bilhões, Guardia explicou que R$ 5,7 bilhões virão de uma reserva que há hoje no Orçamento para acomodar frustrações. E ainda será preciso cortar outros R$ 3,8 bilhões de outras despesas para fechar a conta.
Enquanto o governo busca onde fazer cortes no Orçamento, o Congresso se mobiliza para votar o projeto da reoneração no Senado. Ele já passou pela Câmara. Ontem, foi aprovada a urgência da proposta, mas o mérito só será votado nos próximos dias. Ainda não foi dada uma solução para a redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins para combustíveis, incluída no texto pelos deputados. O governo já alertou que não há como bancar essa conta, de R$ 12 bilhões. E quer derrubar esse ponto no Senado.
O ministro da Fazenda ressaltou ainda que não há congelamento do diesel. O valor ficará fixo por 60 dias, mas, depois, haverá uma flutuação, de acordo com o comportamento de petróleo e dólar. A Petrobras passará a ajustar os preços mensalmente, e o governo garantirá um desconto de R$ 0,30 nos valores. Assim, caso haja uma redução nos preços, a compensação feita pelo governo pode ser menor.
Guardia sinalizou não ter simpatia pela ideia de adotar um tributo flexível, que acomodaria variações nos preços do petróleo. Segundo ele, apesar de esse tipo de imposto resolver um problema de preço, evitando impacto na inflação, poderia haver consequências fiscais. Isso porque, caso o preço do barril de petróleo dispare e o governo tenha de reduzir muito o tributo, a arrecadação sofreria.
— Se eu tenho um imposto regulatório em que o preço do petróleo sobe e eu zero esse imposto, quem paga o preço fiscal disso? Não dá para olhar esse problema de um ângulo só — afirmou o ministro.
Mesmo assim, técnicos do governo admitem que a Petrobras e o Palácio do Planalto começaram a discutir algum mecanismo permanente para acomodar as flutuações nos preços e evitar crises como a atual. O tributo flutuante está no rol de opções.
CONAB CONVOCA AUTÔNOMOS
Em atendimento a outra reivindicação dos caminhoneiros, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu ontem chamada pública para a contratação de frete para 26 mil toneladas de milho dos estoques públicos localizados em Sorriso (MT) para a cidade de Palmeira do Piauí (PI). O valor será de R$ 423 por tonelada. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer no domingo dá preferência aos transportadores autônomos nas contratações da estatal.
A MP dispensa de licitação até 30% da demanda anual de frete da companhia. Só que os clientes preferenciais são cooperativas, entidades sindicais e associações de transportadores autônomos de carga.
A habilitação para a chamada pública será aberta a partir do dia 7 de junho, com entrega de propostas no dia 8 e resultado em 12 de junho.
A Receita Federal informou ontem que o país teve em abril a melhor arrecadação de impostos e contribuições federais para o mês em cinco anos. Foram R$ 130,8 bilhões, uma alta real (já descontada a inflação) de 7,83% em relação a abril de 2017.
Contribuiu para esse resultado o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, ocorrido em agosto de 2017. A arrecadação desse tributo passou de R$ 1,19 bilhão para R$ 2,59 bilhões em abril.
Colaboraram Cristiane Jungblut e Maria Lima
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