Marina promete reforma tributária, mas diz que não é possível reduzir carga

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - A pré-candidata do Rede à Presidência, Marina Silva, afirmou ontem que não poderá prometer reduzir a carga tributária do país, diante da crise fiscal do país, mas comprometeu-se a não elevá-la ao fazer ao fazer a reforma tributária. "Não dá mais para elevar tributos. Mas também não podemos dizer demagogicamente vamos reduzir tributos, com a situação fiscal que temos", afirmou a uma plateia de prefeitos e vereadores na Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Segundo Marina, sua reforma tributária seria baseada em três princípios: descentralização dos recursos, não regressividade ("aqueles que ganham menos não podem pagar mais") e transparência sobre a arrecadação e o que é devolvido na forma de serviços públicos. Citou o Centro de Cidadania Fiscal como uma das fontes de sua proposta.

Ela defendeu o controle dos gastos do governo federal, mas criticou a emenda do teto de gastos porque, na sua avaliação, congelar os gastos federais por 20 anos "não é razoável", já que os serviços públicos não são de qualidade. O controle das despesas, disse, não precisaria de uma emenda à Constituição, mas poderia ocorrer anualmente na discussão do Orçamento. "Mesmo com escassez, não podemos abrir mão de determinadas políticas."

A redução do déficit fiscal e da dívida pública, disse Marina, ocorreria com a redução nas despesas, o combate à corrupção, mudanças na Previdência e enxugamento da máquina pública.

Já o ex-governador Ciro Gomes (PDT) afirmou, no mesmo evento, que tem um plano para zerar o déficit fiscal em 48 meses que inclui federalizar (e elevar) o imposto sobre heranças e instituir uma espécie de CPMF.

Para Ciro, o tributo sobre heranças "é ínfimo em relação ao resto do mundo" e hoje gira entre 4% e 8%. Ele seria aumentado e repartido com Estados e municípios. Outra medida, "ainda que transitória", seria taxar em 0,38% operações financeiras superiores a R$ 3 mil por mês - um dia antes, ele falou em valores acima de R$ 2 mil.

O pré-candidato do Podemos, Alvaro Dias, destacou, por sua vez, projetos que propôs para melhorar as finanças dos municípios e defendeu proibir desonerações do governo federal em impostos compartilhados com Estados e municípios. Afirmou que fará uma reforma tributária "progressiva", que tribute a renda mais que o consumo, e com isso reduzirá o déficit do país. Os debates dos prefeitos com os presidenciáveis seguem hoje.