Roberto Dutra: A questão nacional: o desafio maior dos progressistas

- El País

A esquerda tem de produzir uma identificação coletiva que não dependa, como na alternativa da extrema-direita, da exclusão do estrangeiro

A questão nacional é o maior desafio dos progressistas. Nos Estados Unidos e na Europa, a extrema-direita, com todos os seus limites, conseguiu recolocar a questão na agenda, obrigando parte dos progressistas a buscar novas estratégias para responder “pela esquerda” aos anseios dos “perdedores da globalização” por estados nacionais capazes de assegurar inclusão política e social. O grande desafio é produzir uma identificação coletiva que não dependa, como na alternativa da extrema-direita, da exclusão do estrangeiro, mas que seja capaz de produzir um sentimento coletivo abrangente e forte o bastante para legitimar, nas eleições e na opinião pública, políticas públicas capazes de incluir indivíduos de diferentes classes, gêneros e identidades étnicas nas esferas da economia, da educação, do direito efetivo e na própria vida política. Goste-se ou não, a modernidade política não produziu identificação coletiva mais universalista e forte que a ideia de nação. A imaginação e a construção de pertencimentos nacionais mais abrangente que classes, gêneros e identidades étnicas é um requisito indispensável para qualquer alternava melhor que o Estado-nação.

No Brasil, a extrema-direita (Bolsonaro) não assume contornos nacionalistas como no passado (Plínio Salgado, Eneas), e deixa um espaço importante para os progressistas, já que a direita tradicional não dá a menor importância à questão nacional.

Um problema complexo

A questão nacional é um problema complexo. Não se trata apenas de desenvolvimento e afirmação na esfera da economia. Envolve uma demanda de soberania política que, em termos realistas, só se concretiza com um Estado nacional forte, política e tecnicamente capacitado para induzir processos de desenvolvimento em esferas como educação, direito e ciência. Nenhum país conseguiu aumentar sua importância econômica, e nem incluir mais pessoas com qualidade na economia, sem que determinadas transformações e desenvolvimentos estruturais ocorressem nas esferas da educação, do direito e da ciência.

A ideia de complexidade exige reconhecer que o estado e a política não podem ser soberanos no sentido de controlar o que acontece e o que se desenvolve em todas estas esferas. Mas mesmo assim é possível diferenciar soberania de subordinação. Soberania significa a capacidade estatal de construir decisões coletivamente vinculantes em um determinado território, e isto envolve criar a própria identificação coletiva que vai apoiar estas decisões. A ideia democrática de soberania popular não faz sentido sem esta soberania do Estado nacional. Capacidades estatais são condição necessária, mas não suficiente, para induzir processos de transformação e desenvolvimento em várias esferas da sociedade.

Neste contexto de “crise multidimensional” a questão nacional é reconstruir as capacidades estatais necessárias para uma nova identificação coletiva forte e abrangente em torno de estratégias de desenvolvimento que nos permitem reconstruir a economia, o direito, a educação e a própria política democrática. Precisamos de um projeto político empenhado em refazer e reforçar as capacidades estatais para construir e implementar políticas públicas em diferentes setores, respondendo ao que é urgente com soluções que apontam para o que é prioritário.

A reconquista de nossas capacidades estatais é urgente porque o Estado brasileiro tem se mostrado crescentemente incapaz de responder às demandas sociais imediatas. Refazer as capacidades de resposta do Estado para o que é imediato é condição necessária, mas não suficiente, para qualquer projeto nacional de desenvolvimento. Para recolocar o futuro na agenda coletiva é preciso antes recuperar as capacidades estatais de responder estas demandas mínimas mais imediatas, como a calamitosa situação de violência e insegurança pública.

É preciso articular o urgente com o prioritário e assim tornar o Estado capaz de ganhar legitimidade fazendo políticas públicas que combinem o enfrentamento do que é “para ontem” com um projeto de futuro forte e abrangente. Por isso, a recuperação da autoridade pública no controle da própria violência estatal, hoje capturada por organizações policiais e desafiada crescentemente pelo controle territorial paralelo das milícias, deve ser objetivo central dos progressistas nas eleições de 2018. A ordem pública não pode ser abandona à direita, pois sem ela não há Estado capacitado, legítimo e transformador. Não há, a rigor, a própria validade do Estado. A questão nacional ameaça assumir contornos maquiavélicos entre nós. É preciso quebrar o processo de fragmentação dos centros decisórios que produz inflação de decisões de pouco alcance, deslegitimação da política e das decisões coletivas de maior alcance.

A reconstrução das capacidades estatais

O avanço de organizações como o Ministério Público sobre a administração pública representa um poder incontrolável, imprevisível e paralisante para os gestores públicos. A “administração pública do medo” retira dos dirigentes recursos e motivações para a ação política arriscada que busca inovações institucionais, tornando as carreiras públicas uma atividade quase impossível para o dirigente honesto que é tratado como presunção de culpa por promotores e juízes, mas sobretudo pelo Ministério Público que age ou não age, denuncia ou engaveta, com inaceitável discricionariedade. A capacidade de paralisar a administração pública adquirida pelo chamado “Partido da Polícia” (Reinaldo Azevedo) ganhou legitimidade em torno do “combate à corrupção”. Mas não se pode esquecer que a dinâmica policial e moralista que já paralisa amplos setores da administração pública nos três níveis de governo foi criada com a contribuição do PT, no apoio à opinião pública “udenista” e acusatória e na autonomia inconstitucional e inaceitável conferida ao MPF.

Os importantes acordos de cooperação internacional e a importação de padrões de administrar e operar a justiça que não passam pela mediação política dos poderes executivo e legislativo são colonialismo mental traduzido em subordinação direta das capacidades estatais brasileiras a um direito nascido da própria violação da soberania estatal. Juízes e promotores são facilmente cooptados e formados por uma visão “culturalista” sobre a corrupção como “mal de origem” de nosso Estado e de nosso povo. A agenda da “corrupção” lavajatista precisa ser interrompida. O desafio dos progressistas é subordinar esta agenda à questão nacional. Sem reconstruir as capacidades estatais não é possível nenhuma agenda progressista.

A reconstrução da identidade nacional

Outro importante obstáculo à construção das capacidades estatais necessárias em um projeto nacional de desenvolvimento forte e inclusivo é a criação política de uma identificação coletiva duradoura. Depois do golpe que antecipou o fim do “nacional-consumismo” (Mangabeira Unger), parte dos progressistas (PT e PSOL, sobretudo) está afetada pela “doença infantil” do esquerdismo. Ao invés de vislumbrar e buscar a construção de uma identificação coletiva ampla, preferem a guetização ao lado de corporações sindicais e grupos identitários, estes últimos sem nenhuma relevância política e totalmente alheios as questões nacionais e populares.

Como a causa maior dos progressistas é o enfrentamento das desigualdades estruturais que impedem o acesso a padrões de vida e relações sociais dignas e engrandecedoras para a mulher e o homem comum, a aposta no nacionalismo sempre foi problemática, já que ele mascara ou pode mascarar estas desigualdades. No entanto, a mobilização e a reconstrução da identidade nacional mostraram sua face dialética: tornaram-se “matéria prima” decisiva na produção de capacidades estatais para transformar estruturas sociais e institucionais tanto em experiências bem-sucedidas da social-democracia, nas malsucedidas do socialismo estatizante e autoritário e também nas experiências nacional-desenvolvimentistas da América Latina e da Ásia.

Além de enfrentar a cruzada policial e moralista que destrói as capacidades técnicas e políticas do Estado, há para os progressistas também o desafio de refazer as prioridades em seu programa e discurso, de modo que seja possível uma comunicação política ampla em torno de um projeto de nação, incluindo a classe média, os setores empresarias não plenamente colonizados e as classes populares. A urgência para reconstruir a identidade nacional nesta base requer um discurso que priorize as transformações institucionais e estruturais de maior alcance e intensidade, como as necessárias em muitas áreas de políticas públicas e no próprio arranjo federativo, priorizando geração de oportunidades econômicas e segurança pública.

A politização das desigualdades não pode ter o protagonismo de tendências e abordagens identitárias intolerantes, fechadas ao diálogo e ao próprio aprendizado político prático através da elementar avaliação das consequências da ação. As desigualdades que atingem a mulher e o homem comum devem ser enfrentadas por políticas de ampliação da identidade coletiva, tendo a ideia de nação (sem nenhum exclusivismo étnico-racial), como “comunidade imaginada” (Benedict Anderson) de iguais, no centro de seus discursos, performances e símbolos.

A “política identitária” e a cruzada moralista anticorrupção acabam reduzindo a política a uma questão moral de comportamento. Ambas fazem política para minorias. A cruzada lavajatista para as minorias endinheiradas ao assediar a administração pública e a política, minando as capacidades estatais para enfrentar desigualdades, e a cruzada identitária para as minorias de gênero e etnia, cuja vocação passiva ao “neoliberalismo” já foi apontada pela intelectual feminista Nancy Fraser. Ao ignorar os problemas imediatos e prioritários para as maiorias, inclusive a maioria de mulheres e negros, os grupos identitários atrapalham no enfrentamento da questão nacional e no enfrentamento de desigualdades. A construção de identificações políticas mais amplas, realmente diversas, e o fortalecimento das capacidades estatais necessárias para reduzir desigualdades e atender os principais anseios das maiorias devem ser as prioridades dos progressistas.

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Roberto Dutra é professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Foi diretor do IPEA.