- O Estado de S.Paulo
Contra o veneno fanático, tolerância, saber, debate publicável sem covarde anonimato
As Luzes sempre foram proibidas no Brasil. Na colônia, os filhos das famílias ricas conheciam textos filosóficos, políticos e jurídicos em bibliotecas europeias ordenadas por intelectuais que ajudaram a construir o Estado moderno. A Bibliothèque Mazarine surge com Gabriel Naudé, o autor das Considerações Políticas sobre o Golpe de Estado. Richelieu adota a doutrina de Francis Bacon : “Knowledge and power meet in one”. O saber é base da soberania. Naudé amplia a pesquisa e o debate, essenciais na geração de cultura científica, artística, política.
Os governantes da época eram atacados pelos cristãos reformados, livres-pensadores, católicos insatisfeitos. Tais batalhas usavam os libelos que destruíam segredos e prestígio na Corte. Richelieu monta a bem agenciada máquina de contrapropaganda, nela emprega literatos para defender o rei. Aos manifestos dos insatisfeitos responde a rede de jornais e panfletos redigidos nos escritórios acadêmicos, pagos pelo cardeal (E. Thuau, Raison d´État et Pensée Politique à l’Époque de Richelieu). Naudé vai contra os libelos (antepassados das “redes sociais”, onde calúnias circulam à vontade). O melhor para atenuar o afã panfletário, arrazoa o teórico do golpe de Estado, não é vetar, mas permitir. A tolerância reforça a soberania política. Ela prova a serenidade do poder, a sua força. Governo censor e intolerante mostra fragilidade. O debate seguro de múltiplas propostas indica que o mando está seguro. O governo deve responder às críticas sem a força física. O ponto a ser negado nos libelos é o anonimato dos que não assumem responsabilidade pública (Robert Damien, Bihliothèque et État, Naissance d’une Raison Politique dans la France du XVIIIe Siècle).
Quem defende as liberdades no século 18, na Europa e no mundo, parte do seguinte pressuposto: o poder censor e policial define um não poder que confessa sua carência de legitimidade junto ao cidadão, a única política sólida. Um mando enfraquecido na modernidade o encontramos na Igreja, e por tal causa pouca valia trazem os índices de livros proibidos. Não foi o Estado o primeiro a inventar a censura intolerante. Para manter a “soberania espiritual”, ainda presente no Tratado de Latrão com Mussolini, a Igreja reinventa técnicas de censura, anátema, controle policial. A razão de Estado nasce da Sancta Mater. O primeiro autor a usar o conceito foi G. Botero, próximo de Carlos Borromeu, inventor do Liber status animarum. Tal questionário é aplicado nas paróquias e dioceses, que o devolvem à Sé romana. Nas fichas, dados sobre as posses dos crentes, amigos, leituras. Logo vem a ragion di Stato, mas não para fortalecer o governo civil (Roberto Romano, Impostos e razão de Estado, na Revista de Economia Mackenzie). Bellarmino defende a soberania indireta do pontífice. A proposta é recusada em larga escala, a começar por Hobbes. Botero acha a fórmula para atingir o alvo de Bellarmino: a Igreja como instrumentum regni, com partilha do poder (Catteuw, L., Censures et Raisons d´État, une Histoire de la Modernité Politique, XVIe-XVIIe Siècle).
A intolerância age na política com a censura. Surge a Realpolitik eclesiástica. Na França católica os protestantes não têm direitos firmes. Um pai huguenote é acusado de matar o filho porque o último parecia converter-se ao catolicismo. Surgem boatos, as fake news da época, a polícia faz um inquérito tortuoso, os promotores acusam com base em suas convicções pessoais, os juízes condenam Calas ao suplício. Voltaire assume a causa, devolve a honra ao condenado, mas é tarde para guardar a sua vida. Mais sorte tem Zola com Dreyfus. Mas o antissemitismo se fortalece na querela e tem frutos na colaboração com o nazismo. Franceses aos milhões apoiam o regime de Vichy e obedecem à Igreja: oremus et pro perfidis Judaeis.
Até o Vaticano II a Igreja fomenta a intolerância, abençoa todo poder que sirva para salvar a “soberania espiritual”. Ela assina a Concordata de Império com Hitler e desarma os católicos que imaginam resistir à tirania. De igual feitio o trato com Mussolini (Kertzer, D. I., O Papa e Mussolini, a Conexão Secreta entre Pio XI e a Ascensão do Fascismo na Europa). No Brasil, o elo cordial entre hierarquia e poder varguista (R. Dias, Imagens de Ordem, a Doutrina Católica sobre Autoridade no Brasil, 1922-1933). Chegamos às relações da CNBB com o regime de 1964. Os bispos abençoam o novo governo na CNBB (27-29/5/1964). A sua maioria agradece aos militares por salvarem o País do comunismo e “faz ressalvas e o voto de que a reconstrução do País siga a Doutrina Social da Igreja” – Antoniazzi, A., Leitura Sócio-Pastoral da Igreja no Brasil (1960-2000), Igreja Católica e Atuação Política. Atitude idêntica ocorre no AI-5 (Comissão Central da CNBB, 18/2/1969). No intervaldo das ditaduras temos a Liga Eleitoral Católica (LEC) com listas dos renegados que jamais deveriam obter votos católicos.
Na gênese das práticas intolerantes e censórias encontra-se uma instituição suposta defensora dos direitos em tempos tirânicos. Alguns bispos, padres e fiéis resistem às ditaduras (E. Voegelin, Hitler e os Alemães; R. Romano, Brasil, Igreja contra Estado). Os demais, se não aderem ao nazi fascismo, aqui ao integralismo, negam a doutrina cristã. Com a intolerância instalada na alma brasileira, indiquemos os atores eficazes e longevos. “Nossa era é propriamente o tempo da crítica, à qual tudo tem de submeter-se. A religião, por sua santidade, e a legislação, por sua majestade, querem esquivar-se dela. Mas assim suscitam justa suspeita contra si e não podem ter pretensões ao respeito sem disfarce que a razão só outorga ao capaz de sustentar seu exame livre e público” (Kant). Eis o antídoto para o ódio: saber, tolerância, debate publicável sem covardes anonimatos. Após o veneno fanático, chega a hora das Luzes democráticas.
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*Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é autor de 'Razões de estado e outros estados da razão' (ed. Perspectiva)
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