Dora Kramer: Livre é o arbítrio

- Revista Veja

A abstenção eleitoral não é ameaça de hecatombe institucional

Da cultura do voto obrigatório resulta o temor da abstenção eleitoral que tanto vem ocupando candidatos, jornalistas, marqueteiros, cientistas políticos e analistas de pesquisas. Ainda que soe algo simplista, essa é a única explicação razoável para que se trate da provável omissão substancial (somados votos nulos, brancos e ausências) dos eleitores como a ameaça de uma hecatombe institucional.

Medo injustificável se posto em confronto com uma perspectiva mais ampla. Exemplo: duas eleições americanas foram consideradas recordistas na participação de eleitores. Num país de voto facultativo, John Kennedy, em 1960, mobilizou 63% do contingente apto à escolha, e Barack Obama, em 2008, conseguiu mais: tirou de casa 66% do eleitorado, produzindo cenas inéditas de filas de gente com vontade de votar, a despeito dos primórdios do inverno próximo.

Ainda assim, nas duas ocasiões recordes, perto de 40% dos votantes deixaram para lá o tal direito sagrado. Nem por isso, com o advento de Donald Trump (46,6% de abstenção) e tudo o mais, ocorreu a alguém de bom-senso questionar a sério a solidez da democracia nos Estados Unidos. Isso sem falar de democracias (a maioria no mundo) em que o voto não é obrigatório e nas quais são registrados índices de ausência muito superiores aos dos Estados Unidos sem que isso seja visto como sinal do fim dos tempos democráticos.

Dizem as pesquisas, e por meio delas projetam os especialistas, que hoje em média 23% do eleitorado manifesta a intenção de votar nulo ou em branco. Desdobrando os dados de acordo com a presença ou a ausência desse ou daquele candidato na urna, temos uma variação de 17% a 40%, bastante superior à dos que dizem não saber (de 1% a 21%) em quem votar.

Considerando que em 2006, 2010 e 2014 tivemos abstenções, votos em branco e nulos na ordem de 29% a 23%, resta-nos esperar pelo grau de ausência para confirmar ou negar as projeções feitas para 2018 e, com isso, consolidar ou derrubar afirmativas a respeito do destino da nação no tocante ao sistema representativo quando o caso é de escolha do(a) presidente.

Uma coisa, porém, é certa: seja alto ou altíssimo o grau de ausência do eleitor, isso diz respeito à qualidade da relação representante-representados, mas não abala o fundamento do sistema de maioria, que, graças ao bom-senso, não deve favores e jamais precisará atender às exigências de regimes absolutistas.

Estorvos — Apressados, sabemos, comem sempre cru. Aconteceu com vários candidatos que se adiantaram à disputa com o intuito de aumentar o cacife dos respectivos partidos nas negociações e acabaram, por obra da precipitação, por interditar possibilidades de melhores condições.

O PT está amarrado a Lula, o MDB ancorado em Henrique Meirelles, o DEM atrelado a Rodrigo Maia, o PSDB sem saber o que fazer com Geraldo Alckmin, o PSD querendo que Guilherme Afif se toque, o PSB indeciso e o PDT presidido pelo notório Carlos Lupi pondo a maior fé em Ciro.