Elena Landau: Febeapá

- O Globo

Para piorar, voltamos a tabelar fretes, impor controle de preços e reserva de mercado

Febeapá, o Festival de Besteira que Assola o País, foi uma expressão inventada por Stanislaw Ponte Preta há mais de 50 anos. Era uma crítica bem-humorada à ditadura. Saiu de moda, mas continua mais atual do que nunca. A resposta à chantagem dos caminhoneiros e seus patrões é um Febeapá para ninguém botar defeito. Foi uma sequência de erros impressionantes que terminou com um enorme rombo nas finanças públicas sem que o problema tivesse sido sequer resolvido. Errou o presidente da República, erraram os presidentes da Câmara e do Senado, para não falar em vários dos candidatos. A população mais carente vai mais uma vez financiar uma categoria profissional. Stanislaw já dizia: “a prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente de que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.

Recriamos a conta petróleo, com Tesouro compensando a Petrobras pelo subsídio, que todos imaginavam ser coisa do passado. Por pouco não se reduziram impostos estaduais sobre combustíveis fósseis. Para piorar, voltamos a tabelar fretes, impor controle de preços e reserva de mercado. Só faltou chamar os fiscais do Sarney. Decisões apressadas e a volta do velho intervencionismo deixarão consequências negativas por muito tempo. A atuação do governo Temer me lembrou a nefasta MP 579 da Dilma; o setor elétrico está perdido até hoje num emaranhado de disputas judiciais e alto endividamento. Na Petrobras, o resultado foi igualmente desastroso. Otimista que sou, pensava que a missão tinha sido aprendida. Ledo engano.

A crise mostrou que não existe boa governança que blinde uma estatal. O canto de sereia do populismo ainda encanta nossos políticos e não há como amarrá-los a mastro algum. Só tem uma maneira de resolver o problema: privatizar a Petrobras, a Eletrobras e todas as estatais.

O que estava mal conseguiu ficar ainda pior. A cereja do bolo foi a ANP lançando uma consulta pública para definir política de preços num setor potencialmente competitivo. A ANP e o Cade têm de buscar reduzir a concentração independentemente se o monopólio de fato é estatal ou privado. Regular preços só se justifica quando se tratar de monopólio natural, que não é o caso. 

Em vez de impor a venda de parte de seus ativos no refino à Petrobras, como faria com empresas privadas, a agência reguladora resolveu convocar a população a opinar. E sem sequer publicar uma nota técnica de orientação. Mais um movimento atabalhoado. Caso o resultado da consulta pública seja em favor do congelamento de preços, o que fará a ANP? Se isso não é populismo, já não sei mais o que é. Se o monopólio fosse privado, a passividade dos órgãos reguladores não seria a mesma. O fato é que intervenção estatal e o equívoco do regulador vão afugentar investidores, e a competição não virá tão cedo. Os otimistas acham que o poço no Brasil tem molas, eu já acho que não tem fundo.

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Elena Landau é economista