sexta-feira, 29 de junho de 2018

Vinicius Torres Freire: Temer gasta mais do que Dilma

- Folha de S. Paulo

Despesa cresce em relação a 2014 e 2015, mas gasto com Previdência cresce mais

O governo federal, este de Michel Temer, gastava em maio mais do que o de Dilma Rousseff em maio de 2014, momento de ápice das realizações da ex-presidente, quando mal se notavam os efeitos da recessão que então começava.

Gasta mais tanto em termos reais e absolutos, em dinheiro, como em proporção do PIB. Trata-se aqui dos gastos acumulados em 12 meses, como se pode calcular pelas contas federais divulgadas nesta quinta, pelo Tesouro Nacional.

Mas não teria havido cortes, em especial em gastos sociais? No fim das contas, não. O gasto federal cresceu R$ 65 bilhões nesses quatro anos. Para onde foi o dinheiro?

Para começar pelo principal, para a despesa com a Previdência, que nesse período cresceu R$ 102 bilhões.

É fácil perceber que o aumento do gasto previdenciário por si só comeu todo a despesa extra e ainda faltou um pouco.

A folha de gastos com pessoal, com os servidores, inchou R$ 17,6 bilhões. A conta dos benefícios para pessoas incapazes de trabalhar (deficientes) e idosos muito pobres e sem aposentadoria (Benefícios de Prestação Continuada) cresceu outros R$ 10 bilhões.

Como foi compensada essa diferença?

A parte gorda veio do corte no investimento em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que perdeu R$ 39,2 bilhões no período.

Houve enxugamento em outras áreas. No ministério da Saúde houve corte também, mas até pequeno, se considerado o tamanho do desastre: R$ 2,7 bilhões.

Por que voltar a tratar dessa numeralha, que deveria a esta altura ser bem conhecida por quem está interessado no problema fiscal?

Porque essa é mais ou menos a situação que o próximo presidente precisará enfrentar, talvez antes de tomar posse.

O gasto com a Previdência deve crescer pelo menos uns R$ 30 bilhões no ano que vem. Caso ainda exista o teto de gastos em 2019, será preciso cortar em outra parte.

Caso o teto caia e não se arrumem receitas extras, déficit e dívidas aumentam, juros sobem etc.

A arrecadação do governo até se recuperou, de um ano para cá, embora vitaminada por receitas extraordinárias, que não se repetem caso não se inventem novas gambiarras.

Em um ano, a receita passou de 17,1% do PIB para 18,1% do PIB, quase a mesma de Dilma em maio de 2014 (que era de 18,5% do PIB).

Sim, o PIB era maior. Mas a economia não vai crescer muito até meados do ano que vem e, além do mais, a conta da receita como parcela do PIB diz algo sobre a capacidade e a inclinação da sociedade de pagar impostos.

A disposição de pagar mais, em particular dos que podem, é perto de nenhuma.

Vide os vetos ao aumento de tributação e reoneração, gritados desde 2015 pelas elites participantes da coalização que depôs Dilma, liderados pela República de Patópolis.

Pior, parte dessa turma ainda levou perdões de dívidas com o governo.

Mesmo que saia logo uma reforma da Previdência dura, a equação exposta acima não fecha tão cedo, embora com uma reforma o país e a receita possam voltar a crescer bem mais rápido, que o 1,5%, por aí, previsto para este ano (tudo mais constante).

Falta uma conversa séria a respeito de quem vai pagar a conta (dos assalariados formais aos ricos, além de empresas, todo mundo teria de pagar mais imposto).

A alternativa é deixar o país apodrecer, fazendo cortes contraproducentes de despesa, ou explodir, social, política ou financeiramente.

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