Gustavo Krause: Alô, Montesquieu?

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Como o senhor avalia o que vem acontecendo no Brasil e, em especial, os fatos ocorridos no domingo?

Sabino é um blogueiro em tempo integral. Adotou o pseudônimo para, imodestamente, sugerir que sabe tudo. Aliás, quando não sabe, inventa. Do domingo para segunda (10\7), perdeu o sono. Porém, bastou um cochilo e veio o sonho arrebatador. Ligou para Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu (1689-1755), autor do O Espírito das Leis que, por ser um clássico, jamais perderá a natureza contemporânea.

– Alô, Montesquieu? – Sim, com quem falo? Feitas as apresentações de praxe, Sabino foi direto ao assunto: – Em 1748, senhor escreveu uma obra notável que, entre outros pensamentos originais, legou à humanidade a Teoria da Separação dos Poderes, uma engenhosa concepção de funcionamento dos poderes de modo a gerar um equilíbrio entre eles. Como o senhor avalia o que vem acontecendo no Brasil e, em especial, os fatos ocorridos no domingo?

– Bem, caro Sabino, o livro nasceu da reflexão histórica e, mais proximamente, das ideias do meu amigo John Locke e a experiência inglesa.

Na essência, tomo como alicerces da obra dois conceitos fundamentais: a moderação e o equilíbrio que são, ou deveriam ser, fatores constitucionais no comportamento humano. De outra parte, classifiquei regimes políticos considerando quem exerce e como exerce: a Monarquia, o Despotismo e a República. Desatei os laços das leis divinas com as leis humanas. O funcionamento (como exerce) passou a ser definido por leis humanas: a Monarquia, a tradição em favor nobreza; a República, tendo por fonte legitimadora o povo ou parte dele; o despotismo, exercido pela férrea vontade do governante. Antes que esqueça, a Monarquia repousa na honra; a República na virtude e o Despotismo no medo.

– Tudo bem, mas onde fica a separação dos poderes? perguntou inquieto Sabino. – Falei em moderação e equilíbrio porque são pressupostos da estabilidade no exercício o poder. Daí, a concepção de que poder controla poder; de que a natureza humana precisa de limites institucionais; e os contrapesos entre os poderes decorrem de suas atribuições constitucionais. A luta imemorial da humanidade é a da liberdade contra a opressão. Cuidei das atribuições do Executivo e do Legislativo e, especialmente, do Judiciário ao afirmar: “O Poder de Julgar, tão terrível entre os homens, não estando ligado nem a um certo estado, nem a uma certa profissão, torna-se, por assim dizer, invisível e nulo […]Não se tem juízes diante dos olhos continuamente; teme-se a Magistratura, não os Magistrados”.

– Satisfeito, barão. Grato e parabéns pela grande seleção francesa.

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Gustavo Krause é ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco