Joaquim Falcão: A instabilidade é o poder

- O Globo

O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi o marketing eleitoral.

Instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Apergunta que importa é muito clara.

Quem ganhou e quem perdeu diante desta tentativa de deputados e advogados de pedir para soltar Luiz Inácio Lula da Silva e do magistrado plantonista de mandar soltá-lo?

A campanha eleitoral tem sido feita nas mídias sociais enlouquecidas. Nas ruas vazias. No horário eleitoral que ainda não chegou. E, sobretudo, nos recursos judiciais dos códigos de processo penal e civil.

Já que juízes titulares não soltam Lula, apela-se para juízes plantonistas. Médicos de emergências?

Será que realmente acreditaram que poderiam soltá-lo? Ter sucesso?

Acredito que não.

Qualquer análise de risco judicial demonstraria que a pré-candidatura não era fato novo, mas fato requentado. Que o Supremo Tribunal Federal já decidira pela prisão sabendo da pré-candidatura. Que, diante de decisão de tribunal, plantonista não poderia dar ordem a juiz ou agentes da Polícia Federal.

Por que, então, enquanto agiam esses terceiros em seu favor, assumindo risco judicial tão alto, Lula ficou estrategicamente quieto?

O que ganhariam diante do perder provável?

Ganhariam mídia, imagens e narrativas, locais e globais, de Lula sendo solto mesmo que por lapso de tempo. Pautariam a mídia no fim de semana. Ainda mais sem Copa do Mundo.

O maior concorrente de Lula e do PT, nestas eleições, não é Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin ou Jair Bolsonaro. O maior concorrente é o atestado de réu por corrupção passado pelo Poder Judiciário. Como contestar esse atestado? O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi no passado o marketing eleitoral.

Este foi o maior desafio. Rachar o Judiciário, colocar dúvida no eleitor. Lula seria candidato perseguido, em vez de ser réu condenado.

Foi essa a mensagem vitoriosa? O tiro saiu pela culatra?

Em Brasília, muitos temem a próxima viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul, no fim deste mês, para a reunião dos países que formam os Brics.

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não vão assumir a Presidência. Tornar-se-iam inelegíveis em outubro. A ministra Cármen Lúcia assumiria a Presidência da República.

Seu vice, o ministro Dias Toffoli, será presidente do Supremo por alguns dias.

Uma nova janela de oportunidade se abriria para a defesa de Lula. Peticionar a Toffoli para beneficiá-lo?

Acredito que não. Seria desestabilizar por antecedência a gestão de Dias Toffoli no Supremo. Rachá-lo de vez.

Mas o fato é que a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Poder fugaz. Até mesmo de um juiz de plantão.

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Professor de Direito Constitucional