Murillo de Aragão: Mulheres e democracia

- Revista IstoÉ

Países que respeitam mulheres e asseguram seus direitos e sua participação na política são mais democráticos? Sem a menor dúvida. Países autoritários tendem a restringir os direitos das mulheres, impondo barreiras concretas e sub-reptícias ao papel delas na sociedade e, sobretudo, na política.

Alguns países alegam razões religiosas. Outros nada alegam porque neles sempre foi assim. É humilhante para o ser humano ver uma mulher coberta de negro da cabeça aos pés andando alguns passos atrás de um homem. Nada justifica isso. Deus não aprovaria tal submissão.

No mundo, as mulheres estão avançando na política. Ocupam mais de 20% dos assentos nos parlamentos. Ainda é pouco, mas é o dobro do que existia 20 anos atrás. No Brasil, contudo, ainda estamos muito atrasados. Devemos impor medidas mais radicais, por exemplo, alocando metade das vagas de ministros das Cortes superiores para mulheres.

O mesmo deveria valer para o ministério no Poder Executivo e para os órgãos colegiados. Os concursos públicos deveriam reservar vagas proporcionais para homens e mulheres. E o exemplo deveria começar no governo federal e seguir como regra de ouro para estados e municípios.

Vale recordar que no Brasil pouco funciona a Lei nº 12.034/09, que impôs aos partidos e às coligações o preenchimento do número de vagas com, no mínimo, 30% de mulheres. Como forma de preencher a cota destinada a elas, algumas legendas promovem o lançamento de candidatas “fantasmas”, o que não contribui para o aumento da participação feminina na política.

Com o intuito de evitar manobras como essas, o Supremo Tribunal Federal derrubou em março a regra que estabelecia o limite mínimo de 5% e máximo de 15% do montante do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas eleitorais de mulheres. Agora, pela nova regra, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% dos recursos do Fundo às candidaturas femininas. É um começo.

Por fim, vale lembrar a frase da política americana Madeleine Albright: “Desenvolvimento sem democracia é improvável. Democracia sem mulheres é impossível.”