Tribunal barra manobra para tirar Lula da prisão

Desembargador plantonista ligado ao PT desafia TRF-4 em decisões suspensas pelo presidente da corte

O Estado de S. Paulo.

Um pedido de habeas corpus para tirar da cadeia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, protocolado 32 minutos após o início do plantão do TRF-4, provocou ontem uma guerra de decisões, movimentou a disputa eleitoral e obrigou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, a reafirmar que a “democracia brasileira é segura” e que não deve haver quebra de “hierarquia” nas decisões no Judiciário. A decisão em favor do petista foi concedida pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, por volta de 9h, atendendo a recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual ele foi filiado por 20 anos. Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento “a notória condição” de Lula como pré-candidato à Presidência.

A manobra jurídica foi primeiramente contestada pelo juiz da 1ª instância Sérgio Moro e depois por João Pedro Gebran Neto, relator do caso. Favreto insistiu na liminar, porém o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, derrubou a decisão e manteve Lula preso em Curitiba.

Após 10 horas e meia de impasse jurídico, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu na noite de ontem manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Thompson Flores endossou despacho do relator da Lava Jato na Corte, João Pedro Gebran Neto, que havia suspendido o habeas corpus em favor do petista concedido pelo desembargador plantonista Rogério Favreto. A liminar do magistrado de plantão foi dada por volta de 9h em recurso apresentado por parlamentares do PT, partido ao qual Favreto foi filiado por 20 anos.

Ao decidir pelo HC, o desembargador usou como argumento “a notória condição” de Lula como pré-candidato à Presidência. A liminar foi primeiramente contestada pelo juiz da 1.ª instância Sérgio Moro – que apontou incompetência do desembargador para contrariar decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal e do TRF-4 – e depois por Gebran. Favreto reafirmou sua decisão por duas vezes até a manifestação de Thompson Flores. As idas e vindas tiveram grande repercussão no mundo jurídico e político. Presidenciáveis criticaram e apoiaram a possível soltura do petista e a presidente do STF, Cármen Lúcia, cobrou decisões judiciais “sem quebra da hierarquia”.