quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Alckmin promete reformas no início do mandato e critica política de combustíveis

Tucano participa em Brasília de sabatina da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, entidade que representa o agronegócio

Camila Turtelli e Renan Truffi |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições 2018, Geraldo Alckmin, voltou a falar sobre zerar o déficit primário do País em até dois anos e aprovar reformas já no seu primeiro ano de governo, caso seja eleito. Alckmin criticou a política de preço de combustível, que resultou na greve dos caminhoneiros deste ano, e o tabelamento do frete rodoviário - demanda da categoria acordada com o governo que enfrenta resistência dos produtores. O tucano participou em Brasília de sabatina realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

"Estou trabalhando com Ana Amélia (vice na sua chapa) para, em janeiro, apresentar e aprovar reformas", disse. "Meta é zerar déficit primário em até dois anos; permitir mais queda dos juros."
"A meta é reunirmos os melhores economistas ligadas ao setor", disse o tucano, citando nomes como Alexandre Mendonça de Barros e Pérsio Arida. Com acenos às demandas do setor, o candidato afirmou que não há hipóteses de voltar imposto sobre exportação e que isso significaria tirar competitividade de produtos. O tucano teceu elogios ao agronegócio: é um "grande polo dinâmico da economia", "campeão de emprego" e que "melhora a qualidade de vida da população".

Alckmin voltou a defender a criação de um tributo para amenizar a variação de preços dos combustíveis conforme o mercado internacional. "A Petrobrás não pode fazer ajustes diários. Faz uma média a cada 30 dias, se subir muito o barril do petróleo, faz um imposto regulatório, para se ter um colchão de natureza tributária. Se subir muito (o preço do) barril, você baixa o imposto regulatório", afirmou. "O resultado (da greve) foi subsídio para combustível fóssil e esse retrocesso do tabelamento de frete. Não tem o menor cabimento", disse.

Ele ainda voltou a alfinetar concorrentes sobre o tema. "Ainda teve candidato incentivando greve de caminhoneiro", disse, sem citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) que, na época da greve, chegou a apoiar a categoria. "Petrobrás não tem dinheiro para tudo; defendo trazer empresas privadas para o pós-sal e para o refino no Brasil".

Em relação ao seguro rural, o candidato afirmou que é possível resolver a questão de dívidas e o crédito agrícola, equacionando o seguro de renda. "Ao governo cabe subsidiar o seguro agrícola e, junto com a iniciativa privada, financiarmos o fundo de catástrofe. Isso garante o seguro de renda em caso de intempéries", afirmou.

"Defendo entrarmos no Acordo Transpacífico (TTP). Se não entrarmos, vamos ficar para trás", disse o tucano, que falou sobre mercado externo, citando também o combate ao protecionismo em demais países. "Vou defender com empenho nossos produtos na Organização Mundial do Comércio (OMC) e rapidamente fazer mais acordos comerciais, para conquistarmos mais mercados". Ele disse que vê no comércio exterior uma grande chance de avançar com uma agenda de competitividade. Sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China, o tucano fez críticas: "Tem gente querendo brigar com a China; China é a maior parceria do Brasil; pode ser um grande investidor", afirmou.

Em relação aos sistemas de reintegração de posse de terra, Alckmin citou o caso do Pinheirinho (comunidade em São José dos Campos, SP, que sofreu um processo de reintegração de posse). "Paguei caro no episódio. Se não cumprirmos decisão judicial, estamos abrindo mão da democracia. Invadiu, (tem de) 'desinvadir' em 24 horas", afirmou. Ele disse ainda que vai revisitar uma medida provisória, do governo de Fernando Henrique Cardoso que proibia que terra invadida fosse desapropriada para efeito de reforma agrária.

Ele falou ainda sobre segurança no campo. "Só quem morou na área rural sabe o que é; então defendo, sim, posse de porte de arma na área rural", disse.

Pressionado sobre seu desempenho nas pesquisas, Alckmin afirmou que essa campanha não é igual as outras. "É uma campanha curta; até hoje tem candidatura que não sabemos qual vai ser", disse. "Eu não vou mudar; se mudar, não sou eu; o Brasil não precisa de showman, precisa de governo que funcione", completou. Em relação à sua vice, a senadora do Rio Grande do Sul pelo PP, Ana Amélia, ele disse que a vice será "muito ativa, muito participante; mulheres serão o centro do nosso governo".

Geraldo Alckmin também disse que vai reeditar uma medida provisória criada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000, que proíbe que terra invadida seja desapropriada para efeito de reforma agrária.

Na época, a medida foi rotulada de MP anti-invasão e proibia repasse de dinheiro a entidades que participaram desse tipo de prática. Além disso, pelo proposto por FHC na ocasião, as terras invadidas ficavam proibidos por dois anos de serem inseridas em programas de reforma agrária. Alckmin disse que vai dobrar esse tempo.

"FHC fez uma medida correta dizendo que o caminho não é invasão de propriedade. Vou reeditar Medida Provisória contra a invasão [de terras] e dobrar o prazo. Propriedade invadida fica impedida de entrar na reforma agrária por quatro anos", completou.

Alckmin ainda culpou o PT por impedir que a MP fosse aplicada efetivamente.

Antes do início da fala de Alckmin, o presidente da CNA, João Martins, criticou a ausência de candidatos que não vieram ao evento. "Os que não vieram são os que não quiseram dialogar com a agropecuária brasileira. Espero que hoje aqui nessa sala, a gente conheça os programas de cada candidato", afirmou Martins.

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