Lourival Sant'Anna: O que mata uma democracia?

- O Estado de S.Paulo

Para o cientista político americano Steven Levitsky, que esteve no Brasil na última semana, uma democracia morre nas mãos de demagogos autoritários (como Trump, Putin e Bolsonaro), não mais nas de militares golpistas

Democracias não morrem mais nas mãos de militares golpistas, como antes, mas de demagogos autoritários eleitos nas urnas. Antes de se eleger, eles avisam o que vão fazer. Vencem com a ajuda de democratas e da elite, que se iludem achando que com essa aliança derrotarão seus adversários e conseguirão manipular seu exótico aliado.

Mas ocorre o contrário: é o demagogo autoritário que usa seus aliados democratas, para depois sufocar lentamente a democracia e perpetuar-se no poder. Essa é a descrição do cientista político americano Steven Levitsky de Como as Democracias Morrem: o que a História Revela Sobre Nosso Futuro, título de seu novo livro, em coautoria com Daniel Ziblatt, ambos da Universidade Harvard.

Levitsky expôs suas conclusões na quarta-feira, na Fundação FHC, em São Paulo. Pelo seu critério, para ser autoritário, um político tem de preencher quatro requisitos: violar as regras democráticas, incentivar a violência, não reconhecer a legitimidade do oponente e restringir liberdades civis.

Para envenenar o ambiente político e polarizar a sociedade, o demagogo autoritário usa a letra da lei contra seu espírito. Dá aparência de legalidade a suas ações, mas empurra sutilmente os limites do aceitável, as regras não escritas da civilidade. Seus oponentes são compelidos a também agir assim, para não perder a vantagem competitiva. Quando todos se dão conta, é tarde demais: as normas do convívio deram lugar ao vale-tudo.

Para o cientista político, ao se recusarem a referendar a nomeação do juiz Merrick Garland para a Suprema Corte pelo então presidente Barack Obama, no início de 2016, os republicanos atropelaram os limites. Aquela atitude, assim como outras, criou um ambiente no qual adversários políticos se transformaram em inimigos, em ameaça existencial.

Na visão dele, o presidente Donald Trump preenche os quatro requisitos. Os dirigentes republicanos não o viam como candidato aceitável, mas se convenceram de que só ele impediria a vitória democrata. E nutriram a ilusão de que o partido usaria Trump. Hoje, alguns dirigentes republicanos, como Paul Ryan, presidente da Câmara, preparam-se para deixar a política, depois de ver seu partido e eleitores capturados por Trump.

Levitsky cita Adolf Hitler, Benito Mussolini, Francisco Franco, Juan Domingo Perón, Hugo Chávez, Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan como outros exemplos de demagogos autoritários que usurparam o poder por meio da democracia.

No Brasil, o pesquisador identificou no deputado Jair Bolsonaro os quatro requisitos: elogio à ditadura; incentivo à violência, chegando a afirmar em 1999 que a solução para o Brasil seria uma guerra civil que mataria 30 mil pessoas, incluindo o então presidente Fernando Henrique Cardoso; procura deslegitimar os oponentes; despreza os direitos humanos.

Levitsky considera que o impeachment de Dilma Rousseff e a condenação “apressada” de Luiz Inácio Lula da Silva alimentaram na esquerda o sentimento de que a direita faria tudo para impedir sua chegada ao poder, contribuindo para a conversão de adversários em inimigos, e em ameaça existencial. Antes disso, a corrupção e o aparelhamento do Estado pelo PT criaram a mesma sensação no centro e na direita.

É nesse ambiente, diz ele, que parte da elite e da direita democrática contempla apoiar Bolsonaro para evitar uma vitória do PT. O pesquisador afirma ter ficado “chocado” ao saber que Bolsonaro foi aplaudido na Confederação Nacional da Indústria.

Para ele, esse é um erro fatal: “Talvez vocês não se deem conta de que realizaram um feito notável nos últimos 30 anos. Nunca na História os valores democráticos se enraizaram tanto no Brasil. Levaria décadas para reconstruir isso.”

Destruir é sempre mais fácil.