sábado, 18 de agosto de 2018

Míriam Leitão: Emprego: desafio que permanecerá

- O Globo

O desemprego elevado é uma espécie de índice síntese dos erros que o país tem cometido em várias áreas e não comporta simplificações

No começo de 2012, quando o indicador mais amplo de mercado de trabalho, que une o desemprego, o desalento, e a subutilização da mão de obra, começou a ser medido, a taxa total era de 20,9%. Agora é 24,6%. Naquela época, a economia não estava em recessão. Há um problema mais profundo que desafia o país a ter melhor entendimento do fenômeno. O desemprego é uma espécie de índice síntese dos erros que o país tem cometido em várias áreas e não comporta simplificações.

Eleição é época de simplificar tudo para caber nos minutos, ou segundos, da propaganda, ou nas mensagens diretas que possam impressionar o eleitor. Esse ambiente é estéril para encontrar soluções realmente duradouras. Mas em janeiro do ano que vem o problema continuará desafiando as pessoas que forem eleitas e tiverem que governar o país.

Houve nos últimos anos, a partir de 2014, uma escalada da destruição de vagas no mercado de trabalho. E esse ambiente não foi revertido, ainda que tenha sido reduzido desde o seu pico no primeiro trimestre de 2017, quando a taxa chegou a 13,7%. Agora está em 12,4%. Mas a melhora é lenta demais, e para as pessoas alijadas do mercado de trabalho o problema ficou crônico, 3,1 milhões de pessoas procuram emprego há mais de dois anos, 4,8 milhões já desistiram.

Quanto mais tempo se fica fora, mais difícil é entrar. Há as sequelas psicológicas. A pessoa começa a achar que o erro é dela, a autoestima é demolida e isso cria dificuldades em eventuais entrevistas. Mesmo antes da escalada recente, havia um desemprego estrutural, pessoas em desalento e trabalhadores que não se encaixavam nas vagas oferecidas.

No auge do crescimento, o país viveu o apagão de mão de obra, mas não porque faltassem pessoas. Faltava gente com a qualificação exigida. A economia, mesmo quando cresce, cria menos empregos, e os setores dinâmicos não são os que recebem incentivos tributários. A educação tem o papel central para habilitar as pessoas em seus projetos de vida. A educação não é uma fábrica de trabalhadores. Sua função vai muito além disso, mas essa é uma época em que sem nível educacional adequado a pessoa encontrará sempre as portas fechadas.

O país gasta bilhões com o Sistema S para que trabalhadores sejam qualificados. O desempenho é muito abaixo do desejável, e o sistema tem servido, muitas vezes, para alavancar carreiras políticas de patrões. Os candidatos podem jogar toda a culpa no governo Temer. É tentador. Afinal ele é impopular e essa é uma mensagem fácil de entender. O problema é que daqui a quatro meses e doze dias ele sairá do Planalto e o problema permanecerá. A equipe de Temer na economia conseguiu duas vitórias importantes: reduziu a inflação, que chegou a dois dígitos no governo Dilma, para o centro da meta e diminuiu a taxa de juros de 14,25% para 6,5%. Tente imaginar o que seria o cenário atual com inflação e juros altos.

Alguns candidatos, como Lula, Marina, Ciro, Alckmin, têm falado em aumentar investimentos em infraestrutura. É um velho remédio para momentos de alto desemprego e o país precisa muito de investimento. Para isso é preciso ter uma regulação amigável ao capital privado, porque o setor público sozinho não consegue.

A solução proposta por Bolsonaro é a criação de uma nova carteira de trabalho, “verde e amarela”. Quem optar por essa nova carteira não estará sob a CLT, mas sob o que negociar diretamente. O contrato será individual. É mais radical, portanto, do que a reforma trabalhista de Temer. Em momento de baixa oferta de emprego, essa negociação com o empregador será totalmente desigual. O atual ordenamento jurídico precisa ser atualizado. A reforma de Temer não foi a melhor resposta, mas foi o que tentou fazer. A CLT sempre protegeu apenas parte do mercado de trabalho. Mesmo nos bons momentos, havia uma grande parcela de brasileiros na informalidade.

Nesse contexto, a proposta do PT de reduzir a jornada acabará elevando custos das empresas e aumentando vantagens de quem já está dentro do mercado. Pode-se apontar um culpado ou criar uma fórmula mágica. Mas o melhor seria atacar todas as muitas dimensões desta crise. Só assim será possível encontrar o caminho virtuoso da criação de empregos de qualidade.

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