quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Registro de Lula pode ser julgado amanhã

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou uma sessão extraordinária da corte para amanhã, a partir das 14h30. Ainda não há pauta definida, mas a expectativa é que o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja analisado.

Mesmo que não haja uma definição sobre a inelegibilidade de Lula, os ministros da corte poderiam discutir a participação de Lula no horário eleitoral no rádio e na TV, que para os presidenciáveis estreia no sábado. O PT tem 2min22s em cada bloco de propaganda.

O prazo para a defesa de Lula apresentar as suas manifestações finais termina hoje. Depois, pelo regimento, ainda há a previsão de abrir um período para o envio das alegações finais.

Para o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, o processo do petista ainda não está pronto para ir a julgamento. "O TSE nunca deu uma liminar em registro. Pelo contrário. Sempre cassou liminares similares. Sempre garantiu o procedimento. Não acredito em rompimento do padrão no caso Lula", afirmou.

As 16 contestações à candidatura de Lula, no entanto, incluem pedidos liminares, ou seja, que poderiam ser apreciados antes de esgotados os prazos regimentais. A impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral é uma delas.

Lula está preso em Curitiba desde abril, onde cumpre pena de 12 anos e 1 mês após ser condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. A expectativa é que o petista seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e seja impedido de disputar a eleição de outubro.

Ontem, o partido Novo - que tem como candidato o empresário João Amoêdo - reforçou um pedido de liminar no TSE para impedir que o PT exiba o ex-presidente como candidato no horário eleitoral no rádio e na TV.

Em manifestação enviada à Justiça Eleitoral, a sigla afirma que na impugnação que apresentou contra a candidatura de Lula, em 16 de agosto, pedia para que o petista fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e que o TSE deveria "suspender os supostos direitos inerentes à sua inexistente pretensão de concorrer sub judice", entre eles o de "qualquer tipo de propaganda eleitoral".

Como o prazo para a entrega da defesa em relação às contestações apresentadas à candidatura de Lula esgota-se hoje, sem uma sessão extraordinária o PT poderá exibir o ex-presidente como candidato ao Palácio do Planalto, pois não houve decisão específica proibindo a participação de Lula no horário eleitoral.

O partido Novo também solicita que a campanha de Lula seja proibida de usar recursos dos fundos partidário e eleitoral, que o petista não possa participar de debates ou mesmo que ele seja mencionado como candidato convidado a participar".

Uma comitiva de petistas registrou no TSE o registro de Lula ao Planalto no último dia do prazo, 15 de agosto, com apoio de centenas de ativistas. O candidato a vice é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que assume a cabeça da chapa caso o ex-presidente seja de fato impugnado até 17 de setembro.

O advogado de Lula na área eleitoral, Luiz Fernando Casagrande Pereira, tem direito a pedir a oitiva de testemunhas e a produção de provas, mas disse que não irá solicitar "nenhuma medida protelatória".

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