segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Marcus André Melo: Carta aos Brasileiros 2?

- Folha de S. Paulo

O candidato substituto do PT não pode fazer promessas críveis

Estamos em uma encruzilhada, mas todos ganham com cenários apocalípticos, pois interessa à esquerda, à direita e ao centro exacerbar a ameaça à vista. A estrutura de incentivos leva assim a um equilíbrio de corrida armamentista.

A volta do PT ao poder é uma perspectiva aterradora para uma parte considerável da opinião pública. Tão importante quanto a rejeição ao partido é a intensidade de preferências dos seus opositores. Assim, o cenário de um governo petista certamente produz importante comoção na sociedade. E, neste contexto, o movimento estratégico dos extremos é de apelo ao centro. Vários movimentos recentes de Haddad vão nessa direção. Mas “falar é barato”: a credibilidade das promessas é o que importa.

As condições para uma nova Carta aos Brasileiros são mínimas: as promessas que o candidato do PT poderá fazer não são críveis. Apresentando-se ao eleitorado como um candidato-substituto falta-lhe o pré-requisito essencial para qualquer barganha: a capacidade de garantir acordos. Há assim um conflito insolúvel entre a mensagem do conciliador e o que representa —e reafirma a todo momento: não é candidato de si mesmo.

A probabilidade de conflitos nas relações executivo-legislativo sob um novo contexto petista é alta, e isso é antecipado pelos atores. A base parlamentar será muito estreita: estimada em cerca de um sexto das cadeiras da Câmara dos Deputados. Essa constatação não é inédita sob o nosso presidencialismo multipartidário. Mais relevante é que o hiato de preferências entre o parlamentar mediano e o presidente petista se alargou consideravelmente e que muitas pontes com parceiros conservadores foram destruídas. Os incentivos para a cooperação com o Executivo no Congresso serão assim muito baixos. Essa incongruência poderá engendrar importante paralisia decisória em contexto em que há urgências na agenda pública.

A questão fiscal explosiva coloca um dilema que já está antecipado pelo mercado —afinal, os preços dos ativos não explodiram. Seu bom comportamento sugere que a aposta é que ou Haddad não será eleito ou praticará um forte estelionato eleitoral. A reedição de uma mudança radical de políticas produzirá forte comoção social e provavelmente fraturas internas profundas no campo do PT.

Na área institucional haverá forte potencial conflitivo entre instituições de controle latu senso (MPF, Cortes Superiores, Polícia Federal) e o Executivo. O STF jogará como ator de veto, em protagonismo exacerbado ainda não testado porque o jogo se dará com o Executivo e STF com preferências em conflito aberto.

Perplexa, a nação se pergunta o que romperá o equilíbrio hiperbólico atual.
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Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

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