Merval Pereira: O prazo fatal

- O Globo

Transferência de votos do ex-presidente Lula para seu suposto substituto Haddad começa a se concretizar

A relutância de Lula em anunciar seu substituto na urna eletrônica revela uma obstinação que chega às raias do absurdo, prejudicando seu partido em benefício próprio. O ex-presidente joga suas fichas todas na possibilidade de o ministro Celso de Mello dilatar o prazo para a mudança de chapa, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para encerrar-se hoje.

Como todos os partidos podem fazer esta alteração até o dia 17, Lula e seus advogados têm a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue, nesse intervalo, outro recurso, que garante a supremacia do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a legislação brasileira, reafirmado ontem em nova mensagem a pedido da defesa de Lula.

Essa interpretação não tem sentido nem para a maioria dos ministros do TSE, pois apenas o relator Edson Fachin votou a favor, nem para o comandante do Exército, General Villas Bôas, que deu uma entrevista dizendo que essa é uma tentativa de ingerência nos assuntos internos do país.

Com o resultado da pesquisa do Datafolha divulgado ontem pelo “Jornal Nacional”, houve frustração para a campanha de Jair Bolsonaro, pois ele cresceu apenas dentro da margem de erro depois do atentado que sofreu, e boas notícias para o PT, pois a transferência de votos do ex-presidente Lula para seu suposto substituto Fernando Haddad começa a se concretizar, quase dobrando as intenções de votos nele, mesmo com a demora exagerada do anúncio oficial da substituição, que está custando muito psicologicamente a Lula.

Ele sente que, ao anunciar outro candidato, estará não apenas admitindo que seu prazo expirou, como legitimando a eleição presidencial que o PT acusa de ser uma fraude sem a sua presença. Se o ministro Celso de Mello não prorrogar o prazo, ele terá de enfrentar um dilema que está se tornando crucial para seu destino político: legitimar as eleições e tentar vencê-la, ou levar o PT a abandonar o pleito presidencial, denunciando sua ilegitimidade.

Esta última hipótese, embora remota, é defendida por uma ala mais radical do partido, que considera difícil Haddad vencer Bolsonaro no segundo turno, embora o candidato do PSL tenha o dobro de rejeição que o do PT.

A dificuldade vai ser chegar ao segundo turno, pois Lula tem demonstrado incerteza quanto ao resultado das eleições para o PT sem ele. Ao mesmo tempo, se um político desconhecido como ele conseguir vencer a eleição, o mito que prevalecerá será Lula, e não Bolsonaro.

Entraremos então em um novo governo do PT com um presidente fraco, que deverá sua vitória exclusivamente a Lula, que governará da prisão. E a possibilidade de um indulto ao ex-presidente será o tema prioritário do novo governo.

Ontem o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski deu uma decisão monocrática restabelecendo o benefício para condenados à pena restritiva de direito, que é o caso de Lula. Há no Supremo uma ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República contra o indulto de Natal do presidente Michel Temer, que deveria ser votada pelo plenário.

Mas Lewandowski tomou uma decisão monocrática que reabre a possibilidade de indulto para Lula, caso o futuro novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não coloque o tema em discussão no plenário.

Pela pesquisa Datafolha, há quatro candidatos empatados em segundo lugar, sendo que a única que caiu foi Marina, de 16% para 11%, e os que cresceram fora da margem de erro foram Haddad, de 4% para 9% e Ciro Gomes, de 10% para 13%. Alckmin ficou mais uma vez parado, crescendo apenas 1 ponto percentual, de 9 para 10.

Esse novo cenário, a ser confrontado hoje por uma pesquisa do Ibope, favorece a candidatura de Haddad, que deve ser anunciado o substituto oficial no fim do prazo fatal, desde que o ministro Celso de Mello não o alargue, como pede a defesa de Lula. Se, ao anunciar Haddad na chapa, o PT disser também que, se até o dia 17 houver uma decisão favorável do STF, Lula voltará a ser o candidato do partido, mesmo dentro da prisão, Haddad estará definitivamente enfraquecido.

A briga pelo segundo lugar para ver quem disputará com Bolsonaro pode ser definida pelo voto útil. Ciro e Haddad disputam a hegemonia do campo da esquerda, o que Lula não concebe, enquanto Alckmin e Marina representam o centro político, o primeiro pela direita, Marina pela esquerda.