Por Raphael Di Cunto e Fernando Torres | Valor Econômico
SÃO PAULO - A cláusula de desempenho atingiu 14 partidos, dos quais nove elegeram representantes para a Câmara dos Deputados neste domingo, e deixará 32 deputados federais "livres" para trocarem de legenda. Esse contingente, que será disputado pelas siglas, tem potencial para mudar o panorama do novo Legislativo após a onda anti-PT que tornou o PSL a segunda maior bancada.
Além de partidos nanicos, como o PTC do ex-presidente Fernando Collor, o PRTB de Levy Fidelix e o DC do sempre presidenciável José Maria Eymael, foram barrados pela cláusula o Patriota, que disputou a Presidência com o deputado Cabo Daciolo (RJ), o Rede, que concorreu com Marina Silva, e o PCdoB, que tem Manuela D'Ávila como vice na chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT).
Pela regra instituída no ano passado, os parlamentares eleitos por legendas que não superaram a cláusula de desempenho poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Levantamento do Valor com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que há 32 deputados federais liberados.
A sigla com maior número de deputados federais eleitos que estarão livres para negociar os seus "passes" com outros partidos é o PCdoB, que elegeu nove deputados (embora esse seja o número mínimo de um dos critérios da cláusula de barreira, isso não ocorreu em nove Estados diferentes, como exige a norma). Em seguida aparecem partidos bem menos ideológicos como PHS, que fez seis parlamentares, o Patriota, com cinco, e o PRP, com quatro. Esse segundo grupo, pode, por exemplo, fazer a diferença na disputa entre as bancadas. Se recebesse os seis do PHS, o PSL do presidenciável Jair Bolsonaro se tornaria a maior legenda da Câmara, com 58 deputados, a frente do PT, que tem 56.
Da mesma forma, partidos menores já observam as movimentações e pretendem disputar a filiação dos colegas. "Minha primeira missão será conversar com eles. Meu apelido não é "janeleira à toa", brinca a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, que elegeu 11 deputados no domingo e conta com cinco senadores. Na atual legislatura, o partido dela, então PTN, começou com quatro e terminou com 17 deputados federais.
A cláusula de desempenho, novidade deste ano, exige a eleição de pelo menos nove deputados federais por Estados diferentes ou combinação de se alcançar 1,5% do total de votos válidos para a Câmara em todo o país e também mais de 1% dos votos para deputado em um terço dos Estados, para que o partido mantenha o direito ao fundo partidário e à propaganda na TV e rádio, dois dos principais atrativos para os parlamentares.
A emenda à Constituição que instituiu essa nova regra foi aprovada antes da aprovação do fundo eleitoral e, por isso, não fala explicitamente desse recurso, que pode se tornar um estímulo para evitar a debandada dos eleitos. Há também dúvidas sobre se o Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá o funcionamento da barreira desta vez. Em 2006, a Corte derrubou a norma que tinha o mesmo objetivo, mas outra redação, aprovada pelo Congresso, dizendo que cerceava a organização partidária.
Muitos partidos se viram bem próximos dos limites estabelecidos, alguns ficando abaixo da linha d'água e outros acima. O PCdoB teve menos de 1,5% dos votos totais no país, conseguiu eleger nove deputados federais, mas não em nove Estados e por isso estará sujeito às consequências da nova regra. Já Pros, PPS, PV e Novo "passaram" por receberem mais de 1,5% dos votos, embora tenham eleito menos de nove parlamentares. No caso do PV, foram só 4 deputados, mas a sigla acabou salva pelo voto de legenda. A partir de 2022, a regra ficará mais exigente, com no mínimo 2% dos votos válidos e 11 deputados, nível que potencialmente afetaria essas siglas que se salvaram por pouco.
O que se aprende da primeira experiência com as cláusulas de desempenho é que, ao menos nesta primeira etapa, a regra que teve como foco a distribuição regional dos votos - com no mínimo 1% dos votos em um terço dos Estados - se mostrou pouco efetiva para reduzir a base de partidos. Isso porque todos as siglas que obtiveram 1,5% dos votos totais superaram o piso regional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário