Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF

Para Celso de Mello, votação recorde não legitima investidas contra a ordem

Mônica Bergamo | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”.

Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase 2 milhões de votos— não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

O vídeo com as declarações de Eduardo Bolsonaro começaram a circular logo cedo entre ministros do STF.

Celso de Mello teve uma das reações mais indignadas. Questionado pela Folha, decidiu enviar a mensagem. Outros ministros trocaram mensagens e telefonemas entre si.

Eles aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira (22) em Brasília.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a magistratura se mantém firme. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou ela.

Marco Aurélio Mello disse que vivemos “tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, não comentou.

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Colaboraram Gustavo Uribe e Fábio Fabrini, de Brasília