Julianna Sofia: Modelo perverso

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro e Haddad querem aumentar imposto dos mais ricos

Diante da pior crise fiscal da história, soa descabida qualquer discussão sobre reduzir a carga de impostos no Brasil ao longo dos quatro anos do mandato do próximo presidente. A dívida pública aumenta de forma galopante graças à incapacidade do Estado brasileiro de reduzir seus gastos e de arrecadar o suficiente para cobrir suas despesas.

A julgar por suas propostas, os dois candidatos que —pelas últimas pesquisas— deverão disputar o segundo turno ao Palácio do Planalto partilham alguns consensos sobre uma nova configuração para aumentar a eficiência e a justiça tributária.

Disfuncional e regressivo, o sistema brasileiro onera excessivamente o consumo de bens e serviços, dando pouco peso à taxação de salários, lucros e outras rendas. Modelo perverso, que contribui para ampliar o fosso entre ricos e pobres.

Tanto Jair Bolsonaro (PSL) quanto Fernando Haddad (PT) mostram-se dispostos a mudar regras do Imposto de Renda. Falam em tributar lucros e dividendos pagos a empresários e acionistas. Hoje, esses rendimentos são isentos, beneficiando estratos da população considerados ricos ou super-ricos. Até 1995, havia a incidência de IR.

Também há em comum a proposta de ampliar a faixa salarial que atualmente está livre do imposto. Em ambas as campanhas, a ideia é passar a isenção de até dois salários mínimos para até cinco pisos.

Para o petista, ainda é necessário criar novas alíquotas acima do limite atual de 27,5%. Já os economistas ligados ao capitão reformado querem instituir uma alíquota única de 20%. Nesse caso, a opção pode encontrar dificuldades, pois tributaristas avaliam que princípios constitucionais que não podem ser alterados vedam o fim da progressividade.

Com abordagens díspares, os dois candidatos pregam a unificação de outros impostos e contribuições para simplificar o caótico sistema.

Seja quem for o escolhido ao Planalto, espera-se que inclua no processo a revisão premente de regimes especiais de tributação e incentivos.