Maria Herminia Tavares de Almeida: A derrocada

- Folha de S. Paulo

Com a ascensão da extrema-direita, corre-se o risco de destruição da democracia

Como pedras de papel, os votos dados no primeiro turno jogaram por terra o mecanismo político que, desde 1994, sustentou a competição eleitoral no Brasil. Ela favorecia a moderação, ensejando a convivência relativamente civilizada entre lideranças e partidos em torno daquilo que o economista Samuel Pessôa chamou de pacto social da Constituição de 1988.

A extensão do desastre é gigantesca. Ao longo de cinco anos de crise política não faltaram vozes de todos os pontos do espectro político, clamando pela renovação; agora ela finalmente ocorreu. Sua principal vítima foi a centro-direita. Lideranças do MDB que serviram a todos os governos desde a redemocratização sofreram uma derrota humilhante. O PSDB se transformou em partido nanico. Mas tampouco a esquerda escapou ilesa. O PT, apesar de levar seu candidato presidencial ao segundo turno e de manter suas posições no Nordeste, perdeu cadeiras nas duas Casas do Congresso e viu seu eleitorado encolher substancialmente.

Com honrosas exceções, a renovação política que tantos consideravam essencial à democracia chegou pelas mãos da extrema-direita, pouco comprometida com os valores, instituições e procedimentos democráticos. Ainda não sabemos se levará a cobiçada presidência, mas seu desempenho no Parlamento e nos estados já autoriza dizer que o estrago foi considerável.

A derrocada do sistema de partidos é fenômeno raro nas democracias consolidadas. Costumam ter vida longa, grande capacidade de adaptação a mudanças sociais e firmes barreiras à entrada de novos competidores. Guardadas as particularidades de cada caso, desastres assemelhados ao que estamos assistindo ocorreram na Itália durante a primeira metade dos anos 1990 e na Venezuela no final da mesma década. Nos dois casos, o repúdio eleitoral aos partidos estabelecidos foi precedido e alimentado por seu envolvimento em escândalos de corrupção.

Na Itália, a Operação Mãos Limpas trouxe à luz a extensa rede de ilícitos que conectava a máfia ao sistema de partidos dominado pela democracia cristã. A implosão do edifício partidário abriu o caminho ao populismo de direita de Berlusconi e mais recentemente da Liga Norte e do Movimento Cinco Estrelas.

Na Venezuela, tornou-se insustentável o arranjo firmado em 1958, que garantia à Democracia Cristã e à Ação Democrática a partilha das posições de poder e das rendas do petróleo, qualquer que fosse o vencedor nas urnas. A crise produziu o chavismo, que demoliu a democracia e está destruindo o país.

Também no Brasil, a revelação de como o dinheiro sujo movia as engrenagens do sistema político foi essencial para catalisar o mal-estar gerado pela crise econômica, o cotidiano áspero da maioria da população, a exacerbação das paixões partidárias, os desacertos do governo Dilma e, ao fim e ao cabo, a mediocridade conservadora do governo Temer. A mídia fez sua parte na construção do consenso segundo o qual a corrupção é o mal maior que nos aflige, ao impedir que os governos atendam melhor as necessidades dos cidadãos.

Entretanto, não se deve culpar o investigador por revelar o crime e seu autor, nem o mensageiro pelas más notícias. A exposição pública da corrupção envolvendo empresas, siglas à caça de recursos e políticos preocupados com a reeleição ou o crescimento de seu patrimônio não teria o mesmo efeito tóxico fosse outra a atitude dos dois partidos que vertebravam o sistema político e que se desenvolveram, cada qual a seu modo, denunciando as práticas corruptas na vida pública: PT e PSDB.

Ao negar, contra todas as evidências, os malfeitos de que eram acusados, enquanto ecoavam as denúncias contra o adversário, deixaram aberto um enorme espaço no qual prosperaram a descrença nos partidos e o apelo pretensamente moralizante e antipolítico da extrema-direita. Vitoriosa na disputa pela presidência, ela poderá nos levar por caminhos semelhantes aos da Itália ou da Venezuela. Enveredando por eles, não se consegue reduzir a associação daninha entre corrupção e política, mas corre-se o risco de destruir a democracia.

No dia 28 de outubro, sejam quais forem as responsabilidades pelo desastre presente, não há neutralidade possível para os democratas.

------------

Maria Herminia Tavares de Almeida, professora titular aposentada de Ciência Política da USP e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).