PF abre investigação para apurar difusão de fake news

Disseminação massiva de notícias, mesmo verídicas, também será analisada

Bela Megale e Karla Gamba | O Globo

O ministro da Justiça, Raul Jungmann, determinou ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a divulgação massiva de notícias supostamente financiada por empresas privadas em relação aos candidatos à Presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Segundo integrantes da PF, a investigação vai apurar não só a divulgação de fake news, como foi pedido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas o esquema estruturado de disseminação de notícias via WhatsApp e por outras redes sociais.

Com isso, a divulgação de informações verídicas pagas com financiamento privado entra no radar dos investigadores. Desde 2015, as campanhas não podem receber doações de empresas, mas reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que elas estariam favorecendo o candidato do PSL ao comprar pacotes de divulgação em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

No documento em que solicita a abertura da investigação, o ministro diz que “a situação exige que se apure quem presta serviços com uso especializado e estruturado de logística empresarial para a divulgação, em massa, de informações falsas sob ótica criminal”. Dodge já falara, no pedido de abertura do inquérito para investigar empresas envolvidas nas denúncias de divulgação de fake news, que essa disseminação “afronta à integridade do processo eleitoral e é uma nova realidade mundial”. Segundo a lei eleitoral, é crime contratar direta ou indiretamente pessoas coma finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofendera honra ou denegrira imagem de um candidato, sob pena de prisão e multa tanto para contratantes quanto para prestadores de serviço.

DECISÕES DO TSE

Na sexta-feira, a campanha de Bolsonaro (PSL) informou que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da disponibilização no YouTube de um jogo em que o presidenciável aparece batendo em personagens que representariam nordestinos, homossexuais e mulheres.

A defesa de Bolsonaro argumenta que, “além de configurar evidente difusão de ódio e incitação à violência e ao crime, ao cidadão comum faz parecer que referido software/ game tem efetiva relação com o próprio candidato, o que não condiz coma realidade ”. No início de outubro, o Ministério

Público do Distrito Federal e Territórios anunciou que abriu um inquérito civil público para investigar a empresa que desenvolveu o jogo. O órgão avaliou que o houve “clara intenção de prejudicar candidato à Presidência da República”, além de causar “danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas”.

Na quinta-feira, o ministro do TSE Carlos Horbach atendeu ao pedido da coligação de Bolsonaro para retirar do ar uma página que pedia doações para o candidato. Ela funcionava como crowdfunding, uma vaquinha virtual, no site Mercado Livre. Os advogados do PSL afirmaram que a campanha “se utiliza de serviço de crowdfunding com outro endereço eletrônico”.

No dia seguinte foi a vez de o ministro Sérgio Silveira Banhos, também do TSE, determinar a retirada do ar de 49 links com um vídeo no qual o ex-presidente Lula teria dito que compraria votos de baianos por R$ 10. Na decisão, um pedido da coligação de Haddad, o magistrado entendeu que as imagens editadas desvirtuam as falas de Lula. Em outra decisão, Banhos determinou que saísse do ar links de outro vídeo, no qual se afirma que, no plano de governo de Haddad há previsão da criação do programa “poupança fraterna e moradia social”, propostas que não constam no plano do candidato.