domingo, 21 de outubro de 2018

Saneamento básico ao largo das eleições: Editorial | O Globo

Trata-se de fator essencial para a melhoria da qualidade de vida em geral e da saúde em particular

Uma das características desta eleição é o nevoeiro que encobre programas de governo. Há até evidências de que não existam em certos casos, não passando de listas de intenções, sem detalhamento. O que é o mesmo que nada propor. Até agora, falta discutir o que fazer no enfrentamento de problemas graves que se eternizam.

A histórica precariedade do saneamento básico é uma dessas mazelas que vêm passando à margem da campanha eleitoral. Com uma ou outra exceção — geralmente quando há a atuação de empresas privadas — , a situação no setor se mantém indigente para um país cujo PIB é um dos dez maiores do mundo. Levantamentos do Instituto Trata Brasil, atualizados até 2016, refletem, em geral, um cenário de relativa estagnação, com um ou outro caso de avanços, mas também de retrocessos (gráficos). Os indicadores médios para o país não animam.

Aparcelada população abastecida com água tratada é razoável (83%), mas a essencial infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto continua muito distante do ideal — 51,9% da população têm o esgoto coletado e, destes, apenas 44,9% são tratados. Compreende-se por que haja tanta doença causada por despejo de esgoto in natura. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 34,7% dos 5.570 municípios apresentaram uma epidemia ou endemia provocada por problemas no saneamento básico. Por isso, calcula-se que cada real investido no tratamento da água e do esgoto devidamente recolhido economiza quatro na saúde pública.

O Rio de Janeiro apresenta uma evolução positiva no período, na cobertura da rede de esgoto, mas está 11 pontos percentuais abaixo de São Paulo. Cariocas e fluminenses infelizmente são mal atendidos pela estatal Cedae, defendida por poderosas corporações no estado. Qualquer arranjo que preveja empresas privadas entrarem no ramo é combatido com vigor. Os dois candidatos a governador, Wilson Witzel (PSC) e Eduardo Paes (DEM), se declaram contrários à privatização da empresa.

Mesmo que, do outro lado da Baía de Guanabara, Niterói tenha entrado no ranking das 20 cidades brasileiras com melhor saneamento básico, pelo fato de o serviço ser prestado por concessionária privada. Niterói está em19ºlug ar, enquanto o Rio, muito dependente da Cedae, encontra-se em 39º. O quadro do setor reproduz os desníveis clássicos brasileiros: índices melhores no Sul e Sudeste; piores no Norte e Nordeste. Pela importância estratégica

da atividade, capaz de melhorar ou piorar muito a vida das pessoas, o próximo governo federal e os novos governadores deveriam se debruçar sobre a questão do saneamento. Em que

se misturam confusões regulatórias e resistências políticas de corporações privilegiadas, do que resulta o cenário inaceitável exposto pelo conjunto de gráficos acima.

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