- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico
As eleições já acabaram e agora é hora de montar o novo governo. As estratégias e as tarefas que estiveram presentes na vitória eleitoral são bem diferentes dos desafios que vêm pela frente. Mas nem sempre o presidente eleito, Jair Bolsonaro, percebe a diferença entre os dois momentos.
Isso pode ser explicado pela pobreza do debate da campanha de 2018, algo agravado pelo fatídico atentado. Soma-se a isso a inexperiência de grande parte dos bolsonaristas e, como mais um fator, a existência de certas visões ideológicas que dificultam diagnósticos e propostas mais realistas. De todo modo, o sucesso de Bolsonaro vai depender, daqui para diante, de ele adotar o futuro como bússola.
A realidade que o presidente Bolsonaro vai encontrar é bem mais complicada do que foi dito na campanha pela grande maioria dos candidatos. Ele governará um país que precisa urgentemente, e de forma simultânea, sanear o Estado e fazê-lo funcionar bem para a maioria da população brasileira. É uma agenda extremamente necessária, mas cuja aprovação política e implementação administrativa são tarefas hercúleas.
São muitas coisas a reformar, mas há prioridades, não só pelo seu impacto imediato no país, mas também porque a realização dessas mudanças pode dar um fôlego ao governo Bolsonaro para além do período da lua de mel. Neste sentido, é preciso fazer escolhas, tanto de estratégia política como de agenda.
Do ponto de vista político, o pior caminho será apostar apenas no voluntarismo e na pressão vinda das redes sociais, enquanto do ângulo das políticas públicas o maior equívoco será dispersar as energias, atuando em vários e conflitivos temas ao mesmo tempo.
O presidente Bolsonaro tem toda a legitimidade obtida por alguém em dois turnos. Mas o sucesso do governo vai depender não só daquilo que o levou ao Palácio do Planalto, como também de algumas características novas, como paciência, moderação, compromisso com outras forças políticas e atenção para os limites de seu poder. Por essa razão, é preciso ter uma estratégia clara de governabilidade, o que ainda não foi apresentado ao país.
Isso exige, no front político, planejar-se para lidar com três variáveis. A primeira é a do Congresso Nacional. Os votos obtidos pelo presidente e seu partido, a relação com algumas bancadas temáticas, afora os que desejam apoiar o novo governo (e não são poucos), podem facilitar o caminho na Câmara. Só que a aprovação de medidas mais duras e o suporte mais permanente, para além da lua de mel, exigem compromissos mais estáveis com os partidos. Vale lembrar que Collor tentou governar por cima da classe política e teve pouca gente a seu lado quando as crises, que sempre aparecem em qualquer período presidencial, começaram a pipocar.
Bolsonaro enfrentará a primeira batalha na eleição da Mesa da Câmara. É preciso eleger um presidente para essa Casa legislativa que seja, no mínimo, alguém que não atrapalhe a agenda do Executivo. Tanto melhor se for um deputado colaborativo, que acredite nas propostas do governo e que não se furte a mostrar os erros de negociação eventualmente cometidos pelo presidente.
O pior cenário é ter uma figura como a que Eduardo Cunha representou para Dilma, e outro ruim é ter alguém que lave as mãos para possíveis trapalhadas do governo na Câmara. Aparentemente, a melhor saída seria a vitória de um bolsonarista raiz, mas esse ganho poderia representar um tiro pela culatra, sobretudo se o desfecho desse processo deixar muitas mágoas pelo caminho.
Se é verdade que Bolsonaro precisa ter cuidado para não atropelar os parlamentares no momento da escolha do novo comandante da Câmara, também é correto dizer que ele não deve deixar a briga rolar solta na competição pelo posto, sobretudo se seus aliados partidários brigarem com o Centrão e adjacências. O fato é que o governo somente será forte no Legislativo se houver algum acordo pacificador entre os bolsonaristas e os demais, incluindo aí até parte da oposição.
O desafio congressual maior será lidar com o Senado. Lá, existem 20 partidos representados e é possível que se forme uma aliança que vai de boa parte do PMDB até a esquerda, com chances de ganhar a eleição da Casa. Se Renan Calheiros e Tasso Jereissati se acertarem, a probabilidade desse grupo obter o apoio da maioria dos senadores é ainda maior.
Uma união como essa não é necessariamente o fim do mundo. Muitos setores para além do bolsonarimo no Congresso querem apoiar projetos de reforma do Estado, especialmente os de cunho mais econômico, pois têm aliados em governos subnacionais e, ademais, porque sofrerão pressão de muitos de seus apoiadores, que querem a retomada da economia.
Por essa razão, o bolsonarismo tem de ter cuidado com a disputa pelo comando do Senado. Claro que é melhor eleger alguém mais vinculado diretamente aos projetos do Executivo. Se isso não for possível, o melhor é procurar fazer um acordo com um grupo independente que esteja disposto a apoiar parte da agenda governamental e que aceite negociar noutras questões. A pior escolha é ir contra o vencedor que não for aliado de primeira hora. Isso é fazer o jogo da oposição e atrasar as reformas.
Vale lembrar aqui que o sucesso do presidente Bolsonaro, como o de outros governantes em início de mandato, depende de uma velha ideia da ciência política americana: aprovar as políticas públicas certas no início do período presidencial é o caminho certeiro para reforçar o poder do governo no longo prazo. No caso atual, a versão concreta dessa teoria chama-se solvência financeira do Estado, o que passa sobretudo pela reforma da Previdência.
O segundo desafio político de Bolsonaro está na relação com os governos subnacionais. A maioria dos Estados e municípios está quebrada. Não adianta dizer que isso não é um problema do governo federal, porque a provisão dos principais serviços públicos é feita pelas governadorias e prefeituras, e caso elas não deem conta dessa tarefa, há efeitos negativos na popularidade do presidente - ele provavelmente já sentirá isso com a crise do Mais Médicos. Mas não se pode também ajudar governadores e prefeitos sem conseguir contrapartidas. Afinal, o descalabro financeiro subnacional afeta, de várias maneiras, a solvência financeira do país.
Desse modo, uma nova pactuação federativa é necessária, como fora nos governos FHC, que conseguiu renegociar as dívidas estaduais, privatizar ativos subnacionais e, por fim, aprovar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recordar que, naquela época, chegou-se até a um acordo sobre uma ampla reforma nas regras da administração pública, com a aprovação da Emenda 19, porém, não houve depois continuidade nesse esforço intergovernamental para regulamentar as mudanças propostas. Provavelmente hoje os desafios são maiores, especialmente no que diz respeito à Previdência, e, portanto, a negociação com os governadores é inescapável.
O relacionamento com o Supremo Tribunal Federal é uma questão-chave para o governo Bolsonaro. Muitas de suas medidas legislativas poderão ter de passar por essa instância judicial. Além disso, por conta de besteiras faladas por bolsonoristas e pelo próprio ao longo da campanha, os ministros do STF vão querer marcar a independência do órgão, especialmente no que se refere à questão das liberdades individuais e coletivas. O artigo do presidente da Corte, Dias Toffoli, publicado nesta semana no jornal "El Pais", deixa isso bem claro: ele propõe um amplo pacto político, mas deixa claro o que o STF vai resguardar. Creio que a votação da questão da "escola sem partido" no Supremo, no fim do mês, será a primeira prova de qual é o limite do poder de Bolsonaro e de seus aliados.
Acertando os ponteiros no front político, faltará ao novo presidente apresentar uma agenda enxuta e certeira no início do mandato, isto é, para o primeiro ano de governo. Dispersar esforços, comprar brigas desnecessárias, entrar em discussões internacionais que não geram ganhos ao Brasil e usar o passado como bússola são os erros a se evitar. Bolsonaro teve os méritos estratégicos de ganhar a eleição, mas precisa agora mudar a estação e olhar para frente, sem nostalgias ou ressentimentos. E, acima de tudo, deve escolher os temas e as questões que efetivamente possam gerar um futuro melhor ao país.
Gostaria de fazer uma nota de pesar ao final: no dia 11 de novembro, morreu Julio Gartner, sobrevivente de cinco campos de concentração nazistas e que ao final da guerra pesava um pouco mais de 30 quilos. Ele reconstruiu sua vida no Brasil, com amplo sucesso pessoal e profissional.
Recentemente, fez um filme contando os horrores por que passou (Sobrevivi ao Holocausto), revisitando os locais trágicos de sua trajetória e do povo judeu. Mas ao contrário do que esperariam muitos, Julio nunca nutriu o sentimento de ressentimento. Viveu até os 94 anos, jogando tênis toda semana, demonstrando ter uma leveza inimaginável para alguém com sua história. O que mais me marcou era sua postura, mesmo quando contava sobre o terrível passado, de olhar sempre para frente. Essa é a lição que aprendi com o melhor vizinho que já tive, e que todos os cidadãos, do mais humilde ao presidente da República, deveriam tomar como bússola de suas vidas.
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Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e chefe do Departamento de Administração Pública da FGV-SP,
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