Para sobreviver, cinco partidos negociam fusões

Das 14 siglas que não atingiram a cláusula de barreira, duas ainda tentam na Justiça Eleitoral ter acesso ao fundo partidário e a tempo de TV; legendas maiores buscam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos

Fernanda Krakovics | O Globo

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede (da ex-senadora Marina Silva), PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o Democracia Cristã (DC) e o próprio PCdoB tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor.

Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos. Eles estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Entre os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, a Rede tem uma dificuldade a mais. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015, a sigla não pode, formalmente, se fundir nem ser incorporada a outra, já que a Lei dos Partidos exige, para isso, pelo menos, cinco anos de existência. A Rede tem negociado, como saída, a filiação de seus integrantes ao PPS, que seria refundado, mudando de nome, estatuto e programa.

PERCALÇOS PARA A REDE

As tratativas do partido de Marina Silva com o PPS, porém, não estão fáceis. Roberto Freire, presidente da sigla, cita um dos impasses:

— Há ajustes a fazer. Por exemplo: o PPS, quase que por unanimidade de seus filiados, é a favor das reformas, já a Rede não.

A Rede também discute união com o PV, mas, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essas conversas estão “mais frias”. Um dos problemas seria um malestar gerado pelas eleições no Distrito Federal. Lá, apesar de ter se coligado com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg, que tentou a reeleição e tinha na chapa um vice do PV, a Rede declarou apoio, no segundo turno, ao candidato do MDB, Ibaneis Rocha, que foi eleito.

Pela regra que entrou em vigor este ano, para ter acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, os partidos devem ter um desempenho eleitoral mínimo. Em 2018, foi preciso obter pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara (distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% em cada um deles) ou eleger um mínimo de nove deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados. Essas exigências aumentarão progressivamente até as eleições de 2026.

O TSE ainda não homologou a lista dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, o que deve fazer em fevereiro.

Aos partidos maiores não interessa a fusão com nanicos porque ela abriria uma janela para seus deputados saírem. A fusão é um dos casos permitidos para a troca de partido sem perda de mandato.

Para manter o dinheiro do fundo partidário e o tempo de TV, o PCdoB tenta validar os votos de Isaac Carvalho (BA), que foi beneficiado por uma decisão provisória do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik suspendeu, no dia 19 de outubro, os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mas nem assim o partido conseguiria atingir 1,5% dos votos válidos.

—Não completa 1,5%, mas há jurisprudência aceitando a aproximação — diz a presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), que, em paralelo, negocia a incorporação do PPL, do candidato derrotado à Presidência João Goulart Filho.

Outro que tenta uma brecha na legislação é o DC, que lançou o democrata cristão Eymael mais uma vez para a Presidência. O partido protocolou uma consulta no TSE sobre o prazo a partir do qual a cláusula de barreira valeria. A interpretação da sigla é que a medida só teria efeito a partir da eleição de 2022. O tribunal ainda não respondeu.

Já o Patriota, que abrigou o presidente eleito Jair Bolsonaro antes dele ir para o PSL, negocia uma fusão, mas coloca como condição preservar seu próprio nome. As conversas estavam avançadas com o PTC — antigo PRN, que chegou à Presidência em 1989 com Collor —, mas este desistiu.

O PMN, por sua vez, conversou, individualmente, com PHS, Rede e PPL, e em conjunto com Patriota e PTC. Agora estuda permanecer nas condições atuais, sem fusão com outra sigla. Nesse caminho também estão o PMB, o PSTU e o PCB.

—A cláusula de barreira tira o já pouco espaço que tínhamos na TV. Esse é o prejuízo mais importante. A questão financeira nos afeta menos, porque somos contra o fundo partidário —disse o presidente do PSTU, José Maria.

O PRTB, sigla do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também não conseguiu superar a cláusula de barreira. Sua assessoria de imprensa afirmou que eles ainda estão avaliando o que fazer e disse que o presidente do PRTB, Levy Fidelix, não se pronunciaria.

Procurados, o PRP e o PCO não retornaram as ligações.