Ricardo Noblat: Mudar para não mudar

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A linha frouxa de corte do capitão

À vontade até então entre lutadores de jiu-jítsu que disputavam uma competição no Parque Olímpico da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi importunado por um repórter que lhe perguntou sobre a situação da futura ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS).

Quando foi secretária do agronegócio do Mato Grosso do Sul, a deputada concedeu incentivos fiscais ao Grupo JBS apesar de ser sua parceira em negócios de pecuária. O grupo processa Tereza por ter-se sentido lesado por ela. Quer ser ressarcido em um total de R$ 14 milhões, em valores atualizados.

A resposta de Bolsonaro: “Eu também sou réu no Supremo, e daí?”. De fato, Bolsonaro responde no Supremo Tribunal Federal a ação por incitação ao estupro. E acrescentou: “Afinal de contas sou um ser humano, posso errar, e, se qualquer ministro tiver uma acusação grave e comprovada, a gente toma uma providência. Neste momento, ela goza de toda a confiança nossa”.

Se a condição de réu na mais alta corte de justiça do país não impedirá Bolsonaro de assumir e exercer as funções do seu cargo, é legítimo supor que ele não terá motivos para afastar ministros que porventura sejam denunciados e virem réus. Assim, a regra de corte de Bolsonaro que se ofereceu para “mudar tudo o que está aí” dificilmente mudará grande coisa.

Em fevereiro do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que afastaria do governo qualquer ministro que fosse denunciado pela Lava Jato. O afastamento seria provisório se o ministro fosse apenas denunciado pela Procuradoria Geral da República ao Supremo. Mas se a denúncia fosse aceita, o que transformaria o ministro em réu, o afastamento seria definitivo.

Menos de sete meses depois, Temer deu o dito pelo não dito. Dois de seus ministros foram denunciados e continuaram onde estavam. Temer alegou que a denúncia se baseava em “delações fraudadas”. Por duas vezes, ele mesmo foi denunciado, virou réu e o Supremo pediu licença à Câmara dos Deputados para processá-lo. A Câmara negou sob a intensa pressão de Temer.

O presidente que se elegeu faz pouco prometendo “quebrar o sistema” acabará sendo obrigado a engolir o que dizia.