Secretário-geral do PSDB propõe fusão com outras siglas

Iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG) à direção executiva da legenda; ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo

Veja abaixo a íntegra do documento - Marcus Pestana: Autocrítica, refundação e reposicionamento do PSDB

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana ao Estado.

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020.

Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais.

O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho.

Posição. Outro debate que permeia o PSDB é a posição em relação ao governo Bolsonaro. Enquanto parte da legenda, com Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso à frente, adotou uma postura crítica e é contrária ao alinhamento, o grupo do governador eleito João Doria defende o apoio ao presidente eleito.

Marcus Pestana: Autocrítica, refundação e reposicionamento do PSDB

Introdução

O Brasil experimentou a maior crise das últimas décadas. Combinação explosiva entre recessão aguda, estrangulamento fiscal profundo, desemprego alto, confiança e credibilidade abaladas, feridas abertas pelo impeachment, conflito na convivência entre os Poderes republicanos, insatisfação social represada, intolerância crescente e o maior escândalo de corrupção desvendado pela Lava Jato e operações congêneres.

É evidente que a herança deste quadro transformou o cenário de 2018 em um terreno movediço povoado de incertezas, enigmas e interrogações.

O PSDB não é um partido qualquer. Tem história, tem quadros, é responsável por transformações históricas na vida nacional, tem consistência programática. Colheu uma bela vitória nas eleições municipais de 2016 com um crescimento de 25% de seu eleitorado em relação a 2012, enquanto seu principal adversário despencou 61%. Governamos, no plano municipal, um quarto da população brasileira. Fomos protagonistas das eleições presidenciais desde 1994, com um expressivo resultado em 2014.

É evidente que a democracia representativa viveu uma crise silenciosa que veio à tona nas urnas em 2018. Quem achou que tinha o pulso completo da realidade, segundo antigos paradigmas, se surpreendeu. Quem achou que o modelo clássico de fazer política e campanhas funcionaria, se frustrou. A distância crônica entre a sociedade brasileira, sua representação política e o quadro partidário se aprofundou de forma radical nos últimos anos. Esse sentimento explodiu nas urnas em 2018. A vitória de Bolsonaro, um “outsider” com 29 anos de uma vida pública opaca e sem relevância, mas que conseguiu se identificar com o sentimento do “cidadão comum” em torno da defesa dos valores da família, da tradição, da propriedade, da tolerância zero com a corrupção e a violência e do sentimento majoritário anti-PT, sem tempo de TV, sem muito dinheiro e sem presença nos debates, mas com um vigoroso apoio voluntário nas redes sociais e nas ruas, representa uma monumental derrota do que ficou conhecido como “a velha política”, o “establishment”.

O PSDB foi sem sombra de dúvidas um partido diferenciado no quadro brasileiro. Mas não restam dúvidas que também foi radicalmente contaminado pelo ambiente geral. Ficou evidente que o Brasil mudou e é outro. E o PSDB não soube mudar junto e se reinventar, se renovar, mudar para continuar liderando as reformas e transformações necessárias.

Também o cenário internacional está povoado de sinais sobre o descolamento da sociedade contemporânea das formas clássicas de representação e organização política. Em todo o mundo, a democracia moderna, em seu formato clássico, encontra dificuldades de canalizar as expectativas dos mais variados segmentos de uma sociedade extremamente fragmentada e de vocalizar a diversidade presente no tecido social contemporâneo.

A vitória de Trump nos EUA é a demonstração mais vigorosa disto. Foram derrotados não apenas Hillary, Obama e o Partido Democrata. Também o establishment do Partido Republicano o foi. A vitória do Brexit no Reino Unido derrotou de uma só vez o primeiro-ministro conservador e o partido trabalhista; a derrota da reforma constitucional italiana defendida pelos principais partidos, exceto o populista “Cinco Estrelas” e o crescimento da extrema-direita na Europa; demonstram que há uma nova realidade a ser decifrada.

A eleição de Bolsonaro e de diversos outsiders como governadores (MG, RJ, SC, AM, RR, etc.) determinaram o fim do ciclo histórico da redemocratização e da Nova República. Algumas elites tradicionais conseguiram manter sua hegemonia política regional (PA e AL). O PT e as esquerdas mantiveram a liderança no Nordeste brasileiro. Mas a marca dominante das eleições de 2018, onde as exceções confirmam a regra, foi a vitória da chamada “nova política” – seja lá o que isso signifique – sobre a “velha política”. Mesmo as vitórias tucanas de João Dória em São Paulo e Eduardo Leite no Rio Grande do Sul têm interface e traços comuns com este novo universo da política nacional.

Fato é que o PSDB experimentou sua maior derrota. Na votação nas eleições presidenciais nossa votação caiu expressivamente. Diminuímos significativamente nossa presença no Congresso Nacional, nas duas casas. Importantes lideranças emblemáticas do PSDB foram derrotadas.

Em 2014 e 2016, tivemos centralidade na dinâmica política nacional. Em 2018, fomos gravemente derrotados junto com outros atores da “velha política” (MDB, DEM, PT). O ciclo da Nova República está encerrado. Temos finalmente a presença de uma direita organizada e expressiva. Plínio Salgado com seus integralistas tentou. Carlos Lacerda infernizou a vida de Getúlio e JK, mas nunca construiu uma alternativa competitiva em escala nacional. Pretendia testar a aposta em 1966. O golpe abortou as eleições. Agora Bolsonaro e diversos outsiders no Congresso e nos Governos Estaduais, vocalizam vigorosamente princípios e diretrizes de uma direita que nunca teve presença relevante no cenário político. Tudo o que era importante até 2016 (alianças, tempo de TV, financiamento forte, debates) não tem mais lugar preponderante absoluto na disputa política. Emergiu uma nova forma de fazer política e campanhas. O império das redes sociais coloca novos desafios. O PSDB precisa se transformar para sobreviver. O nível de mobilização e engajamento de nossas campanhas era infinitamente inferior ao de Bolsonaro e das esquerdas. Ou nos enraizamos solidamente na sociedade, construindo um partido orgânico com vida intensa, ou seremos dizimados dentro do mapa político brasileiro.

Perdemos e é hora de repensar o futuro. A derrota nos impõe uma severa e profunda autocrítica. Diagnóstico crítico, realinhamento, reinvenção, refundação. O PSDB ainda terá um papel importante como canal do necessário e inadiável diálogo nacional. Temos que nos reorganizar até mesmo para prepararmos passos futuros na direção da reforma do quadro partidário brasileiro, a partir de um processo criativo, inovador e democrático de fusões e reaglutinação de forças. É preciso para além do PSDB, reinventar o campo do “centro democrático”.

O processo de autocrítica e refundação deve passar pelo Congresso Nacional Partidário e pela renovação da Direção Nacional. Mas, este esforço coletivo só faz sentido se for feito em ambiente de respeito mútuo, companheirismo, compromisso com o resultado, respeito a maiorias e minorias. Se for para desencadear um processo autofágico e fratricida, melhor não fazer.

Momentos como esse foram vividos por grandes partidos nas democracias ocidentais: pelo Partido Democrata pré-Clinton, pelo Partido Trabalhista inglês pré-Tony Blair, pelo PSOE pós-Felipe Gonzáles, ou na trajetória de aggiornamento do PCI italiano rumo ao atual PD.

Perdemos uma eleição. Mas ainda há um importante papel reservado de agora em diante para o PSDB. Quem contar a história da redemocratização e da Nova República, que agora encontra seu fim, sem dar centralidade ao protagonismo histórico do PSDB, estará mentindo ou desinformado. Temos história, temos ideias, temos quadros qualificados. O mundo e o Brasil mudaram, temos que mudar junto se quisermos sobreviver. As derrotas quase sempre ensinam mais do que as vitórias. Mas é preciso estar com a alma, a cabeça e o espírito abertos para o aprendizado. Vamos com Fernando Sabino no seu Encontro marcado:

“Façamos da interrupção um caminho novo. Da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte, da procura um encontro!”

O Congresso Nacional Partidário: o realinhamento ideológico e programático

O nosso forte presidencialismo e a nossa tradição populista fazem a política brasileira orbitar mais em torno de nomes e pessoas de que de ideias e instituições. Geralmente primeiro se discute candidaturas e depois, de forma apressada e superficial, se constrói um programa de governo. A maioria dos partidos brasileiros têm natureza cartorial, nenhuma consistência ideológica e um único princípio programático: estar sempre no governo, seja qual for ele. O PSDB sempre foi diferenciado neste sentido, com forte identidade ideológica e política, derivada em geral de nossa consistência coletiva, e, em particular, do pensamento de nossa maior referência, o ex-presidente FHC. Mas, é preciso reconhecer que a dinâmica de formulação sempre se deu de cima para baixo. Nunca fomos um partido de massas, com profundas raízes nos movimentos sociais e vida orgânica ativa. Sempre fomos caracterizados, e a imagem não é falsa, como um partido de quadros. Para inovar e mobilizar a estrutura partidária, a militância e a própria sociedade deveríamos realizar, em abril, maio e junho de 2019, um Congresso Nacional, com etapas municipal, estadual e nacional, para o realinhamento participativo ideológico e político do partido e para a reforma do Programa e do Estatuto.

Qual a agenda brasileira na era Bolsonaro? Qual a inserção do Brasil no mundo diante de uma globalização em xeque? Como construir uma nova política e reinventar a democracia brasileira na era da internet e das redes sociais? Como redimensionar as relações Estado/sociedade no Brasil do Século XXI? São algumas das questões que poderíamos propor ao conjunto de filiados e à sociedade num processo intenso de debate, utilizando as ferramentas virtuais disponíveis, o que poderia levar o PSDB a atrair novos líderes, novos militantes. E envolver na discussão e mobilização nossos milhares de vereadores, centenas de prefeitos, dirigentes municipais, intelectuais e técnicos com ação nos plano municipal e regional, que no formato tradicional desempenham sempre papel passivo nas discussões nacionais, não gerando ambiente de pertencimento e compromisso, o que propicia o baixo nível de fidelidade das lideranças regionais e locais aos nossos candidatos. O PSDB estaria ancorado na melhor tradição dos partidos socialdemocratas que fazem de seus Congressos Nacionais o ponto alto da vida partidária.

A Direção Nacional deveria aprovar o calendário e o Regimento Interno do Congresso Nacional, com as “regras do jogo”: sistema de delegação para as etapas superiores, critérios para apresentação de emendas (aditivas, supressivas ou modificativas), dinâmica de mobilização, responsabilidades na condução do processo, etc. Esta proposta, no meu ponto de vista, deveria surgir a partir de um grupo de trabalho presidido pelo Presidente do ITV, Senador Tasso Jereissati, composto pelos três governadores eleitos, pelos novos líderes eleitos na Câmara e no Senado, um prefeito de capital e um vereador.

A Direção Nacional deveria aprovar e baixar o Documento Político para a Discussão, em dezembro de 2018, com o formato original proposto para a apreciação coletiva do partido. O Texto Guia deveria ser redigido por uma comissão com o suporte do Instituto Teotônio Vilela. O Documento Político deveria ficar em consulta pública na internet, com a construção nas redes sociais de uma Tribuna Livre Virtual de debates, organizada por segmentos temáticos para facilitar a interação de pessoas com interesses setoriais. O ITV deveria contratar equipe específica para acompanhar e organizar a sistematização de todo o material e acervo de ideias. Nas Etapas Municipal e Estadual haveria a eleição de delegados às etapas subsequentes e a votação de emendas ao Documento Político inicial. Deveriam ser organizados debates nacionais nas redes sociais para motivar e subsidiar a discussão do Documento. Os diretórios municipais e estaduais deveriam ser orientados a levar as discussões para além das fronteiras partidárias, envolvendo lideranças e técnicos não filiados ou mesmo de outros partidos com afinidades com o PSDB.

Ao final do processo teríamos realizado uma ampla mobilização partidária e social, o que daria uma densidade e uma legitimidade muito maior ao novo documento de orientação política e ideológica do PSDB. Vale ressaltar, o processo é tão ou mais importante que o produto final.

Feita a revisão, a consolidação e a impressão do texto, a partir da etapa nacional do Congresso, ele deveria ser lançado em grande estilo num evento nacional a ser realizado em Junho de 2019, às portas da Convenção Nacional que renovará a direção partidária, transmitido pelas redes sociais.

O PSDB daria uma demonstração clara e concreta de seu compromisso com uma nova política e com a reinvenção da democracia brasileira. E faria a inversão da dinâmica tradicional e improvisada candidato-programa, dispondo de um documento programático legitimado política e socialmente, por um processo inovador. Com um diagnóstico prospectivo claro e um conjunto de ideias e diretrizes sobre o futuro do país, poderíamos partir para as eleições municipais a partir de um novo patamar de vida partidária.

CRONOGRAMA PROPOSTO:

NOVEMBRO 18 – constituição da comissão organizadora

DEZEMBRO 18 – publicação do Documento Político, referência para o Congresso Partidário Nacional

JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 19 – processo virtual e presencial de discussão do documento

ABRIL 19 – congresso e convenções – etapa municipal

MAIO 19 – congresso e convenções – etapa estadual

JUNHO 19 – congresso e convenção – etapa nacional