- O Estado de S.Paulo
Busquemos a eficiência, e não o compadrio, porém ao lado da melhoria na distribuição de rendas
Em Um Capitalismo para o Povo, 2015 Luigi Zingales, ilustre representante da nova geração da Universidade de Chicago, defende que a “essência do sistema capitalista não é a propriedade privada nem a motivação para o lucro, e sim a concorrência”. Defende, também, que “é preciso reduzir a intervenção do governo na economia, reservando-a somente aos casos em que tem mais chances de obter melhores resultados”. Esta é uma orientação da nova equipe econômica com a qual concordo. Porém é preciso cuidado com consequências negativas.
Zingales afirma que “para que a concorrência faça a sua magia, precisamos de regras”, e temos que reconhecer que “a captura regulatória, política e intelectual”, torna “difícil ver como usar o poder do Estado para limitar o uso político do poder econômico”. Sua crítica neste ponto é dirigida principalmente ao “capitalismo de compadrio”, que em menor escala também existe nos EUA, mas que no Brasil cresceu a partir do segundo mandato de Lula. Alguns exemplos são: a escolha dos campeões nacionais; e o delírio do “Brasil Grande” permitido pela descoberta do pré-sal, que levou à aventura da Sete Brasil, entre outros. Não somente nos afastamos do paradigma da concorrência como esta forma de capitalismo foi responsável, ao lado da irresponsabilidade fiscal e o aumento da corrupção, pelo ciclo depressivo no qual ainda estamos.
A propaganda e a prática do PT no poder aumentaram a confusão entre o que Zingales define como “políticas pró-mercado” e “políticas pró-negócios”, e a “captura” foi usada com grande eficácia como um instrumento para favorecer “negócios”. Abusou-se, por exemplo, do BNDES e da Caixa na promoção de políticas que não favoreciam os mais aptos quanto à eficiência econômica, e sim os “mais conectados politicamente”, acarretando como subproduto o financiamento corrupto de partidos. Assim, é saudável a redução do tamanho do BNDES, direcionando sua competência à função de market maker, garantindo a liquidez em debêntures de prazos mais longos intermediadas pelo setor privado, e atuando em empréstimos onde os retornos sociais são maiores do que os retornos privados.
O novo governo se propõe a privatizar empresas estatais, e esta iniciativa é correta. Ganhadores do prêmio Nobel em economia, como Oliver Hart e Jean Tirole, provam que dada a natureza dos incentivos as empresas privadas são mais eficientes do que as estatais. O cuidado a ser tomado é evitar a exploração do poder que decorre de “monopólios naturais”, o que é possível usando agências reguladoras politicamente independentes. Não vejo razões, por exemplo, que impeçam a privatização da totalidade do refino e distribuição de petróleo, nem a totalidade da geração e a distribuição de energia elétrica, adicionando a atividade da Caixa como banco múltiplo, tomando cuidado para evitar o aumento da concentração bancária. Mas é preciso atenção redobrada para evitar que a privatização seja capturada pela ideologia pró-negócios, favorecendo grupos de pressão e os interesses dos “politicamente conectados”, deixando de lado seu objetivo pró-mercado, que é o que garante o aumento da produtividade.
Zingales nos proporciona muitos temas para reflexão, e utiliza um gráfico mostrando que apesar do sensível aumento da produtividade do trabalho, desde 1975 a renda real média dos norte-americanos não cresce, e isso ocorre ao lado do significativo aumento da renda dos mais ricos, principalmente depois da hipertrofia do sistema financeiro. O capitalismo norte-americano, que é bem mais eficiente do que o nosso, tem sido incapaz de resolver o problema da distribuição de rendas. Como propõem Alberto Alesina e Edward Glaeser (Fighting Poverty in the US and Europe”, Oxford, 2013), esta é uma das consequências da busca incessante pela eficiência sem levar em conta a distribuição do que é produzido, que concentra bem mais a renda nos EUA em comparação a uma distribuição bem melhor na Europa.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e não haverá crescimento sustentável e nem redução da violência sem que o problema do crescimento com distribuição seja encaminhado de maneira eficaz. Busquemos a eficiência, e não o compadrio, porém ao lado da melhoria na distribuição de rendas.
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*Ex-presidente do Banco Central e sócio da A.C. Pastore & Associados.
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