'Blocão' parlamentar fecha acordo para comandar comissões na Câmara

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os oito maiores partidos que negociam a formação de um "blocão parlamentar" para ocupar as principais comissões e cargos de comando da Câmara dos Deputados encaminharam um acordo para superar um dos maiores entraves a concretização desse grupo. Pelo acordo, essas siglas se revezarão durante quatro anos nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Mista de Orçamento (CMO), duas das mais importantes do Legislativo.

O bloco visa ocupar os espaços que pertenceriam ao PSL do presidente eleito Jair Bolsonaro e ao PT. A regra na Câmara é que a prioridade para escolha dos cargos ocorre de acordo com o tamanho de cada partido. O PT, que é o maior, teria a preferência do maior cargo da Mesa Diretora (a vice-presidência) e a primeira escolha de comissão. O PSL, que trabalha para ser a maior sigla na data da posse, a segunda escolha.

Para evitar que os dois maiores partidos ocupem os principais cargos, 15 siglas têm negociado a formação do bloco, que, se concretizado, reuniria mais de 300 deputados e teria a prioridade para decidir sobre a presidência de 17 comissões antes que PSL ou PT pudessem opinar.

Um dos entraves a esse acordo, segundo parlamentares que estavam à frente das negociações, era a pequena diferença de tamanho entre os maiores partidos do grupo. Do maior, que é o PP, para os menores, DEM e PSDB, a diferença é de oito deputados federais. Ainda há decisões da Justiça Eleitoral e filiações de parlamentares de siglas que não atingiram a cláusula de barreira que devem mudar isso até fevereiro.

Segundo o líder do DEM na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), o acordo de rodízio foi visto como positivo por todos porque, do contrário, nenhum desses partidos teria direito a esses espaços. "É melhor ficar com a presidência da CCJ por um ano do que ficar os quatro anos com o PSL ou PT", afirmou.

PP, MDB, PSD, PR, PSB, PRB, PSDB e PDT dividiriam oito dos dez cargos da Mesa Diretora. O DEM, que também está no grupo, ficaria de fora dessa distribuição caso o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) seja o escolhido como candidato do blocão para comandar a Casa, negociação que até agora não ocorreu porque outros deputados dessas legendas pretendem concorrer.

Já a divisão das comissões deve se dar entre todos esses partidos, mas ainda se avalia como se dará o espaço de PSB e PDT, que fazem oposição a Bolsonaro. As demais siglas devem se revezar a cada ano entre as presidências da CCJ, da CMO e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), além da relatoria de Orçamento.

O PP já teria sinalizado que prefere presidir a CMO no primeiro ano do rodízio. Além do Orçamento de 2020, a comissão negociará e aprovará as mudanças na peça orçamentária de 2019, que foi pouco alterado pela equipe de transição de Bolsonaro, e a autorização para que a União tenha um perdão pelo rombo de mais de R$ 200 bilhões na regra de ouro (que impede o governo federal de contrair dívida para pagar despesas de custeio, como salários), sem a qual Bolsonaro pode incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

Outras siglas que têm negociado participar do bloco, mas terão espaços menores por terem menos deputados, são o PCdoB, SD, PTB, PV e PPS.